TJMG - 0001996-67.2017.8.13.0400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Ana Paula Nannetti Caixeta
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/12/2023 00:00
Ver movimentações no processo principal
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13/12/2023 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
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13/12/2023 00:00
Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento:
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18/09/2023 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
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18/09/2023 00:00
Recebidos os autos
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18/09/2023 00:00
Remetidos os autos
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18/09/2023 00:00
Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos
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11/09/2023 00:00
Recebidos no setor COSUP
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06/09/2023 00:58
Sem manifestação da parte
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06/09/2023 00:00
Remetidos os autos p/ remessa aos Trib. Superiores
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06/09/2023 00:00
Recebidos após conclusão à Vice-Presidência
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06/09/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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16/08/2023 00:00
Expedição de
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14/08/2023 00:00
Petição recursal recebida no Cartório
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02/08/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISTERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIARECURSO ESPECIALDATA DE EXPEDIENTE: 20/07/2023Recorrente(s) - LEONARDO DE CASTRO FERREIRA; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; 3.
Vice-Presidente - Des(a).
Ana Paula CaixetaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANDREZA FERREIRA BARGAS DE QUEIROZ.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. - 
                                            
28/04/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 26/04/2023Apelante(s) - LEONARDO DE CASTRO FERREIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Corréu - CRISTIANO AUGUSTO RODRIGUES E RODRIGUES; Relator - Des(a).
Milton Lívio Salles (JD Convocado)Revisor - Des(a).
Fortuna GrionA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANDREZA FERREIRA DA SILVA, CRISTIANO HENRIQUE DE OLIVEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. - 
                                            
19/04/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 17/04/2023Apelante(s) - LEONARDO DE CASTRO FERREIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Corréu - CRISTIANO AUGUSTO RODRIGUES E RODRIGUES; Relator - Des(a).
Milton Lívio Salles (JD Convocado)Revisor - Des(a).
Fortuna GrionIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ANDREZA FERREIRA DA SILVA, CRISTIANO HENRIQUE DE OLIVEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. - 
                                            
14/03/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 10/03/2023Apelante(s) - LEONARDO DE CASTRO FERREIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Corréu - CRISTIANO AUGUSTO RODRIGUES E RODRIGUES; Relator - Des(a).
Milton Lívio Salles (JD Convocado)Revisor - Des(a).
Fortuna GrionA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANDREZA FERREIRA DA SILVA, CRISTIANO HENRIQUE DE OLIVEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. - 
                                            
02/03/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 28/02/2023Apelante(s) - LEONARDO DE CASTRO FERREIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Corréu - CRISTIANO AUGUSTO RODRIGUES E RODRIGUES; Relator - Des(a).
Milton Lívio Salles (JD Convocado)A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANDREZA FERREIRA DA SILVA, CRISTIANO HENRIQUE DE OLIVEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            16/08/2023                                        
                                            Ultima Atualização
                                            26/04/2023                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
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