TJMG - 0000967-22.2023.8.13.0351

1ª instância - 1ª Vara Civel, Criminal e da Inf Ncia e da Juventude da Comarca de Janauba

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE AMINTAS DE AGUIAR

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/01/2024 17:44

    Arquivado Definitivamente

  • 30/01/2024 15:08

    Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

  • 16/01/2024 14:35

    Juntada de Petição de demonstrativo de cálculo

  • 12/01/2024 14:37

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 12/01/2024 13:33

    Recebidos os autos

  • 26/11/2023 02:33

    Recebidos os autos

  • 26/11/2023 02:33

    Juntada de Outros documentos

  • 13/06/2023 14:30

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 12/06/2023 17:42

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

  • 12/06/2023 17:42

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2023 16:33

    Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

  • 07/06/2023 15:44

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 31/05/2023 16:19

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 31/05/2023 14:58

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 29/05/2023 17:43

    Conclusos para decisão

  • 29/05/2023 11:21

    Juntada de Petição de cpf/cnpj

  • 28/05/2023 17:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/05/2023 16:29

    Expedição de Mandado.

  • 26/05/2023 16:26

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 26/05/2023 14:14

    Julgado procedente o pedido

  • 11/05/2023 16:19

    Conclusos para julgamento

  • 11/05/2023 15:30

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 09/05/2023 01:53

    Decorrido prazo de JOSÉ AMINTAS DE AGUIAR em 08/05/2023 23:59.

  • 18/04/2023 17:52

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 18/04/2023 15:37

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 17/04/2023 13:55

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 17/04/2023 13:52

    Juntada de Outros documentos

  • 12/04/2023 17:06

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 12/04/2023 16:00 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Janaúba

  • 04/04/2023 16:13

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 24/03/2023 15:18

    Juntada de Ofício

  • 23/03/2023 10:32

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 17/03/2023 14:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/03/2023 11:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/03/2023 17:00

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 16/03/2023 15:05

    Juntada de Ofício

  • 16/03/2023 15:04

    Expedição de Certidão.

  • 16/03/2023 14:55

    Expedição de Mandado.

  • 16/03/2023 14:55

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 16/03/2023 12:31

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 12/04/2023 16:00 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Janaúba

  • 16/03/2023 12:30

    Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 16/03/2023 12:30

    Recebidos os autos

  • 16/03/2023 10:41

    Recebida a denúncia contra JOSÉ AMINTAS DE AGUIAR (INVESTIGADO(A))

  • 14/03/2023 12:32

    Conclusos para decisão

  • 14/03/2023 12:31

    Apensado ao processo 5000693-70.2023.8.13.0351

  • 14/03/2023 12:30

    Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

  • 13/03/2023 18:02

    Juntada de Ofício

  • 09/03/2023 12:54

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2023

Ultima Atualização
26/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documentos 2ª instância • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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