16/02/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
16/02/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
05/02/2024 00:00

Ver movimentações no processo principal
02/02/2024 00:00

Transitado em Julgado
30/11/2023 08:49

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
30/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISPRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIARECURSO ESPECIALDATA DE EXPEDIENTE: 28/11/2023Recorrente(s) - RODRIGO E SILVA LEITE; Recorrido(a)(s) - MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA; 1.

Vice-Presidente - Des(a).

Alberto Vilas BoasA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - SIMONE ADELINA PACHECO, THAIS OLIVEIRA FERNANDES, VIRGINIA MENDONCA TOURINHO VIEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/11/2023 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência
28/11/2023 00:00

Decisão interlocutória:
21/11/2023 00:00

Autos recebidos da 1ª Vice-Presidência
21/11/2023 00:00

Remetido pelo Gabinete da 1ª Vice-Presidência
13/09/2023 00:58

Sem manifestação da parte
13/09/2023 00:00

Recebimento no Gabinete da 1ª Vice-Presidência
13/09/2023 00:00

Autos conclusos ao 1º Vice-Presidente para:
12/07/2023 00:00

Expedição de
12/07/2023 00:00

Recebidos os autos
10/07/2023 00:00

Remetidos os autos
07/07/2023 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
08/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 06/06/2023Embargante(s) - RODRIGO E SILVA LEITE; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA; Relator - Des(a).

Albergaria CostaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - SIMONE ADELINA PACHECO, THAIS OLIVEIRA FERNANDES, VIRGINIA MENDONCA TOURINHO VIEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 05/05/2023Apelante(s) - RODRIGO E SILVA LEITE; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA; Relator - Des(a).

Albergaria CostaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - SIMONE ADELINA PACHECO, THAIS OLIVEIRA FERNANDES, VIRGINIA MENDONCA TOURINHO VIEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

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30/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 28/03/2023Apelante(s) - RODRIGO E SILVA LEITE; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA; Relator - Des(a).

Albergaria CostaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - SIMONE ADELINA PACHECO, THAIS OLIVEIRA FERNANDES, VIRGINIA MENDONCA TOURINHO VIEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2023Apelante(s) - RODRIGO E SILVA LEITE; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA; Relator - Des(a).

Albergaria CostaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - SIMONE ADELINA PACHECO, THAIS OLIVEIRA FERNANDES, VIRGINIA MENDONCA TOURINHO VIEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 16/01/2023Apelante(s) - RODRIGO E SILVA LEITE; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA; Relator - Des(a).

Albergaria CostaAutos distribuídos e conclusos ao Des.

Albergaria Costa em 16/01/2023Adv - SIMONE ADELINA PACHECO, THAIS OLIVEIRA FERNANDES, VIRGINIA MENDONCA TOURINHO VIEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2023

Ultima Atualização
28/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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