TJMG - 0004839-66.2021.8.13.0205

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Daniela Villani Bonaccorsi Rodrigues

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ: 20.971.057/0001-45

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RENATO VITOR DA SILVA

Advogados

MARCELO MENDES SOUSA NILO

OAB: 183283/MG

CPF *05.***.*38-50

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/05/2023 00:00

    Baixa Definitiva processo eletrônico

  • 11/05/2023 00:00

    Comunicação eletrônica enviada:

  • 10/05/2023 00:00

    Transitado em Julgado

  • 03/05/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 14/04/2023 16:42

    Disponibilizado Acórdão para consulta:

  • 14/04/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 12/04/2023Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - RENATO VITOR DA SILVA; Relator - Des(a).

    Daniela Villani Bonaccorsi RodriguesRevisor - Des(a).

    Eduardo MachadoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

    ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

    Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - MARCELO MENDES SOUSA NILO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 13/04/2023 00:00

    Comunicação eletrônica enviada:

  • 12/04/2023 00:00

    Comunicado o acórdão em:

  • 12/04/2023 00:00

    Resultado do julgamento:

  • 12/04/2023 00:00

    Designado para julgamento virtual

  • 04/04/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 29/03/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 27/03/2023Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - RENATO VITOR DA SILVA; Relator - Des(a).

    Daniela Villani Bonaccorsi RodriguesRevisor - Des(a).

    Eduardo MachadoIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

    Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - MARCELO MENDES SOUSA NILO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 28/03/2023 00:00

    Comunicado a Intimação da Pauta

  • 28/03/2023 00:00

    Autos devolvidos

  • 23/02/2023 00:00

    Autos conclusos à revisão, Des.(a)

  • 23/02/2023 00:00

    Autos devolvidos

  • 17/01/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 13/01/2023Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - RENATO VITOR DA SILVA; Relator - Des(a).

    Daniela Villani Bonaccorsi RodriguesAutos REDISTRIBUÍDOS ao Des.

    DANIELA VILLANI BONACCORSI RODRIGUES, em 13/01/2023.Adv - MARCELO MENDES SOUSA NILO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 13/01/2023 00:00

    Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

  • 13/01/2023 00:00

    Recebidos os autos

  • 13/01/2023 00:00

    Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)

  • 13/01/2023 00:00

    Autos recebidos

  • 13/01/2023 00:00

    Remetidos os autos

  • 12/01/2023 11:56

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

  • 12/01/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 10/01/2023Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - RENATO VITOR DA SILVA; Relator - Des(a).

    Maria Isabel Fleck (JD Convocada)A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - MARCELO MENDES SOUSA NILO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 10/01/2023 00:00

    Autos devolvidos

  • 29/11/2022 00:00

    Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

  • 28/11/2022 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 26/10/2022 00:00

    Expedição de

  • 26/10/2022 00:00

    Autos devolvidos

  • 30/09/2022 00:00

    Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

  • 28/09/2022 00:00

    Remetidos os autos eletrônicos

  • 28/09/2022 00:00

    Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2023

Ultima Atualização
12/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Outros Documentos • Arquivo

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