30/10/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
30/10/2023 00:00

Recebidos os autos
30/10/2023 00:00

Remetidos os autos
30/10/2023 00:00

Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos
26/10/2023 00:00

Recebidos no setor COSUP
26/10/2023 00:00

Remetidos os autos p/ remessa aos Trib. Superiores
25/10/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
06/10/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
31/08/2023 00:00

Expedição de
31/08/2023 00:00

Juntada de documento
30/08/2023 00:00

Recebidos os autos
30/08/2023 00:00

Remetidos os autos
30/08/2023 00:00

Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos
22/08/2023 00:00

Recebidos no setor COSUP
21/08/2023 00:00

Remetidos os autos p/ remessa aos Trib. Superiores
21/08/2023 00:00

Recebidos os autos
21/08/2023 00:00

Remetidos os autos
20/08/2023 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
02/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISÓRGÃO ESPECIALMANDADO DE SEGURANÇADATA DE EXPEDIENTE: 18/07/2023Impetrante(s) - MOEMA DAVID OLIVEIRA; Autorid Coatora - GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - ADVOGADO-GERAL DO ESTADO; Relator - Des(a).

Valdez Leite MachadoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - BEATRIZ MIRANDA DE SAO JOSE, SERGIO PESSOA DE PAULA CASTRO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISÓRGÃO ESPECIALMANDADO DE SEGURANÇADATA DE EXPEDIENTE: 30/05/2023Impetrante(s) - MOEMA DAVID OLIVEIRA; Autorid Coatora - GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado - ADVOGADO-GERAL DO ESTADO; Relator - Des(a).

Valdez Leite MachadoReincluídos na pauta de 14/06/2023, às 13:30 horas-Sessão anterior - (na sessão anterior, pediu vista o Des.

Afrânio Vilela)Adv - BEATRIZ MIRANDA DE SAO JOSE, SERGIO PESSOA DE PAULA CASTRO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISÓRGÃO ESPECIALMANDADO DE SEGURANÇADATA DE EXPEDIENTE: 18/05/2023Impetrante(s) - MOEMA DAVID OLIVEIRA; Autorid Coatora - GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado - ADVOGADO-GERAL DO ESTADO; Relator - Des(a).

Valdez Leite MachadoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - BEATRIZ MIRANDA DE SAO JOSE, SERGIO PESSOA DE PAULA CASTRO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISÓRGÃO ESPECIALMANDADO DE SEGURANÇADATA DE EXPEDIENTE: 25/04/2023Impetrante(s) - MOEMA DAVID OLIVEIRA; Autorid Coatora - GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado - ADVOGADO-GERAL DO ESTADO; Relator - Des(a).

Valdez Leite MachadoAutos incluídos na pauta de julgamento de 10/05/2023, às 13:30 horasAdv - BEATRIZ MIRANDA DE SAO JOSE, SERGIO PESSOA DE PAULA CASTRO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISÓRGÃO ESPECIALMANDADO DE SEGURANÇADATA DE EXPEDIENTE: 27/03/2023Impetrante(s) - MOEMA DAVID OLIVEIRA; Autorid Coatora - GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado - ADVOGADO-GERAL DO ESTADO; Relator - Des(a).

Valdez Leite MachadoAutos incluídos na pauta de julgamento de 12/04/2023, às 13:30 horasAdv - BEATRIZ MIRANDA DE SAO JOSE, SERGIO PESSOA DE PAULA CASTRO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISÓRGÃO ESPECIALMANDADO DE SEGURANÇADATA DE EXPEDIENTE: 28/02/2023Impetrante(s) - MOEMA DAVID OLIVEIRA; Autorid Coatora - GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado - ADVOGADO-GERAL DO ESTADO; Relator - Des(a).

Valdez Leite MachadoIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - BEATRIZ MIRANDA DE SAO JOSE, SERGIO PESSOA DE PAULA CASTRO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
19/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos • Arquivo

Demais Documentos à Instrução • Arquivo

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