23/10/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
19/08/2024 00:00

Ver movimentações no processo principal
13/08/2024 00:00

Transitado em Julgado
25/06/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
24/06/2024 08:41

Disponibilizado Acórdão para consulta:
24/06/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISÓRGÃO ESPECIALAGRAVO INTERNO CVDATA DE EXPEDIENTE: 20/06/2024Agravante(s) - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO; Agravado(a)(s) - PREFEITO MUNICIPAL DE ITABIRITO; Relator - Des(a).

Alberto Vilas BoasA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALEXANDRE MENDANHA SAMPAIO, AUGUSTO MARIO MENEZES PAULINO, BARBARA PEREIRA DE ABREU, BIANCA PEDROSA BITTENCOURT, NATALIA DE SOUZA LOPES, NESIO RODRIGUES VIDAL, SUELEM GRACIANE DA SILVA FONSECA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/06/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
12/06/2024 00:00

Resultado do julgamento:
12/06/2024 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de
12/06/2024 00:00

Julgamento previsto para:
22/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISÓRGÃO ESPECIALAGRAVO INTERNO CVDATA DE EXPEDIENTE: 20/05/2024Agravante(s) - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO; Agravado(a)(s) - PREFEITO MUNICIPAL DE ITABIRITO; Relator - Des(a).

Alberto Vilas BoasAutos incluídos na pauta de julgamento de 12/06/2024, às 13:30 horasAdv - ALEXANDRE MENDANHA SAMPAIO, AUGUSTO MARIO MENEZES PAULINO, BARBARA PEREIRA DE ABREU, BIANCA PEDROSA BITTENCOURT, NATALIA DE SOUZA LOPES, NESIO RODRIGUES VIDAL, SUELEM GRACIANE DA SILVA FONSECA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/05/2024 00:00

Autos devolvidos
26/03/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
26/03/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
05/02/2024 00:00

Expedição de
05/02/2024 00:00

Recebidos os autos
05/02/2024 00:00

Remetidos os autos
09/01/2024 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
19/12/2023 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
23/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISPRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIAAGRAVO INTERNO CVDATA DE EXPEDIENTE: 21/11/2023Agravante(s) - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO; Agravado(a)(s) - PREFEITO MUNICIPAL DE ITABIRITO; 1.

Vice-Presidente - Des(a).

Alberto Vilas BoasA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALEXANDRE MENDANHA SAMPAIO, AUGUSTO MARIO MENEZES PAULINO, BARBARA PEREIRA DE ABREU, BIANCA PEDROSA BITTENCOURT, NATALIA DE SOUZA LOPES, NESIO RODRIGUES VIDAL, SUELEM GRACIANE DA SILVA FONSECA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISÓRGÃO ESPECIALEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 11/05/2023Embargante(s) - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO; Embargado(a)(s) - PREFEITO MUNICIPAL DE ITABIRITO; Relator - Des(a).

Júlio Cezar GuttierrezA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALEXANDRE MENDANHA SAMPAIO, AUGUSTO MARIO MENEZES PAULINO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISÓRGÃO ESPECIALEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 10/03/2023Embargante(s) - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO; Embargado(a)(s) - PREFEITO MUNICIPAL DE ITABIRITO; Relator - Des(a).

Júlio Cezar GuttierrezIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ALEXANDRE MENDANHA SAMPAIO, AUGUSTO MARIO MENEZES PAULINO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISÓRGÃO ESPECIALAÇÃO DIRETA INCONSTDATA DE EXPEDIENTE: 28/02/2023Requerente(s) - PREFEITO MUNICIPAL DE ITABIRITO; Requerido(a)(s) - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO; Relator - Des(a).

Júlio Cezar GuttierrezA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALEXANDRE MENDANHA SAMPAIO, AUGUSTO MARIO MENEZES PAULINO, BIANCA PEDROSA BITTENCOURT, NATALIA DE SOUZA LOPES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2024

Ultima Atualização
28/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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