TJMG - 0004659-46.2023.8.13.0216

30/07/2025 16:33

Arquivado Definitivamente

07/07/2025 00:15

Publicado Intimação em 07/07/2025.

05/07/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

03/07/2025 12:10

Juntada de Certidão criminal

03/07/2025 12:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/06/2025 16:20

Outras Decisões

09/12/2024 16:25

Conclusos para despacho

03/12/2024 11:37

Juntada de Certidão criminal

22/11/2024 08:41

Juntada de Mandado

14/11/2024 09:55

Juntada de Certidão criminal

14/11/2024 08:57

Juntada de Certidão criminal

14/11/2024 07:21

Juntada de Certidão criminal

13/11/2024 08:36

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

01/11/2024 12:33

Expedição de comunicação via sistema.

30/10/2024 12:30

Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

25/09/2024 10:05

Juntada de Petição de ciência

24/09/2024 11:13

Juntada de Petição de petição

23/09/2024 14:28

Expedição de comunicação via sistema.

23/09/2024 14:27

Recebidos os autos

19/09/2024 02:28

Recebidos os autos

19/09/2024 02:28

Juntada de Outros documentos

29/08/2024 12:32

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024 12:21

Expedição de Acórdão.

23/07/2024 18:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

10/06/2024 20:50

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

05/06/2024 12:13

Expedição de comunicação via sistema.

03/06/2024 15:54

Juntada de Petição de ciência

28/05/2024 17:13

Juntada de Petição de petição

27/05/2024 18:09

Juntada de Certidão criminal

27/05/2024 14:28

Expedição de comunicação via sistema.

27/05/2024 10:03

Expedição de Certidão.

24/05/2024 18:42

Expedição de Outros documentos.

24/05/2024 15:17

Declarada incompetência

06/05/2024 17:53

Expedição de Certidão.

22/04/2024 07:38

Juntada de Certidão criminal

15/04/2024 11:20

Juntada de Petição de contrarrazões

12/04/2024 09:50

Juntada de Petição de contrarrazões

10/04/2024 14:36

Conclusos para decisão

10/04/2024 11:01

Expedição de comunicação via sistema.

09/04/2024 17:57

Juntada de Petição de petição

09/04/2024 01:37

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024 01:28

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 08/04/2024 23:59.

03/04/2024 17:34

Expedição de Ofício.

01/04/2024 15:04

Expedição de comunicação via sistema.

01/04/2024 14:59

Expedição de Ofício.

23/03/2024 09:15

Juntada de Petição de petição

21/03/2024 12:31

Expedição de Certidão.

21/03/2024 12:18

Desentranhado o documento

21/03/2024 12:18

Cancelada a movimentação processual

21/03/2024 12:05

Expedição de comunicação via sistema.

20/03/2024 17:19

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2024 08:38

Expedição de comunicação via sistema.

29/02/2024 16:07

Juntada de Petição de petição

27/02/2024 16:04

Juntada de Petição de petição

27/02/2024 12:28

Juntada de Certidão criminal

27/02/2024 12:10

Desentranhado o documento

27/02/2024 12:10

Cancelada a movimentação processual

27/02/2024 12:10

Conclusos para despacho

23/02/2024 08:46

Juntada de Certidão criminal

22/02/2024 12:01

Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

20/02/2024 20:34

Juntada de Mandado

20/02/2024 08:36

Juntada de Certidão criminal

19/02/2024 20:18

Juntada de Mandado

18/02/2024 00:16

Decorrido prazo de HENRIQUE LIMA RODRIGUES MIRANDA em 17/02/2024 12:59.

18/02/2024 00:15

Decorrido prazo de HENRIQUE LIMA RODRIGUES MIRANDA em 17/02/2024 12:59.

17/02/2024 15:33

Juntada de Petição de ciência

17/02/2024 15:32

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

17/02/2024 01:08

Decorrido prazo de HENRIQUE LIMA RODRIGUES MIRANDA em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024 00:50

Decorrido prazo de HENRIQUE LIMA RODRIGUES MIRANDA em 16/02/2024 23:59.

