STJ - 8481235-97.2005.8.13.0024

03/09/2025 19:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 820218/2025

03/09/2025 19:24

Protocolizada Petição 820218/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/09/2025

03/09/2025 00:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/09/2025

02/09/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/09/2025 12:29

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/09/2025

12/08/2025 23:59

Não conhecido o recurso de JOÃO PAULO MENNA BARRETO DE CASTRO FERREIRA, ANA AMELIA MENNA BARRETO DE CASTRO FERREIRA, ALEXANDRE AUGUSTO RAMOS FERREIRA e MARIA HELENA RAMOS MAGALHÃES FERREIRA , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL

16/06/2025 00:55

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/06/2025

13/06/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/06/2025 15:21

Incluído em pauta para 06/08/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual)

30/05/2025 09:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

29/05/2025 16:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

29/05/2025 16:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 485695/2025

29/05/2025 15:51

Protocolizada Petição 485695/2025 (PET - PETIÇÃO) em 29/05/2025

10/03/2025 16:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 194510/2025

10/03/2025 16:12

Protocolizada Petição 194510/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/03/2025

07/03/2025 18:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 188592/2025

07/03/2025 18:34

Protocolizada Petição 188592/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/03/2025

07/03/2025 15:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 186341/2025

07/03/2025 14:37

Protocolizada Petição 186341/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/03/2025

17/02/2025 18:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 122667/2025

17/02/2025 18:37

Protocolizada Petição 122667/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/02/2025

17/02/2025 12:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 118736/2025

17/02/2025 11:52

Protocolizada Petição 118736/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/02/2025

14/02/2025 01:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação em 14/02/2025

14/02/2025 01:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025

13/02/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025 20:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação - PROCESSO Nº 202202098108. Publicação prevista para 14/02/2025)

12/02/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/02/2025

12/02/2025 19:50

Admitidos os Embargos de divergência

10/10/2024 11:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 895486/2024

10/10/2024 11:15

Protocolizada Petição 895486/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/10/2024

09/10/2024 10:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

09/10/2024 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - CORTE ESPECIAL

09/10/2024 05:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/10/2024

08/10/2024 18:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/10/2024 18:17

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/10/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/10/2024 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/10/2024

07/10/2024 22:50

Determinada a distribuição do feito

18/09/2024 14:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/09/2024 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/09/2024 07:59

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista a autuação de EDV

13/09/2024 17:11

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 2059870)

13/09/2024 16:04

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

13/09/2024 12:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 803653/2024

13/09/2024 12:09

Protocolizada Petição 803653/2024 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 13/09/2024

13/09/2024 11:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 803488/2024

13/09/2024 11:35

Protocolizada Petição 803488/2024 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 13/09/2024

23/08/2024 05:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/08/2024 Petição Nº 1200194/2023 - EDcl

22/08/2024 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/08/2024 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1200194 - EDcl no REsp 2059870 - Publicação prevista para 23/08/2024

19/08/2024 23:59

Embargos de Declaração de ALEXANDRE AUGUSTO RAMOS FERREIRA e MARIA HELENA RAMOS MAGALHÃES FERREIRA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01200194/2023 - EDcl no REsp 2059870/MG

07/08/2024 15:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000139-2024-AJC-3T)

02/08/2024 05:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2024

01/08/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024 15:08

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01200194/2023 - EDcl no REsp 2059870/MG

23/05/2024 17:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

23/05/2024 17:45

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

23/05/2024 17:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/05/2024 17:17

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/02/2024 18:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE, conforme despacho (e-STJ Fl.4040)

08/02/2024 18:55

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos - Petição Nº 1200194/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO)

08/02/2024 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

05/02/2024 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/12/2023 e término em 02/02/2024, para JOSE GERALDO VILLELA VIEIRA DE CASTRO FERREIRA apresentar resposta à petição n. 1200194/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fl

05/02/2024 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/12/2023 e término em 02/02/2024, para ELOAH MARIA FERREIRA BRINGEL apresentar resposta à petição n. 1200194/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 3964.

05/02/2024 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/12/2023 e término em 02/02/2024, para LINCOLN EDUARDO VILLELA VIEIRA DE CASTRO FERREIRA apresentar resposta à petição n. 1200194/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de

05/02/2024 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/12/2023 e término em 02/02/2024, para MARIA PAULA VILLELA VIEIRA DE CASTRO FERREIRA apresentar resposta à petição n. 1200194/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls

05/02/2024 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/12/2023 e término em 02/02/2024, para REGINA MARIA VILLELA VIEIRA DE CASTRO FERREIRA apresentar resposta à petição n. 1200194/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fl

02/02/2024 16:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 54977/2024

02/02/2024 16:28

Protocolizada Petição 54977/2024 (PET - PETIÇÃO) em 02/02/2024

22/01/2024 10:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 27507/2024

22/01/2024 10:31

Protocolizada Petição 27507/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/01/2024

14/12/2023 15:11

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1210078/2023

14/12/2023 15:02

Protocolizada Petição 1210078/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 14/12/2023

14/12/2023 14:46

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1209929/2023

14/12/2023 14:46

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1209920/2023

14/12/2023 14:36

Protocolizada Petição 1209929/2023 (PET - PETIÇÃO) em 14/12/2023

14/12/2023 14:36

Protocolizada Petição 1209920/2023 (PET - PETIÇÃO) em 14/12/2023

14/12/2023 11:10

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 14/12/2023 Petição Nº 1200194/2023 -

14/12/2023 11:09

Publicado VISTA à(s) parte(s) para regularizar a representação processual, nos termos da certidão constante dos autos em 14/12/2023

13/12/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

13/12/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) para regularizar a representação processual, nos termos da certidão constante dos autos

13/12/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1200194/2023. Publicação prevista para 14/12/2023)

12/12/2023 20:50

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) para regularizar a representação processual, nos termos da certidão constante dos autos. Publicação prevista para 14/12/2023)

12/12/2023 20:43

Juntada de Certidão : Certifico que o substabelecimento de fl. 3993 está sem assinatura, razão pela qual o advogado substabelecido, LUCAS ALBUQUERQUE LOUZADA DE ASSIS - OAB/MG 197.535, signatário da petição nº 1200194/2023, foi incluído na autuação soment

11/12/2023 20:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1200194/2023

11/12/2023 20:35

Protocolizada Petição 1200194/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/12/2023

01/12/2023 05:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/12/2023

30/11/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/11/2023 07:26

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/12/2023

21/11/2023 17:32

Não conhecido o recurso de JOÃO PAULO MENNA BARRETO DE CASTRO FERREIRA e ANA AMELIA MENNA BARRETO DE CASTRO FERREIRA,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA Relator para Acórdão: MARCO AURÉLIO BELLIZZE

21/11/2023 17:32

Conhecido o recurso de ALEXANDRE AUGUSTO RAMOS FERREIRA e MARIA HELENA RAMOS MAGALHÃES FERREIRA e não-provido,por maioria, pela TERCEIRA TURMA Relator para Acórdão: MARCO AURÉLIO BELLIZZE

14/11/2023 14:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000264-2023-AJC-3T)

09/11/2023 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/11/2023

08/11/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/11/2023 14:48

Incluído em pauta para 21/11/2023 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA

25/10/2023 13:43

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Ministro) após pedido de vista

24/10/2023 07:06

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1057405/2023

23/10/2023 22:37

Protocolizada Petição 1057405/2023 (PET - PETIÇÃO) em 23/10/2023

18/10/2023 19:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000243-2023-AJC-3T)

16/10/2023 05:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2023

11/10/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/10/2023 15:41

Incluído em pauta para 24/10/2023 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA

14/04/2023 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

13/04/2023 10:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

11/04/2023 17:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 324755/2023

11/04/2023 17:27

Protocolizada Petição 324755/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/04/2023

10/04/2023 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) TERCEIRA TURMA

10/04/2023 14:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para TERCEIRA TURMA

10/04/2023 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2023

04/04/2023 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/04/2023 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/04/2023

04/04/2023 16:20

Proferido despacho de mero expediente determinando o desentranhamento de documentos e tornando sem efeito certidão de julgamento e publicação de ac

27/03/2023 14:09

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora)

27/03/2023 14:08

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2165194)

27/03/2023 12:37

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

27/03/2023 12:36

Juntada de Certidão : Certifico que transcorreu em branco o prazo recursal com relação às decisões de fls. 3.850/3.851 e 3.852/3.853.

20/03/2023 09:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 215120/2023

20/03/2023 09:33

Protocolizada Petição 215120/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/03/2023

15/03/2023 05:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/03/2023 Petição Nº 1077221/2022 - AgInt

14/03/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/03/2023 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1077221 - AgInt no AREsp 2165194 - Publicação prevista para 15/03/2023

13/03/2023 23:59

Conhecido o recurso de JOÃO PAULO MENNA BARRETO DE CASTRO FERREIRA e ANA AMELIA MENNA BARRETO DE CASTRO FERREIRA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01077221/2022 - AgInt no AREsp 2165194/MG

03/03/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/03/2023 Petição Nº 1077221/2022 - AgInt

03/03/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/03/2023 Petição Nº 1092019/2022 - AgInt

02/03/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/03/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/03/2023 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1092019 - AgInt no AREsp 2165194 - Publicação prevista para 03/03/2023

02/03/2023 17:00

Conheço do agravo de ALEXANDRE AUGUSTO RAMOS FERREIRA e MARIA HELENA RAMOS MAGALHÃES FERREIRA para determinar sua autuação como Recurso Especial - Petição Nº 2022/01092019 - AgInt no AREsp 2165194

02/03/2023 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1077221 - AgInt no AREsp 2165194 - Publicação prevista para 03/03/2023

02/03/2023 16:50

Conheço do agravo de ANA AMELIA MENNA BARRETO DE CASTRO FERREIRA e JOÃO PAULO MENNA BARRETO DE CASTRO FERREIRA para determinar sua autuação como Recurso Especial - Petição Nº 2022/01077221 - AgInt no AREsp 2165194

01/03/2023 15:08

Retirado de pauta da sessão virtual Petição Nº 1092019/2022 - AgInt no AREsp 2165194

28/02/2023 10:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000022-2023-AJC-3T)

28/02/2023 10:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000022-2023-AJC-3T)

24/02/2023 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/02/2023

24/02/2023 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/02/2023

23/02/2023 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/02/2023 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/02/2023 17:22

Incluído em pauta para 07/03/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01092019/2022 - AgInt no AREsp 2165194/MG

23/02/2023 17:22

Incluído em pauta para 07/03/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01077221/2022 - AgInt no AREsp 2165194/MG

02/02/2023 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

02/02/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 29/11/2022 e término em 01/02/2023 o prazo para JOSE GERALDO VILLELA VIEIRA DE CASTRO FERREIRA apresentar resposta à petição n. 1092019/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3789.

02/02/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 29/11/2022 e término em 01/02/2023 o prazo para DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE apresentar resposta à petição n. 1092019/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3789.

02/02/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 29/11/2022 e término em 01/02/2023 o prazo para ELOAH MARIA FERREIRA BRINGEL apresentar resposta à petição n. 1092019/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3789.

02/02/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 29/11/2022 e término em 01/02/2023 o prazo para LINCOLN EDUARDO VILLELA VIEIRA DE CASTRO FERREIRA apresentar resposta à petição n. 1092019/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3789.

