STJ - 0072234-71.2006.8.13.0441

12/12/2023 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

12/12/2023 13:33

Transitado em Julgado em 12/12/2023

17/11/2023 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/11/2023 Petição Nº 422475/2023 - AgInt

16/11/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/11/2023 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0422475 - AgInt no AREsp 2294194 - Publicação prevista para 17/11/2023

13/11/2023 23:59

Conhecido o recurso de AQUILES CAETANO e LINBEN PATRIMONIAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00422475/2023 - AgInt no AREsp 2294194/MG

27/10/2023 10:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000254-2023-AJC-4T)

25/10/2023 05:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/10/2023

24/10/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/10/2023 15:18

Incluído em pauta para 07/11/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00422475/2023 - AgInt no AREsp 2294194/MG

07/06/2023 13:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

07/06/2023 11:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

05/06/2023 19:30

Determinada a distribuição do feito

31/05/2023 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

31/05/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 10/05/2023 e término em 30/05/2023 o prazo para MARIE STEPHANIE DOROTHEE JEANNE PROFFIT CORREIA apresentar resposta à petição n. 422475/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 656.

09/05/2023 05:21

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 09/05/2023 Petição Nº 422475/2023 -

08/05/2023 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

08/05/2023 18:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 422475/2023. Publicação prevista para 09/05/2023)

08/05/2023 17:56

Juntada de Petição de agravo interno nº 422475/2023

08/05/2023 17:53

Protocolizada Petição 422475/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/05/2023

24/04/2023 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2023

20/04/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/04/2023 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/04/2023

19/04/2023 22:30

Conheço do agravo de AQUILES CAETANO e LINBEN PATRIMONIAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA para não conhecer do Recurso Especial

02/03/2023 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

28/02/2023 17:11

Juntada de Petição de petição nº 134867/2023

28/02/2023 17:06

Protocolizada Petição 134867/2023 (PET - PETIÇÃO) em 28/02/2023

24/02/2023 05:14

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 24/02/2023

23/02/2023 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

23/02/2023 14:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202300220472. Publicação prevista para 24/02/2023)

23/02/2023 14:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/01/2023 10:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS