08/02/2024 10:19

Arquivado Definitivamente
08/02/2024 10:08

Transitado em Julgado em 08/02/2024
08/02/2024 00:00

Decorrido prazo de AQUILES LEONARDO DINIZ em 07/02/2024 23:59.
08/02/2024 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE em 07/02/2024 23:59.
06/12/2023 07:28

Juntada de Petição de certidão - jesp
05/12/2023 14:26

Expedição de comunicação via sistema.
05/12/2023 14:25

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE - CNPJ: 18.***.***/0001-40 (RECORRENTE) e não-provido
05/12/2023 13:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/11/2023 12:47

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
13/11/2023 07:49

Expedição de comunicação via sistema.
13/11/2023 07:48

Inclusão em pauta para julgamento de mérito a ser realizado em 05/12/2023 09:00:00 - Plen. Des. Agostinho de O. Jr.-4º TIT (presencial).
06/11/2023 12:56

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 18:37

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
30/10/2023 09:39

Expedição de comunicação via sistema.
30/10/2023 09:39

Retirado de pauta
26/10/2023 19:15

Juntada de Certidão - jesp
26/10/2023 13:33

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 18:57

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
11/10/2023 07:51

Expedição de comunicação via sistema.
11/10/2023 07:48

Inclusão em pauta para julgamento de mérito a ser realizado em 07/11/2023 09:00:00 - Plenário Virtual 4º TITULAR (SESSÃO VIRTUAL).
26/09/2023 18:12

Processo devolvido à Secretaria
27/07/2023 10:48

Conclusos para o gabinete
24/07/2023 17:25

Recebidos os autos
24/07/2023 17:25

Processo Reativado
24/07/2023 17:25

Juntada de Petição de despacho
11/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 09/05/2023Embargante(s) - AQUILES LEONARDO DINIZ; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Relator - Des(a).

Raimundo Messias JúniorA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DENIO MOREIRA DE CARVALHO JR, LUCAS NUNES GUIMARAES, LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA, LUIZ RENATO ROCHA, RONALDO MARIANI BITTENCOURT.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/04/2023 08:26

Arquivado Definitivamente
27/04/2023 08:25

Juntada de Certidão - jesp
26/04/2023 13:01

Processo devolvido à Secretaria
26/04/2023 13:01

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2023 18:38

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
26/01/2023 17:57

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
10/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 16/12/2022Embargante(s) - AQUILES LEONARDO DINIZ; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Relator - Des(a).

Raimundo Messias JúniorA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DENIO MOREIRA DE CARVALHO JR, LUCAS NUNES GUIMARAES, LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA, RONALDO MARIANI BITTENCOURT.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/12/2022 14:59

Juntada de Petição de manifestação
30/11/2022 13:54

Conclusos para o gabinete
29/11/2022 19:32

Recebidos os autos
29/11/2022 19:32

Expedição de comunicação via sistema.
29/11/2022 19:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2022

Ultima Atualização
11/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão - Jesp • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo