TJMG - 0384661-93.2023.8.13.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcos Lincoln dos Santos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/06/2024 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
-
17/06/2024 00:00
Recebidos os autos
-
14/06/2024 00:00
Remetidos os autos
-
14/06/2024 00:00
Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos
-
13/06/2024 00:00
Recebidos no setor COSUP
-
12/06/2024 00:00
Remetidos os autos p/ remessa aos Trib. Superiores
-
13/05/2024 11:00
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
13/05/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISPRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIARECURSO ESPECIALDATA DE EXPEDIENTE: 09/05/2024Recorrente(s) - BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - HELIA MARIA PINHO XAVIER; JOSE BATISTA XAVIER; MARIA MARTA DA COSTA; MARIA NAZARETH DE PINHO; 1.
Vice-Presidente - Des(a).
Alberto Vilas BoasA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALBERT GOTTFRID ANDERS COUTO, CARLOS EDUARDO CORREA DE LIMA, CESAR MIRANDA VILA NOVA, FLAVIA DOMINGUES COSTA, JOABE GERALDO PEREIRA SANTOS, PAULO APARECIDO AMARAL, RENATA PEREIRA RODRIGUES CAMPOS, SERGIO EDUARDO AVILA BATISTA, VITOR CLAUDIO CHAVES FARIA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
09/05/2024 00:00
Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência
-
09/05/2024 00:00
Decisão interlocutória:
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09/05/2024 00:00
Autos recebidos da 1ª Vice-Presidência
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08/05/2024 00:00
Remetido pelo Gabinete da 1ª Vice-Presidência
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16/04/2024 00:00
Recebimento no Gabinete da 1ª Vice-Presidência
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16/04/2024 00:00
Autos conclusos ao 1º Vice-Presidente para:
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12/04/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
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26/03/2024 00:00
Expedição de
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26/03/2024 00:00
Recebidos os autos
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25/03/2024 00:00
Remetidos os autos
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25/03/2024 00:00
Petição recursal recebida no Cartório
-
04/03/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 29/02/2024Embargante(s) - BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - HELIA MARIA PINHO XAVIER; JOSE BATISTA XAVIER; MARIA MARTA DA COSTA; MARIA NAZARETH DE PINHO; Relator - Des(a).
Raimundo Messias JúniorA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CARLOS EDUARDO CORREA DE LIMA, FLAVIA DOMINGUES COSTA, JOABE GERALDO PEREIRA SANTOS, PAULO APARECIDO AMARAL, RENATA PEREIRA RODRIGUES CAMPOS, SERGIO EDUARDO AVILA BATISTA, VITOR CLAUDIO CHAVES FARIA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
23/01/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 19/01/2024Embargante(s) - BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - HELIA MARIA PINHO XAVIER; JOSE BATISTA XAVIER; MARIA MARTA DA COSTA; MARIA NAZARETH DE PINHO; Relator - Des(a).
Raimundo Messias JúniorIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - CARLOS EDUARDO CORREA DE LIMA, FLAVIA DOMINGUES COSTA, JOABE GERALDO PEREIRA SANTOS, PAULO APARECIDO AMARAL, RENATA PEREIRA RODRIGUES CAMPOS, SERGIO EDUARDO AVILA BATISTA, VITOR CLAUDIO CHAVES FARIA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
20/10/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 18/10/2023Embargante(s) - BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - HELIA MARIA PINHO XAVIER; JOSE BATISTA XAVIER; MARIA MARTA DA COSTA; MARIA NAZARETH DE PINHO; Relator - Des(a).
Raimundo Messias JúniorA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CARLOS EDUARDO CORREA DE LIMA, FLAVIA DOMINGUES COSTA, JOABE GERALDO PEREIRA SANTOS, PAULO APARECIDO AMARAL, RENATA PEREIRA RODRIGUES CAMPOS, SERGIO EDUARDO AVILA BATISTA, VITOR CLAUDIO CHAVES FARIA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
09/10/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 05/10/2023Agravante(s) - HELIA MARIA PINHO XAVIER; JOSE BATISTA XAVIER; MARIA MARTA DA COSTA; MARIA NAZARETH DE PINHO; Agravado(a)(s) - BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Raimundo Messias JúniorA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CARLOS EDUARDO CORREA DE LIMA, CESAR MIRANDA VILA NOVA, FLAVIA DOMINGUES COSTA, JOABE GERALDO PEREIRA SANTOS, PAULO APARECIDO AMARAL, RENATA PEREIRA RODRIGUES CAMPOS, SERGIO EDUARDO AVILA BATISTA, VITOR CLAUDIO CHAVES FARIA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
13/09/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 11/09/2023Agravante(s) - HELIA MARIA PINHO XAVIER; JOSE BATISTA XAVIER; MARIA MARTA DA COSTA; MARIA NAZARETH DE PINHO; Agravado(a)(s) - BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Raimundo Messias JúniorIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - CARLOS EDUARDO CORREA DE LIMA, CESAR MIRANDA VILA NOVA, FLAVIA DOMINGUES COSTA, JOABE GERALDO PEREIRA SANTOS, PAULO APARECIDO AMARAL, RENATA PEREIRA RODRIGUES CAMPOS, SERGIO EDUARDO AVILA BATISTA, VITOR CLAUDIO CHAVES FARIA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
14/06/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2023Agravante(s) - HELIA MARIA PINHO XAVIER; JOSE BATISTA XAVIER; MARIA MARTA DA COSTA; MARIA NAZARETH DE PINHO; Agravado(a)(s) - BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Raimundo Messias JúniorA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CARLOS EDUARDO CORREA DE LIMA, CESAR MIRANDA VILA NOVA, FLAVIA DOMINGUES COSTA, JOABE GERALDO PEREIRA SANTOS, PAULO APARECIDO AMARAL, RENATA PEREIRA RODRIGUES CAMPOS, SERGIO EDUARDO AVILA BATISTA, VITOR CLAUDIO CHAVES FARIA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
06/03/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 02/03/2023Agravante(s) - HELIA MARIA PINHO XAVIER; JOSE BATISTA XAVIER; MARIA MARTA DA COSTA; MARIA NAZARETH DE PINHO; Agravado(a)(s) - BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Raimundo Messias JúniorA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CARLOS EDUARDO CORREA DE LIMA, CESAR MIRANDA VILA NOVA, FLAVIA DOMINGUES COSTA, JOABE GERALDO PEREIRA SANTOS, PAULO APARECIDO AMARAL, RENATA PEREIRA RODRIGUES CAMPOS, SERGIO EDUARDO AVILA BATISTA, VITOR CLAUDIO CHAVES FARIA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
02/03/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 28/02/2023Agravante(s) - HELIA MARIA PINHO XAVIER; JOSE BATISTA XAVIER; MARIA MARTA DA COSTA; MARIA NAZARETH DE PINHO; Agravado(a)(s) - BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Raimundo Messias JúniorAutos distribuídos e conclusos ao Des.
RAIMUNDO MESSIAS JÚNIOR em 28/02/2023Adv - CARLOS EDUARDO CORREA DE LIMA, CESAR MIRANDA VILA NOVA, FLAVIA DOMINGUES COSTA, JOABE GERALDO PEREIRA SANTOS, PAULO APARECIDO AMARAL, RENATA PEREIRA RODRIGUES CAMPOS, SERGIO EDUARDO AVILA BATISTA, VITOR CLAUDIO CHAVES FARIA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
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Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/07/2024
Ultima Atualização
05/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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