02/02/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 29/11/2022 e término em 01/02/2023 o prazo para MARIA PAULA VILLELA VIEIRA DE CASTRO FERREIRA apresentar resposta à petição n. 1092019/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3789.

02/02/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 29/11/2022 e término em 01/02/2023 o prazo para REGINA MARIA VILLELA VIEIRA DE CASTRO FERREIRA apresentar resposta à petição n. 1092019/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3789.

19/12/2022 15:25

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 25/11/2022 e término em 16/12/2022 o prazo para MARIA HELENA RAMOS MAGALHÃES FERREIRA apresentar resposta à petição n. 1077221/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3775.

19/12/2022 15:25

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 25/11/2022 e término em 16/12/2022 o prazo para ALEXANDRE AUGUSTO RAMOS FERREIRA apresentar resposta à petição n. 1077221/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3775.

19/12/2022 11:21

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 25/11/2022 e término em 16/12/2022 o prazo para JOSE GERALDO VILLELA VIEIRA DE CASTRO FERREIRA apresentar resposta à petição n. 1077221/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3775.

19/12/2022 11:21

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 25/11/2022 e término em 16/12/2022 o prazo para DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE apresentar resposta à petição n. 1077221/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3775.

19/12/2022 11:21

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 25/11/2022 e término em 16/12/2022 o prazo para ELOAH MARIA FERREIRA BRINGEL apresentar resposta à petição n. 1077221/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3775.

19/12/2022 11:21

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 25/11/2022 e término em 16/12/2022 o prazo para LINCOLN EDUARDO VILLELA VIEIRA DE CASTRO FERREIRA apresentar resposta à petição n. 1077221/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3775.

19/12/2022 11:21

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 25/11/2022 e término em 16/12/2022 o prazo para MARIA PAULA VILLELA VIEIRA DE CASTRO FERREIRA apresentar resposta à petição n. 1077221/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3775.

19/12/2022 11:21

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 25/11/2022 e término em 16/12/2022 o prazo para REGINA MARIA VILLELA VIEIRA DE CASTRO FERREIRA apresentar resposta à petição n. 1077221/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3775.

19/12/2022 11:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1171866/2022

19/12/2022 11:20

Protocolizada Petição 1171866/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/12/2022

28/11/2022 05:16

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 28/11/2022 Petição Nº 1092019/2022 -

25/11/2022 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

25/11/2022 15:16

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1092019/2022. Publicação prevista para 28/11/2022)

25/11/2022 14:26

Juntada de Petição de agravo interno nº 1092019/2022

25/11/2022 14:23

Protocolizada Petição 1092019/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/11/2022

23/11/2022 05:14

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 23/11/2022 Petição Nº 1077221/2022 -

22/11/2022 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

22/11/2022 12:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1077221/2022. Publicação prevista para 23/11/2022)

21/11/2022 21:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 1077221/2022

21/11/2022 21:28

Protocolizada Petição 1077221/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/11/2022

28/10/2022 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2022

28/10/2022 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2022

27/10/2022 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/10/2022 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/10/2022 20:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/10/2022

26/10/2022 20:01

Conheço do agravo de ANA AMELIA MENNA BARRETO DE CASTRO FERREIRA e JOÃO PAULO MENNA BARRETO DE CASTRO FERREIRA para não conhecer do Recurso Especial

26/10/2022 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/10/2022

26/10/2022 19:50

Conheço do agravo de ALEXANDRE AUGUSTO RAMOS FERREIRA e MARIA HELENA RAMOS MAGALHÃES FERREIRA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

14/09/2022 19:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

14/09/2022 19:16

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 812842/2022

14/09/2022 19:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/09/2022 19:15

Protocolizada Petição 812842/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/09/2022

06/09/2022 14:50

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

06/09/2022 14:50

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

06/09/2022 14:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

02/09/2022 15:05

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/09/2022 14:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

14/07/2022 18:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/07/2022 18:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/07/2022 03:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS