12/04/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
12/04/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
11/04/2024 00:00

Transitado em Julgado
01/04/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
08/03/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
04/03/2024 09:27

Disponibilizado Acórdão para consulta:
29/02/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
29/02/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
27/02/2024 00:00

Resultado do julgamento:
27/02/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
21/02/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
21/02/2024 00:00

Autos devolvidos
21/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 19/02/2024Apelante(s) - HUDSON VINICIUS DE SOUZA; OSWALDO FERREIRA DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Paulo de Tarso Tamburini SouzaRevisor - Des(a).

Fortuna GrionIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ADRIANO MACHADO DE ALMEIDA - (DP), MAICON TEIXEIRA DOS SANTOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/02/2024 16:57

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
02/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 31/01/2024Apelante(s) - HUDSON VINICIUS DE SOUZA; OSWALDO FERREIRA DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Paulo de Tarso Tamburini SouzaRevisor - Des(a).

Fortuna GrionA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ADRIANO MACHADO DE ALMEIDA - (DP), MAICON TEIXEIRA DOS SANTOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/01/2024 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)
31/01/2024 00:00

Autos devolvidos
25/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 23/10/2023Apelante(s) - HUDSON VINICIUS DE SOUZA; OSWALDO FERREIRA DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Paulo de Tarso Tamburini SouzaAutos REDISTRIBUÍDOS ao Des.

PAULO DE TARSO TAMBURINI SOUZA, em 23/10/2023.Adv - ADRIANO MACHADO DE ALMEIDA - (DP), MAICON TEIXEIRA DOS SANTOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/10/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
23/10/2023 00:00

Recebidos os autos
23/10/2023 00:00

Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)
23/10/2023 00:00

Autos recebidos
20/10/2023 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
28/09/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
20/09/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
18/09/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
15/09/2023 12:04

Disponibilizado Acórdão para consulta:
15/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1º GRUPO DE CÂMARAS CRIMINAISCONFLITO DE COMPETÊNCIADATA DE EXPEDIENTE: 13/09/2023Suscitante - DES.

OCTAVIO AUGUSTO DE NIGRIS BOCCALINI DA 3ª CÂMARA CRIMINAL DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADOR PAULO TAMBURINI DA 3ª CÂMARA CRIMINALDO TJMG; Interessado(a)s - HUDSON VINICIUS DE SOUZA; OSWALDO FERREIRA DOS SANTOS; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Fortuna GrionA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ADRIANO MACHADO DE ALMEIDA - (DP), MAICON TEIXEIRA DOS SANTOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/09/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
11/09/2023 00:00

Resultado do julgamento:
11/09/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
30/08/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
30/08/2023 00:00

Comunicado a Intimação da Pauta
27/07/2023 00:00

Autos devolvidos
07/07/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
07/07/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
21/06/2023 07:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
21/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1º GRUPO DE CÂMARAS CRIMINAISCONFLITO DE COMPETÊNCIADATA DE EXPEDIENTE: 19/06/2023Suscitante - DES.

OCTAVIO AUGUSTO DE NIGRIS BOCCALINI DA 3ª CÂMARA CRIMINAL DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADOR PAULO TAMBURINI DA 3ª CÂMARA CRIMINALDO TJMG; Interessado(a)s - HUDSON VINICIUS DE SOUZA; OSWALDO FERREIRA DOS SANTOS; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Fortuna GrionA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ADRIANO MACHADO DE ALMEIDA - (DP), MAICON TEIXEIRA DOS SANTOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/06/2023 00:00

Expedição de
19/06/2023 00:00

Decisão interlocutória:
19/06/2023 00:00

Autos devolvidos
16/06/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
16/06/2023 00:00

Autos recebidos
16/06/2023 00:00

Remetidos os autos
15/06/2023 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
05/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 01/06/2023Apelante(s) - HUDSON VINICIUS DE SOUZA; OSWALDO FERREIRA DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Octavio Augusto De Nigris BoccaliniAutos REDISTRIBUÍDOS ao Des.

OCTAVIO AUGUSTO DE NIGRIS BOCCALINI, em 01/06/2023.Adv - ADRIANO MACHADO DE ALMEIDA - (DP), MAICON TEIXEIRA DOS SANTOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 17/04/2023Apelante(s) - HUDSON VINICIUS DE SOUZA; OSWALDO FERREIRA DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Paulo de Tarso Tamburini SouzaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ADRIANO MACHADO DE ALMEIDA - (DP), MAICON TEIXEIRA DOS SANTOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 03/03/2023Apelante(s) - HUDSON VINICIUS DE SOUZA; OSWALDO FERREIRA DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Milton Lívio Salles (JD Convocado)A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ADRIANO MACHADO DE ALMEIDA - (DP), MAICON TEIXEIRA DOS SANTOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 01/03/2023Apelante(s) - HUDSON VINICIUS DE SOUZA; OSWALDO FERREIRA DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Milton Lívio Salles (JD Convocado)Autos distribuídos e conclusos ao Des.

MILTON LÍVIO SALLES (JD CONVOCADO) em 01/03/2023Adv - ADRIANO MACHADO DE ALMEIDA - (DP), MAICON TEIXEIRA DOS SANTOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2023

Ultima Atualização
29/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Cópia da Decisão de 2º Grau • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Demais Documentos à Instrução • Arquivo

Conflito de Competência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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