23/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISPRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIARECURSO ESPECIALDATA DE EXPEDIENTE: 21/02/2024Recorrente(s) - MINERAÇÃO CONSELHEIRO MATA ME; Recorrido(a)(s) - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO DE SERRO; 1.

Vice-Presidente - Des(a).

Alberto Vilas BoasA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - MARIA CRISTINA NUNES MESQUITA DA CUNHA PEREIRA, PAULO HONORIO DE CASTRO JUNIOR, RODRIGO HENRIQUE PIRES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISPRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIARECURSO ESPECIALDATA DE EXPEDIENTE: 30/10/2023Recorrente(s) - MINERAÇÃO CONSELHEIRO MATA ME; Recorrido(a)(s) - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO DE SERRO; 1.

Vice-Presidente - Des(a).

Alberto Vilas BoasA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - MARIA CRISTINA NUNES MESQUITA DA CUNHA PEREIRA, PAULO HONORIO DE CASTRO JUNIOR, RODRIGO HENRIQUE PIRES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/05/2023 13:17

Expedição de Certidão.
10/02/2021 16:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
13/01/2021 16:40

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2020 17:10

Conclusos para julgamento
28/09/2020 16:47

Expedição de Certidão.
16/09/2020 03:31

Decorrido prazo de Secretário Municipal de Administração, Fazenda e Planejamento de Serro em 15/09/2020 23:59:59.
31/08/2020 20:46

Juntada de Petição de petição
13/08/2020 17:33

Expedição de comunicação via sistema.
13/08/2020 17:32

Expedição de comunicação via sistema.
12/08/2020 11:26

Outras Decisões
29/07/2020 02:20

Decorrido prazo de Secretário Municipal de Administração, Fazenda e Planejamento de Serro em 28/07/2020 23:59:59.
17/07/2020 11:34

Conclusos para decisão
15/07/2020 17:41

Juntada de Petição de apelação
29/06/2020 10:57

Juntada de Petição de petição
26/06/2020 17:32

Expedição de comunicação via sistema.
26/06/2020 17:32

Julgado improcedente o pedido
23/06/2020 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2020 14:34

Conclusos para decisão
22/06/2020 14:31

Expedição de Certidão.
16/06/2020 05:55

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 15/06/2020 23:59:59.
09/06/2020 11:08

Juntada de Petição de petição
05/06/2020 18:03

Expedição de comunicação via sistema.
30/05/2020 21:34

Decorrido prazo de Secretario Municipal de Administração, Fazenda e Planejamento em 29/05/2020 23:59:59.
29/05/2020 17:10

Juntada de Petição de petição
28/05/2020 14:22

Juntada de Petição de petição
28/05/2020 14:19

Juntada de Petição de petição
28/05/2020 13:39

Juntada de Petição de Habilitação
27/05/2020 22:33

Decorrido prazo de PAULO HONORIO DE CASTRO JUNIOR em 18/05/2020 23:59:59.
15/05/2020 15:28

Juntada de Mandado
15/05/2020 15:25

Juntada de Mandado
05/05/2020 12:42

Expedição de Mandado.
05/05/2020 12:42

Expedição de comunicação via sistema.
04/05/2020 16:40

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2020 16:40

Não Concedida a Medida Liminar
04/05/2020 15:10

Conclusos para decisão
30/04/2020 19:08

Juntada de Petição de petição
30/04/2020 14:28

Expedição de comunicação via sistema.
28/04/2020 19:25

Juntada de Petição de petição
28/04/2020 15:06

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2020 13:51

Conclusos para despacho
28/04/2020 13:51

Expedição de Certidão.
24/04/2020 19:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2020

Ultima Atualização
23/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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