03/05/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
03/05/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
03/05/2023 00:00

Transitado em Julgado
04/04/2023 16:20

Disponibilizado Acórdão para consulta:
04/04/2023 16:19

Disponibilizado Acórdão para consulta:
04/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 31/03/2023Agravante(s) - ENGEPOL-ENGENHARIA PONTENOVENSE LTDA; Agravado(a)(s) - MUNICIPIO DE JEQUERI; Relator - Des(a).

Jair VarãoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DAMIANA DA SILVA MESSIAS, GILSON ALVES DE FREITAS, MARCONI JORGE RODRIGUES DA CUNHA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/04/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
31/03/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
31/03/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
31/03/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
30/03/2023 00:00

Resultado do julgamento:
30/03/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
07/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 03/03/2023Agravante(s) - ENGEPOL-ENGENHARIA PONTENOVENSE LTDA; Agravado(a)(s) - MUNICIPIO DE JEQUERI; Relator - Des(a).

Jair VarãoIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - DAMIANA DA SILVA MESSIAS, GILSON ALVES DE FREITAS, MARCONI JORGE RODRIGUES DA CUNHA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/03/2023 12:07

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
02/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 28/02/2023Agravante(s) - ENGEPOL-ENGENHARIA PONTENOVENSE LTDA; Agravado(a)(s) - MUNICIPIO DE JEQUERI; Relator - Des(a).

Jair VarãoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DAMIANA DA SILVA MESSIAS, GILSON ALVES DE FREITAS, MARCONI JORGE RODRIGUES DA CUNHA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/02/2023 00:58

Sem manifestação da parte
28/02/2023 00:00

Autos devolvidos
28/02/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
22/11/2022 16:54

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
21/11/2022 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
21/11/2022 00:00

Expedição de
21/11/2022 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
21/11/2022 00:00

Decisão interlocutória:
18/11/2022 00:00

Autos devolvidos
18/11/2022 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
18/11/2022 00:00

Autos recebidos
17/11/2022 00:00

Remetidos os autos
17/11/2022 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2022

Ultima Atualização
04/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Demais Documentos à Instrução • Arquivo

Cópia da Decisão de 1º Grau • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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