25/04/2023 00:00

Remetidos os autos à Comarca de Origem
20/04/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
20/04/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
17/04/2023 00:00

Transitado em Julgado
17/04/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
14/03/2023 13:31

Disponibilizado Acórdão para consulta:
14/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 10/03/2023Apelante(s) - GERSON PIO DA SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Corréu - ALEX DE FREITAS; Relator - Des(a).

Eduardo BrumRevisor - Des(a).

Doorgal Borges de AndradaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - TULIO PENA EMERICK.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/03/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
08/03/2023 00:00

Resultado do julgamento:
08/03/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
08/03/2023 00:00

Julgamento previsto para:
02/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 28/02/2023Apelante(s) - GERSON PIO DA SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Corréu - ALEX DE FREITAS; Relator - Des(a).

Eduardo BrumRevisor - Des(a).

Doorgal Borges de AndradaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. : Este feito foi incluído na sessão de julgamento VIRTUAL (art. 118, RITJMG) do dia 08/03/2023, às 13 horas.

As partes habilitadas que desejarem apresentar sustentação oral poderão encaminhar, para o e-mail [email protected], juntamente com o pedido de inscrição, áudio ou vídeo contendo sua sustentação, até 48 horas antes do início do julgamento, nos termos da Portaria Conjunta 963/PR/2020, anexo III, TJMG.

Podem, ainda, opor-se ao julgamento virtual, informando se desejam sustentar em sessão presencial ou por videoconferência.

Não havendo inscrição para assistência/sustentação oral nem oposição ao julgamento virtual, o feito será julgado pelo sistema eletrônico.Adv - TULIO PENA EMERICK.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/02/2023 00:00

Autos devolvidos
09/02/2023 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)
08/02/2023 00:00

Autos devolvidos
07/02/2023 00:00

Juntada de documento
24/11/2022 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
24/11/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
08/11/2022 00:00

Expedição de
07/11/2022 00:00

Recebidos os autos
05/11/2022 08:41

Remetidos os autos
05/11/2022 08:41

Autos convertidos em processo eletrônico
26/10/2022 00:00

Remessa para digitalização.
26/10/2022 00:00

Remessa do CARTÓRIO para desmontagem/digitalização
11/10/2022 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
10/10/2022 00:00

Autos devolvidos
22/08/2022 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des.(a)
22/08/2022 00:00

Em autuação COAUT/UG, após distribuídos ao Des.(a)
22/08/2022 00:00

Autos recebidos
22/08/2022 00:00

Remetidos os autos
19/08/2022 09:44

Remetidos os autos
19/08/2022 00:00

Recebidos os autos
19/08/2022 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2022

Ultima Atualização
14/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Certidão de Publicação da Sentença • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

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