08/09/2025 12:31

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 833571/2025
08/09/2025 11:50

Protocolizada Petição 833571/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 08/09/2025
18/08/2025 00:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2025 Petição Nº 379338/2025 - AgInt
15/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/08/2025 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0379338 - AgInt no AREsp 2070444 - Publicação prevista para 18/08/2025
12/08/2025 23:59

Conhecido o recurso de NIVALDO ALVARENGA e L F M CONSTRUTORA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00379338/2025 - AgInt no AREsp 2070444/MG
23/06/2025 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA
18/06/2025 00:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025
17/06/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
16/06/2025 16:22

Incluído em pauta para 06/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00379338/2025 - AgInt no AREsp 2070444/MG
29/05/2025 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)
29/05/2025 15:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 485497/2025
29/05/2025 15:30

Protocolizada Petição 485497/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/05/2025
07/05/2025 14:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 397181/2025
07/05/2025 14:37

Protocolizada Petição 397181/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2025
06/05/2025 01:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/05/2025 Petição Nº 379338/2025 -
05/05/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
30/04/2025 17:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 379338/2025. Publicação prevista para 06/05/2025)
30/04/2025 16:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 379338/2025
30/04/2025 16:20

Protocolizada Petição 379338/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/04/2025
25/04/2025 11:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 360125/2025
25/04/2025 10:44

Protocolizada Petição 360125/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/04/2025
23/04/2025 00:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2025
22/04/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/04/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/04/2025
15/04/2025 19:30

Não conhecido o recurso de L F M CONSTRUTORA LTDA e NIVALDO ALVARENGA
18/02/2025 13:20

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)
18/02/2025 10:31

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fl. 1359/1360.
17/02/2025 18:50

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS
17/02/2025 18:43

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Conformidade da Autuação e Procedimentos
04/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISPRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIAAGRAVO EM RESPDATA DE EXPEDIENTE: 31/03/2023Agravante(s) - NIVALDO ALVARENGA; L F M CONSTRUTORA EIRELI - EPP, nova denominação de, CONATRUTORA NR LTDA E OUTRO; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DE MINAS GERAIS; Interessado(a)s - MUNICÍPIO DE CARMO DA MATA; ESPÓLIO DE MARIA AUXILIADORA CARVALHO SALLES, repdo(a) pelo(a) inventariante, JOÃO MILTON SALLES; MILTON SALLES NETO; 1.

Vice-Presidente - Des(a).

Alberto Vilas BoasA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CARLA KEROLLI DE AZARA MATA, DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE, ERICK HENRIQUE GONCALVES, GERALDO AFONSO SANT ANNA JUNIOR, GERALDO ANTONIO SOARES, LEONARDO JOSE MELO BRANDAO, MARCELO SANTIAGO RAIMUNDO ROGANA, MARCIO VALERIO MARQUES FERRAZ, MARIA ELIZABETH SANTIAGO RAIMUNDO, PAULO ANDRADE RODRIGUES FILHO, ROGER DE ALMEIDA ALVARENGA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISPRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIAAGRAVO EM RESPDATA DE EXPEDIENTE: 01/03/2023Agravante(s) - L F M CONSTRUTORA EIRELI - EPP, nova denominação de, CONATRUTORA NR LTDA E OUTRO; NIVALDO ALVARENGA; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DE MINAS GERAIS; Interessado(a)s - MUNICÍPIO DE CARMO DA MATA; ESPÓLIO DE MARIA AUXILIADORA CARVALHO SALLES, repdo(a) pelo(a) inventariante, JOÃO MILTON SALLES; MILTON SALLES NETO; 1.

Vice-Presidente - Des(a).

Alberto Vilas BoasPublicação em 03/03/2023 : Súmula de despacho "(...) Assim, em cumprimento à decisão do STJ e em atendimento ao artigo 1.030, III, do Código de Processo Civil, determino o sobrestamento deste recurso até julgamento definitivo pelo STF no julgamento do Tema nº 1.199 (ARE nº 843.989/PR)."A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CARLA KEROLLI DE AZARA MATA, DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE, ERICK HENRIQUE GONCALVES, GERALDO AFONSO SANT ANNA JUNIOR, GERALDO ANTONIO SOARES, LEONARDO JOSE MELO BRANDAO, MARCELO SANTIAGO RAIMUNDO ROGANA, MARCIO VALERIO MARQUES FERRAZ, MARIA ELIZABETH SANTIAGO RAIMUNDO, PAULO ANDRADE RODRIGUES FILHO, ROGER DE ALMEIDA ALVARENGA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/09/2022 16:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 875966/2022
30/09/2022 16:41

Protocolizada Petição 875966/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/09/2022
29/09/2022 18:48

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
29/09/2022 18:48

Transitado em Julgado em 29/09/2022
08/09/2022 16:06

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 789438/2022
08/09/2022 16:04

Protocolizada Petição 789438/2022 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 08/09/2022
06/09/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/09/2022 Petição Nº 241033/2022 - AgInt
05/09/2022 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
05/09/2022 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0241033 - AgInt no AREsp 2070444 - Publicação prevista para 06/09/2022
05/09/2022 16:50

Determinada a devolução dos autos à origem para realizar o juízo de conformação com o Tema 1.199 do STF.
28/07/2022 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)
28/07/2022 17:16

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 614688/2022
28/07/2022 17:13

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
28/07/2022 17:13

Protocolizada Petição 614688/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/07/2022
27/07/2022 18:37

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifica-se a retificação da autuação para ajustar os advogados das partes.
16/05/2022 09:09

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
13/05/2022 08:48

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
13/05/2022 08:48

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
13/05/2022 08:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
29/04/2022 11:50

Determinada a distribuição do feito
08/04/2022 07:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 265744/2022
08/04/2022 07:39

Protocolizada Petição 265744/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/04/2022
07/04/2022 07:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER
06/04/2022 15:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 257392/2022
06/04/2022 15:43

Protocolizada Petição 257392/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/04/2022
05/04/2022 05:21

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 05/04/2022 Petição Nº 241033/2022 -
04/04/2022 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
01/04/2022 20:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 241033/2022. Publicação prevista para 05/04/2022)
01/04/2022 20:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 241033/2022
01/04/2022 20:07

Protocolizada Petição 241033/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/04/2022
28/03/2022 09:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 217540/2022
28/03/2022 09:34

Protocolizada Petição 217540/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/03/2022
22/03/2022 14:41

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 199338/2022
22/03/2022 14:38

Protocolizada Petição 199338/2022 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 22/03/2022
21/03/2022 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/03/2022
18/03/2022 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
18/03/2022 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/03/2022
18/03/2022 15:30

Não conhecido o recurso de L F M CONSTRUTORA EIRELI e NIVALDO ALVARENGA
04/03/2022 08:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
04/03/2022 08:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
14/02/2022 10:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2022

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0385346-03.2023.8.13.0000

Wsx Alfenas Artigos Esportivos LTDA - ME

Industria de Calcados Lacerda Andrade Lt...

Advogado: Mirlene Aparecida Ferreira

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 28/02/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0385361-69.2023.8.13.0000

Industria de Cola e Gelatina Campo Belo ...

Fundacao Estadual do Meio Ambiente

Advogado: Max Galdino Pawlowski

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 28/02/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0385411-95.2023.8.13.0000

Gercino Antunes Fernandes

Juiz de Direito de 1ª Civel,Crime e Vep ...

Advogado: Maruzam Alves de Macedo

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 02/03/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0010173-44.2017.8.13.0295

Elias dos Santos Martins

Milene Pedrao Velozo

Advogado: Aline Thatiane Coutinho

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 13/09/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0385445-70.2023.8.13.0000

Joao Victor Rocha Silva

Juiz de Direito da Secretaria do Juizo -...

Advogado: Claudio Cesar Rocha Filho

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 27/02/2023 00:00

Exibir Processo