TJMG - 0364663-42.2023.8.13.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Wagner Wilson Ferreira

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Polo Ativo

Partes

JOSE FRANCISCO DE MIRANDA

CPF *58.***.*35-91

Advogados

AUGUSTO OLIVEIRA LIMA

OAB: 194177/MG

EVANDRO SILVA FARIA

OAB: 96727/MG

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE PASSOS

CNPJ: 18.241.745/0001-08

Advogados

BRUNA ALVES OLIVEIRA DE ABREU

OAB: 170299/MG

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/09/2023 00:00

    Baixa Definitiva processo eletrônico

  • 25/09/2023 00:00

    Comunicação eletrônica enviada:

  • 22/09/2023 00:00

    Transitado em Julgado

  • 07/08/2023 16:17

    Disponibilizado Acórdão para consulta:

  • 07/08/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 07/08/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 03/08/2023Agravante(s) - JOSE FRANCISCO DE MIRANDA; Agravado(a)(s) - PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS; Relator - Des(a).

    Wagner WilsonA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

    ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

    Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - AUGUSTO OLIVEIRA LIMA, BRUNA ALVES OLIVEIRA DE ABREU, EVANDRO SILVA FARIA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 03/08/2023 00:00

    Comunicação eletrônica enviada:

  • 03/08/2023 00:00

    Comunicado o acórdão em:

  • 27/07/2023 00:00

    Resultado do julgamento:

  • 27/07/2023 00:00

    Designado para julgamento virtual

  • 12/07/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 10/07/2023Agravante(s) - JOSE FRANCISCO DE MIRANDA; Agravado(a)(s) - PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS; Relator - Des(a).

    Wagner WilsonIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

    Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - AUGUSTO OLIVEIRA LIMA, BRUNA ALVES OLIVEIRA DE ABREU, EVANDRO SILVA FARIA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 07/07/2023 16:39

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

  • 05/07/2023 00:00

    Autos devolvidos

  • 22/05/2023 00:00

    Diligências Cartorárias ou de Ofício

  • 22/05/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 04/05/2023 00:00

    Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

  • 04/05/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 29/04/2023 00:56

    Sem manifestação da parte

  • 11/04/2023 16:51

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

  • 11/04/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 04/04/2023Agravante(s) - JOSE FRANCISCO DE MIRANDA; Agravado(a)(s) - PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS; Relator - Des(a).

    Wagner WilsonA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - AUGUSTO OLIVEIRA LIMA, BRUNA ALVES OLIVEIRA DE ABREU, EVANDRO SILVA FARIA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 10/04/2023 00:00

    Comunicação eletrônica enviada:

  • 10/04/2023 00:00

    Expedição de

  • 10/04/2023 00:00

    Expedição de

  • 10/04/2023 00:00

    Decisão interlocutória:

  • 04/04/2023 00:00

    Autos devolvidos

  • 04/04/2023 00:00

    Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

  • 03/04/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 17/03/2023 11:15

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

  • 16/03/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 14/03/2023Agravante(s) - JOSE FRANCISCO DE MIRANDA; Agravado(a)(s) - PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS; Relator - Des(a).

    Wagner WilsonAutos REDISTRIBUÍDOS ao Des.

    WAGNER WILSON, em 14/03/2023.Adv - AUGUSTO OLIVEIRA LIMA, BRUNA ALVES OLIVEIRA DE ABREU, EVANDRO SILVA FARIA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 15/03/2023 00:00

    Comunicação eletrônica enviada:

  • 15/03/2023 00:00

    Expedição de

  • 15/03/2023 00:00

    Decisão interlocutória:

  • 15/03/2023 00:00

    Autos devolvidos

  • 14/03/2023 00:00

    Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

  • 14/03/2023 00:00

    Recebidos os autos

  • 14/03/2023 00:00

    Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)

  • 09/03/2023 00:00

    Autos recebidos

  • 06/03/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 02/03/2023 16:40

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

  • 02/03/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 28/02/2023Agravante(s) - JOSE FRANCISCO DE MIRANDA; Agravado(a)(s) - PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS; Relator - Des(a).

    Juliana Campos HortaAutos distribuídos e conclusos ao Des.

    JULIANA CAMPOS HORTA em 28/02/2023A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - AUGUSTO OLIVEIRA LIMA, EVANDRO SILVA FARIA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 28/02/2023 00:00

    Remetidos os autos

  • 28/02/2023 00:00

    Decisão interlocutória:

  • 28/02/2023 00:00

    Autos devolvidos

  • 28/02/2023 00:00

    Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

  • 24/02/2023 00:00

    Autos recebidos

  • 23/02/2023 00:00

    Remetidos os autos

  • 23/02/2023 00:00

    Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2023

Ultima Atualização
07/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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