16/02/2024 10:16

Juntada de Certidão criminal

16/02/2024 08:47

Audiência Tribunal do Júri (313) cancelada para 21/02/2024 09:00 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Diamantina

16/02/2024 08:05

Expedição de comunicação via sistema.

16/02/2024 07:59

Expedição de comunicação via sistema.

16/02/2024 07:56

Expedição de comunicação via sistema.

16/02/2024 07:54

Juntada de Certidão criminal

16/02/2024 07:21

Desmembrado o feito

15/02/2024 17:59

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

15/02/2024 17:59

Indeferido o pedido de HENRIQUE LIMA RODRIGUES MIRANDA - CPF: *28.***.*73-95 (RÉU/RÉ)

15/02/2024 14:28

Juntada de Petição de petição

15/02/2024 11:59

Juntada de Certidão criminal

09/02/2024 18:57

Juntada de Certidão criminal

09/02/2024 18:40

Juntada de Certidão

09/02/2024 18:37

Juntada de Certidão

09/02/2024 18:35

Desentranhado o documento

09/02/2024 18:35

Cancelada a movimentação processual

09/02/2024 12:52

Juntada de Petição de apelação

09/02/2024 12:51

Juntada de Petição de petição

09/02/2024 11:31

Juntada de Mandado

09/02/2024 11:29

Juntada de Mandado

08/02/2024 16:07

Juntada de Certidão criminal

08/02/2024 12:50

Conclusos para despacho

08/02/2024 12:48

Juntada de Certidão criminal

08/02/2024 12:08

Audiência Tribunal do Júri (313) designada para 21/02/2024 09:00 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Diamantina

08/02/2024 10:33

Expedição de Certidão de Alvará de Soltura.

08/02/2024 09:07

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2024 07:31

Juntada de Petição de ofício

07/02/2024 20:49

Juntada de Petição de petição

07/02/2024 16:32

Conclusos para despacho

07/02/2024 16:28

Expedição de Certidão.

07/02/2024 16:12

Audiência Tribunal do Júri (313) realizada para 07/02/2024 09:00 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Diamantina

07/02/2024 16:12

Conhecimento em Parte e Provimento em Parte

07/02/2024 13:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Diamantina pela(o) Vara Plantonista da Microrregião XIII

07/02/2024 13:29

Expedição de Certidão.

07/02/2024 07:24

Juntada de Certidão criminal

07/02/2024 07:00

Classe retificada de [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)

07/02/2024 00:47

Remetidos os Autos (atendimento em plantão) para Vara Plantonista da Microrregião XIII

07/02/2024 00:47

Juntada de Petição de petição - plantão pje

06/02/2024 19:54

Juntada de Certidão criminal

06/02/2024 19:36

Expedição de comunicação via sistema.

06/02/2024 19:31

Indeferido o pedido de HENRIQUE LIMA RODRIGUES MIRANDA - CPF: *28.***.*73-95 (RÉU/RÉ)

06/02/2024 19:17

Conclusos para decisão

06/02/2024 18:51

Juntada de Certidão criminal

06/02/2024 18:05

Juntada de Petição de petição

06/02/2024 17:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário HENRIQUE LIMA RODRIGUES MIRANDA - CPF: *28.***.*73-95 (RÉU/RÉ)

06/02/2024 16:27

Juntada de Certidão criminal

06/02/2024 15:22

Outras Decisões

06/02/2024 14:22

Juntada de Mandado

06/02/2024 14:21

Juntada de Mandado

06/02/2024 14:20

Juntada de Mandado

06/02/2024 13:37

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

06/02/2024 11:42

Conclusos para despacho

06/02/2024 11:39

Juntada de Certidão criminal

06/02/2024 11:09

Juntada de Certidão criminal

06/02/2024 11:02

Juntada de Certidão criminal

06/02/2024 10:37

Juntada de Petição de ciência

06/02/2024 10:37

Juntada de Petição de ciência

05/02/2024 18:19

Expedição de comunicação via sistema.

