STJ - 0101307-59.2018.8.13.0056

06/06/2025 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

06/06/2025 14:03

Transitado em Julgado em 06/06/2025

21/05/2025 18:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 455190/2025

21/05/2025 18:00

Protocolizada Petição 455190/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/05/2025

21/05/2025 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/05/2025 Petição Nº 386922/2025 - AgRg

20/05/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/05/2025 12:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0386922 - AgRg no AREsp 2834409 - Publicação prevista para 21/05/2025

14/05/2025 07:53

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

13/05/2025 18:02

Conhecido o recurso de RAFAEL DE LIRA ROSA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 386922/2025 - AgRg no AREsp 2834409

06/05/2025 19:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 393972/2025

06/05/2025 18:57

Protocolizada Petição 393972/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/05/2025

05/05/2025 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

05/05/2025 17:26

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 386922/2025

05/05/2025 17:19

Protocolizada Petição 386922/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 05/05/2025

30/04/2025 00:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2025

29/04/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/04/2025 11:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/04/2025

28/04/2025 11:00

Conheço do agravo de RAFAEL DE LIRA ROSA para não conhecer do Recurso Especial

14/04/2025 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

14/04/2025 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/04/2025 14:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 328513/2025

14/04/2025 13:40

Protocolizada Petição 328513/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/04/2025

20/02/2025 11:10

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/02/2025 11:10

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

20/02/2025 10:32

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 665778 (2021/0143095-1)

20/02/2025 01:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2025

19/02/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2025 22:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/02/2025 21:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/02/2025 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/02/2025

18/02/2025 20:40

Determinada a distribuição do feito

24/01/2025 09:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/01/2025 08:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/01/2025 18:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS