21/07/2023 00:00

Ver movimentações no processo principal
21/07/2023 00:00

Transitado em Julgado
21/06/2023 13:52

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
19/06/2023 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência
19/06/2023 00:00

Decisão interlocutória:
16/06/2023 00:00

Autos recebidos da 1ª Vice-Presidência
16/06/2023 00:00

Remetido pelo Gabinete da 1ª Vice-Presidência
25/05/2023 00:00

Recebimento no Gabinete da 1ª Vice-Presidência
25/05/2023 00:00

Autos conclusos ao 1º Vice-Presidente para:
25/05/2023 00:00

Recebidos os autos
25/05/2023 00:00

Remetidos os autos
29/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 27/03/2023Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ARP MED S.A.; PROFARMA SPECIALTY S.A; Interessado(s) - AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL; SUPERINTENDENTE DE ARRECADAÇÃO E INFORMAÇÕES FISCAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Sandra FonsecaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANNA CLARA MIRANDA MACEDO, ELISE DO PRADO MENDES CRUZ, MARCOS HENRIQUE FELIPE E SILVA MACEDO, SILVERIO BOUZADA DIAS CAMPOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 01/03/2023Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ARP MED S.A.; PROFARMA SPECIALTY S.A; Interessado(s) - AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL; SUPERINTENDENTE DE ARRECADAÇÃO E INFORMAÇÕES FISCAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Sandra FonsecaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ANNA CLARA MIRANDA MACEDO, ELISE DO PRADO MENDES CRUZ, MARCOS HENRIQUE FELIPE E SILVA MACEDO, SILVERIO BOUZADA DIAS CAMPOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 28/02/2023Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ARP MED S.A.; PROFARMA SPECIALTY S.A; Interessado(s) - AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL; SUPERINTENDENTE DE ARRECADAÇÃO E INFORMAÇÕES FISCAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Sandra FonsecaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANNA CLARA MIRANDA MACEDO, ELISE DO PRADO MENDES CRUZ, MARCOS HENRIQUE FELIPE E SILVA MACEDO, SILVERIO BOUZADA DIAS CAMPOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/01/2023 00:00

Ver movimentações no processo principal
10/01/2023 00:00

Recebidos os autos
10/01/2023 00:00

Remetidos os autos
10/01/2023 00:00

Autos recebidos da 1ª Vice-Presidência
10/01/2023 00:00

Remetido pelo Gabinete da 1ª Vice-Presidência
15/12/2022 00:00

Recebimento no Gabinete da 1ª Vice-Presidência
15/12/2022 00:00

Autos conclusos ao 1º Vice-Presidente para:
15/12/2022 00:00

Recebidos os autos
07/12/2022 00:00

Remetidos os autos
05/12/2022 00:00

Recebidos os autos
05/12/2022 00:00

Remetidos os autos
05/12/2022 00:00

Decisão interlocutória:
05/12/2022 00:00

Autos recebidos da 1ª Vice-Presidência
02/12/2022 00:00

Remetido pelo Gabinete da 1ª Vice-Presidência
12/11/2022 00:57

Sem manifestação da parte
12/11/2022 00:57

Sem manifestação da parte
03/11/2022 00:00

Recebimento no Gabinete da 1ª Vice-Presidência
03/11/2022 00:00

Autos conclusos ao 1º Vice-Presidente para:
01/11/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
29/10/2022 06:11

Sem manifestação da parte
27/10/2022 10:23

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
25/10/2022 00:00

Expedição de
25/10/2022 00:00

Decisão interlocutória:
24/10/2022 00:00

Autos recebidos da 1ª Vice-Presidência
24/10/2022 00:00

Remetido pelo Gabinete da 1ª Vice-Presidência
13/10/2022 00:00

Recebimento no Gabinete da 1ª Vice-Presidência
13/10/2022 00:00

Autos conclusos ao 1º Vice-Presidente para:
10/10/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
05/09/2022 00:00

Recebidos os autos
05/09/2022 00:00

Expedição de
01/09/2022 00:00

Remetidos os autos
15/07/2022 00:00

Recebidos os autos
15/07/2022 00:00

Remetidos os autos
14/07/2022 00:00

Recebidos os autos
14/07/2022 00:00

Remetidos os autos
29/06/2022 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2022

Ultima Atualização
27/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Recurso Extraordinário • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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