05/02/2024 18:14

Expedição de comunicação via sistema.

05/02/2024 18:11

Juntada de Ofício

05/02/2024 17:35

Outras Decisões

05/02/2024 13:06

Juntada de Certidão criminal

05/02/2024 08:44

Juntada de Certidão criminal

04/02/2024 23:01

Juntada de Petição de manifestação

03/02/2024 02:14

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024 01:59

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 02/02/2024 23:59.

02/02/2024 17:08

Juntada de Mandado

02/02/2024 17:07

Juntada de Mandado

02/02/2024 15:27

Juntada de Mandado

02/02/2024 15:26

Juntada de Mandado

02/02/2024 15:25

Juntada de Mandado

02/02/2024 15:25

Juntada de Mandado

02/02/2024 15:24

Juntada de Mandado

02/02/2024 14:07

Juntada de Mandado

02/02/2024 13:59

Juntada de Mandado

01/02/2024 18:22

Juntada de Mandado

01/02/2024 18:21

Juntada de Mandado

01/02/2024 18:20

Juntada de Mandado

01/02/2024 18:19

Juntada de Mandado

01/02/2024 18:18

Juntada de Mandado

01/02/2024 18:17

Juntada de Mandado

01/02/2024 11:56

Juntada de Mandado

01/02/2024 11:32

Juntada de Mandado

01/02/2024 11:29

Juntada de Mandado

01/02/2024 11:28

Juntada de Mandado

01/02/2024 11:27

Juntada de Mandado

31/01/2024 18:25

Juntada de Mandado

31/01/2024 18:02

Conclusos para decisão

31/01/2024 17:56

Juntada de Certidão criminal

31/01/2024 17:46

Expedição de comunicação via sistema.

31/01/2024 10:44

Juntada de Petição de petição

31/01/2024 10:17

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

30/01/2024 21:03

Juntada de Mandado

30/01/2024 21:02

Juntada de Mandado

30/01/2024 14:18

Juntada de Mandado

30/01/2024 14:17

Juntada de Mandado

30/01/2024 14:17

Juntada de Mandado

29/01/2024 18:37

Expedição de comunicação via sistema.

29/01/2024 18:30

Juntada de Mandado

29/01/2024 15:34

Juntada de Mandado

29/01/2024 15:32

Juntada de Mandado

29/01/2024 15:25

Juntada de Mandado

29/01/2024 09:12

Juntada de Petição de petição

29/01/2024 00:16

Decorrido prazo de HENRIQUE LIMA RODRIGUES MIRANDA em 28/01/2024 23:59.

29/01/2024 00:16

Decorrido prazo de HENRIQUE LIMA RODRIGUES MIRANDA em 28/01/2024 23:59.

26/01/2024 18:14

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

26/01/2024 16:55

Juntada de Mandado

26/01/2024 13:35

Juntada de Outros documentos

26/01/2024 13:19

Juntada de Outros documentos

26/01/2024 13:17

Desentranhado o documento

26/01/2024 13:17

Cancelada a movimentação processual

25/01/2024 20:38

Juntada de Mandado

25/01/2024 20:38

Juntada de Mandado

25/01/2024 20:37

Juntada de Mandado

25/01/2024 20:37

Juntada de Mandado

25/01/2024 20:29

Juntada de Mandado

25/01/2024 20:27

Juntada de Mandado

25/01/2024 20:26

Juntada de Mandado

25/01/2024 20:24

Juntada de Mandado

25/01/2024 09:49

Expedição de Mandado.

24/01/2024 14:03

Expedição de comunicação via sistema.

23/01/2024 13:18

Juntada de Certidão criminal

22/01/2024 22:11

Juntada de Petição de substabelecimento

22/01/2024 10:54

Juntada de Ofício

22/01/2024 10:52

Desentranhado o documento

22/01/2024 10:52

Juntada de Ofício

19/01/2024 13:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário VANDUIRCIO APARECIDO LOPES - CPF: *32.***.*84-63 (RÉU/RÉ)

19/01/2024 13:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário VANILSON DA CONCEIÇÃO LOPES (RÉU/RÉ)

18/01/2024 16:19

Juntada de Carta precatória

18/01/2024 16:09

Juntada de Certidão criminal

17/01/2024 18:09

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

16/01/2024 15:59

Juntada de Certidão criminal

16/01/2024 15:40

Juntada de Certidão criminal

16/01/2024 14:24

Expedição de comunicação via sistema.

16/01/2024 13:01

Expedição de comunicação via sistema.

15/01/2024 16:21

Outras Decisões

15/01/2024 13:56

Conclusos para despacho

10/01/2024 09:24

Juntada de Mandado

10/01/2024 09:22

Juntada de Mandado

10/01/2024 09:20

Juntada de Mandado

08/01/2024 16:47

Juntada de Certidão criminal

08/01/2024 08:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Diamantina pela(o) Vara Plantonista da Microrregião XIII

06/01/2024 18:34

Juntada de Petição de ciência

06/01/2024 18:28

Juntada de Outros documentos

06/01/2024 17:41

Expedição de comunicação via sistema.

06/01/2024 17:39

Juntada de Outros documentos

06/01/2024 16:49

Outras Decisões

06/01/2024 14:50

Conclusos para despacho

05/01/2024 17:58

Juntada de Petição de petição - plantão pje

05/01/2024 16:08

Expedição de comunicação via sistema.

05/01/2024 16:00

Proferido despacho de mero expediente

05/01/2024 15:40

Remetidos os Autos (atendimento em plantão) para Vara Plantonista da Microrregião XIII

05/01/2024 15:40

Juntada de Petição de certidão - plantão pje

05/01/2024 15:28

Juntada de Petição de certidão

05/01/2024 14:12

Juntada de Ofício

21/12/2023 15:38

Juntada de Certidão criminal

19/12/2023 16:26

Juntada de Petição de manifestação

19/12/2023 03:12

Decorrido prazo de VANILSON DA CONCEIÇÃO LOPES em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023 03:12

Decorrido prazo de VANDUIRCIO APARECIDO LOPES em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023 02:01

Decorrido prazo de VANILSON DA CONCEIÇÃO LOPES em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023 02:01

Decorrido prazo de VANDUIRCIO APARECIDO LOPES em 18/12/2023 23:59.

18/12/2023 22:00

Juntada de Mandado

18/12/2023 21:58

Juntada de Mandado

18/12/2023 21:52

Juntada de Mandado

18/12/2023 21:51

Juntada de Mandado

18/12/2023 08:57

Juntada de Certidão criminal

16/12/2023 02:07

Decorrido prazo de HENRIQUE LIMA RODRIGUES MIRANDA em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023 02:05

Decorrido prazo de HENRIQUE LIMA RODRIGUES MIRANDA em 15/12/2023 23:59.

15/12/2023 12:26

Juntada de Certidão criminal

15/12/2023 11:41

Juntada de Certidão criminal

15/12/2023 11:37

Juntada de Certidão criminal

15/12/2023 11:33

Juntada de Certidão criminal

15/12/2023 10:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário HENRIQUE LIMA RODRIGUES MIRANDA - CPF: *28.***.*73-95 (RÉU/RÉ)

15/12/2023 10:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário VANILSON DA CONCEIÇÃO LOPES (RÉU/RÉ)

15/12/2023 10:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário VANDUIRCIO APARECIDO LOPES - CPF: *32.***.*84-63 (RÉU/RÉ)

14/12/2023 14:34

Conclusos para despacho

14/12/2023 12:12

Juntada de Certidão criminal

14/12/2023 10:42

Juntada de Certidão criminal

14/12/2023 10:12

Juntada de Certidão criminal

14/12/2023 09:39

Juntada de Certidão criminal

08/12/2023 19:47

Juntada de Petição de manifestação

01/12/2023 18:27

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023 10:11

Juntada de Petição de ciência

30/11/2023 12:21

Expedição de Informações.

30/11/2023 11:55

Expedição de comunicação via sistema.

30/11/2023 11:52

Audiência Tribunal do Júri (313) designada para 07/02/2024 09:00 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Diamantina

29/11/2023 18:11

Outras Decisões

07/11/2023 11:16

Conclusos para despacho

06/11/2023 23:56

Juntada de Petição de manifestação

06/11/2023 23:17

Juntada de Petição de manifestação

18/10/2023 09:43

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

17/10/2023 11:01

Expedição de comunicação via sistema.

17/10/2023 10:57

Expedição de Sentença.

02/10/2023 08:59

Juntada de Petição de ciência

29/09/2023 10:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário HENRIQUE LIMA RODRIGUES MIRANDA - CPF: *28.***.*73-95 (RÉU/RÉ)

29/09/2023 10:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário VANILSON DA CONCEIÇÃO LOPES (RÉU/RÉ)

29/09/2023 10:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário VANDUIRCIO APARECIDO LOPES - CPF: *32.***.*84-63 (RÉU/RÉ)

27/09/2023 18:22

Expedição de Mandado.

27/09/2023 17:26

Expedição de comunicação via sistema.

27/09/2023 14:31

Proferida Sentença de Pronúncia de HENRIQUE LIMA RODRIGUES MIRANDA - CPF: *28.***.*73-95 (RÉU/RÉ), VANDUIRCIO APARECIDO LOPES - CPF: *32.***.*84-63 (RÉU/RÉ) e VANILSON DA CONCEIÇÃO LOPES (RÉU/RÉ)

20/09/2023 10:34

Conclusos para julgamento

19/09/2023 05:57

Juntada de Petição de memoriais

19/09/2023 01:54

Decorrido prazo de VANILSON DA CONCEIÇÃO LOPES em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023 01:54

Decorrido prazo de VANDUIRCIO APARECIDO LOPES em 18/09/2023 23:59.

18/09/2023 13:15

Juntada de Petição de manifestação

11/09/2023 21:01

Expedição de Certidão.

06/09/2023 12:19

Expedição de Certidão.

31/08/2023 10:42

Expedição de comunicação via sistema.

31/08/2023 10:42

Expedição de comunicação via sistema.

31/08/2023 10:42

Expedição de comunicação via sistema.

30/08/2023 15:32

Juntada de Petição de alegações finais

29/08/2023 15:20

Juntada de Petição de manifestação

29/08/2023 02:04

Decorrido prazo de VANILSON DA CONCEIÇÃO LOPES em 28/08/2023 23:59.

28/08/2023 12:52

Juntada de Petição de manifestação

25/08/2023 17:07

Expedição de comunicação via sistema.

25/08/2023 17:06

Juntada de Certidão criminal

24/08/2023 12:19

Juntada de Certidão criminal

24/08/2023 11:24

Juntada de Certidão criminal

24/08/2023 11:03

Juntada de Certidão criminal

24/08/2023 11:00

Juntada de Certidão criminal

23/08/2023 18:02

Juntada de Certidão criminal

23/08/2023 16:31

Juntada de Certidão criminal

23/08/2023 15:28

Audiência Instrução (12749) realizada para 23/08/2023 13:15 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Diamantina

15/08/2023 15:17

Juntada de Petição de manifestação

15/08/2023 14:20

Juntada de Petição de ciência

15/08/2023 01:36

Decorrido prazo de VANDUIRCIO APARECIDO LOPES em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023 01:36

Decorrido prazo de VANILSON DA CONCEIÇÃO LOPES em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023 01:36

Decorrido prazo de HENRIQUE LIMA RODRIGUES MIRANDA em 14/08/2023 23:59.

12/08/2023 01:07

Decorrido prazo de VANILSON DA CONCEIÇÃO LOPES em 11/08/2023 23:59.

12/08/2023 01:07

Decorrido prazo de VANDUIRCIO APARECIDO LOPES em 11/08/2023 23:59.

12/08/2023 01:07

Decorrido prazo de HENRIQUE LIMA RODRIGUES MIRANDA em 11/08/2023 23:59.

10/08/2023 14:15

Expedição de comunicação via sistema.

10/08/2023 14:11

Juntada de Acórdão

08/08/2023 15:07

Juntada de Petição de ciência

08/08/2023 11:44

Expedição de comunicação via sistema.

08/08/2023 11:42

Juntada de Certidão criminal

31/07/2023 08:40

Juntada de Petição de ciência

28/07/2023 14:31

Expedição de comunicação via sistema.

28/07/2023 14:31

Expedição de comunicação via sistema.

28/07/2023 14:31

Expedição de comunicação via sistema.

28/07/2023 14:29

Expedição de comunicação via sistema.

28/07/2023 14:27

Expedição de Certidão.

28/07/2023 11:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário VANILSON DA CONCEIÇÃO LOPES (RÉU/RÉ)

28/07/2023 11:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário HENRIQUE LIMA RODRIGUES MIRANDA - CPF: *28.***.*73-95 (RÉU/RÉ)

28/07/2023 11:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário VANDUIRCIO APARECIDO LOPES - CPF: *32.***.*84-63 (RÉU/RÉ)

28/07/2023 10:58

Juntada de Mandado

28/07/2023 10:55

Juntada de Mandado

28/07/2023 10:49

Juntada de Mandado

27/07/2023 11:36

Juntada de Petição de ciência

25/07/2023 12:50

Expedição de comunicação via sistema.

25/07/2023 12:50

Expedição de comunicação via sistema.

25/07/2023 12:50

Expedição de comunicação via sistema.

25/07/2023 12:50

Expedição de comunicação via sistema.

25/07/2023 12:43

Juntada de Certidão criminal

25/07/2023 11:45

Audiência Instrução (12749) redesignada para 23/08/2023 13:15 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Diamantina

25/07/2023 11:37

Juntada de Certidão

25/07/2023 09:03

Juntada de Outros documentos

25/07/2023 02:53

Decorrido prazo de VANILSON DA CONCEIÇÃO LOPES em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023 02:53

Decorrido prazo de VANDUIRCIO APARECIDO LOPES em 24/07/2023 23:59.

24/07/2023 17:09

Expedição de Informações.

21/07/2023 17:55

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2023 17:49

Conclusos para decisão

21/07/2023 17:43

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2023 15:54

Conclusos para decisão

21/07/2023 15:52

Expedição de Decisão.

21/07/2023 10:32

Juntada de Mandado

20/07/2023 19:56

Juntada de Petição de ciência

20/07/2023 17:43

Juntada de Mandado

19/07/2023 15:21

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

18/07/2023 16:38

Expedição de comunicação via sistema.

18/07/2023 15:21

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2023 15:21

Mantida a prisão preventiva de #Oculto#

18/07/2023 13:00

Expedição de Certidão.

18/07/2023 02:10

Decorrido prazo de HENRIQUE LIMA RODRIGUES MIRANDA em 17/07/2023 23:59.

17/07/2023 16:22

Conclusos para decisão

17/07/2023 09:15

Expedição de comunicação via sistema.

14/07/2023 18:49

Juntada de Petição de petição

14/07/2023 09:19

Juntada de Certidão criminal

13/07/2023 17:42

Expedição de Carta precatória.

13/07/2023 11:29

Audiência Instrução (12749) designada para 07/08/2023 16:00 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Diamantina

13/07/2023 11:27

Audiência Instrução (12749) cancelada para 07/08/2023 16:00 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Diamantina

13/07/2023 11:26

Audiência Instrução (12749) designada para 07/08/2023 16:00 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Diamantina

13/07/2023 10:37

Desmembrado o feito

13/07/2023 10:04

Audiência Instrução (12749) realizada para 28/06/2023 14:45 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Diamantina

13/07/2023 10:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário HENRIQUE LIMA RODRIGUES MIRANDA - CPF: *28.***.*73-95 (RÉU/RÉ)

12/07/2023 14:20

Expedição de Informações.

12/07/2023 10:22

Juntada de Petição de ciência

12/07/2023 07:59

Expedição de comunicação via sistema.

12/07/2023 07:59

Expedição de comunicação via sistema.

12/07/2023 07:59

Expedição de comunicação via sistema.

12/07/2023 07:59

Expedição de comunicação via sistema.

11/07/2023 19:28

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2023 18:01

Conclusos para despacho

11/07/2023 17:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário HENRIQUE LIMA RODRIGUES MIRANDA - CPF: *28.***.*73-95 (RÉU/RÉ)

11/07/2023 17:33

Juntada de Petição de manifestação

11/07/2023 11:40

Juntada de Certidão criminal

11/07/2023 02:12

Decorrido prazo de VANILSON DA CONCEIÇÃO LOPES em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023 02:12

Decorrido prazo de VANDUIRCIO APARECIDO LOPES em 10/07/2023 23:59.

07/07/2023 17:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/07/2023 15:16

Expedição de Informações.

06/07/2023 01:00

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 05/07/2023 18:09.

05/07/2023 10:02

Juntada de Ofício

04/07/2023 10:02

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

03/07/2023 21:19

Juntada de Petição de ciência

30/06/2023 10:02

Expedição de comunicação via sistema.

30/06/2023 09:40

Juntada de Certidão criminal

29/06/2023 19:36

Expedição de Mandado.

29/06/2023 19:32

Expedição de Carta precatória.

29/06/2023 16:54

Expedição de comunicação via sistema.

29/06/2023 16:46

Audiência Instrução (12749) designada para 12/07/2023 15:15 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Diamantina

29/06/2023 16:20

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2023 17:37

Juntada de ata de audiência

28/06/2023 12:37

Juntada de Petição de manifestação

28/06/2023 11:57

Juntada de Certidão criminal

28/06/2023 10:40

Juntada de Certidão criminal

28/06/2023 10:37

Juntada de Certidão criminal

27/06/2023 17:42

Conclusos para despacho

27/06/2023 16:11

Juntada de Petição de manifestação

27/06/2023 15:42

Juntada de Petição de petição

27/06/2023 13:52

Juntada de Petição de substabelecimento

27/06/2023 13:38

Juntada de Petição de petição

26/06/2023 10:25

Expedição de comunicação via sistema.

25/06/2023 23:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/06/2023 22:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/06/2023 22:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/06/2023 22:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/06/2023 10:54

Juntada de Certidão criminal

16/06/2023 15:40

Expedição de Informações.

16/06/2023 15:28

Juntada de Petição de ciência

16/06/2023 10:05

Juntada de Certidão criminal

15/06/2023 17:44

Desmembrado o feito

15/06/2023 15:43

Expedição de Carta precatória.

15/06/2023 14:29

Juntada de Certidão criminal

14/06/2023 15:26

Audiência Instrução (12749) designada para 28/06/2023 14:45 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Diamantina

14/06/2023 15:22

Expedição de comunicação via sistema.

14/06/2023 15:22

Expedição de comunicação via sistema.

14/06/2023 15:22

Expedição de comunicação via sistema.

14/06/2023 15:22

Expedição de comunicação via sistema.

14/06/2023 13:38

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2023 17:36

Conclusos para despacho

06/06/2023 01:54

Decorrido prazo de HENRIQUE LIMA RODRIGUES MIRANDA em 05/06/2023 23:59.

31/05/2023 00:42

Decorrido prazo de VANDUIRCIO APARECIDO LOPES em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023 00:42

Decorrido prazo de VANILSON DA CONCEIÇÃO LOPES em 30/05/2023 23:59.

23/05/2023 21:17

Juntada de Petição de ciência

18/05/2023 16:21

Expedição de comunicação via sistema.

18/05/2023 16:20

Expedição de Ofício.

17/05/2023 13:50

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

17/05/2023 13:20

Juntada de Carta precatória

16/05/2023 11:14

Expedição de Certidão.

15/05/2023 15:07

Juntada de Petição de petição

15/05/2023 11:21

Expedição de comunicação via sistema.

15/05/2023 11:18

Desentranhado o documento

15/05/2023 11:18

Cancelada a movimentação processual

15/05/2023 11:11

Expedição de comunicação via sistema.

15/05/2023 11:09

Expedição de comunicação via sistema.

15/05/2023 11:06

Expedição de comunicação via sistema.

12/05/2023 17:33

Mantida a prisão preventiva de #Oculto#

10/05/2023 14:41

Conclusos para despacho

09/05/2023 21:56

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

08/05/2023 18:52

Juntada de Petição de manifestação

05/05/2023 17:08

Expedição de Certidão.

05/05/2023 16:19

Expedição de Carta precatória.

05/05/2023 15:26

Expedição de comunicação via sistema.

04/05/2023 15:44

Juntada de Petição de petição

03/05/2023 11:25

Expedição de Certidão.

03/05/2023 11:13

Expedição de Carta precatória.

28/04/2023 17:22

Audiência de Custódia (12742) realizada para 28/04/2023 13:15 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Diamantina

28/04/2023 16:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/04/2023 11:22

Expedição de Certidão.

28/04/2023 11:19

Audiência de Custódia (12742) redesignada para 28/04/2023 13:15 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Diamantina

28/04/2023 11:08

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2023 17:36

Conclusos para despacho

27/04/2023 15:59

Expedição de Certidão.

27/04/2023 15:13

Audiência de Custódia (12742) designada para 27/04/2023 16:30 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Diamantina

27/04/2023 14:36

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2023 14:12

Conclusos para despacho

25/04/2023 14:08

Expedição de Mandado.

25/04/2023 12:12

Expedição de Mandado.

19/04/2023 08:22

Expedição de comunicação via sistema.

11/04/2023 15:59

Juntada de Petição de petição

31/03/2023 14:11

Juntada de Petição de petição

31/03/2023 11:54

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

29/03/2023 17:30

Juntada de Petição de petição

27/03/2023 16:00

Juntada de edital

27/03/2023 15:57

Expedição de comunicação via sistema.

27/03/2023 15:57

Expedição de comunicação via sistema.

27/03/2023 13:31

Outras Decisões

24/03/2023 12:28

Conclusos para despacho

23/03/2023 09:39

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

21/03/2023 12:27

Expedição de comunicação via sistema.

20/03/2023 10:33

Juntada de Petição de outros documentos

16/03/2023 14:03

Juntada de Acórdão

16/03/2023 13:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/03/2023 14:35

Expedição de Certidão.

10/03/2023 21:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/03/2023 21:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/03/2023 21:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/03/2023 11:57

Expedição de Certidão.

09/03/2023 18:06

Classe retificada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

08/03/2023 17:09

Recebida a denúncia contra HENRIQUE LIMA RODRIGUES MIRANDA - CPF: *28.***.*73-95 (INVESTIGADO(A)), VANDUIRCIO APARECIDO LOPES - CPF: *32.***.*84-63 (INVESTIGADO(A)) e VANILSON DA CONCEIÇÃO LOPES (INVESTIGADO(A))

08/03/2023 16:52

Expedição de Certidão.

08/03/2023 15:14

Conclusos para decisão

08/03/2023 15:13

Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

08/03/2023 15:00

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

08/03/2023 11:57

Distribuído por dependência