TJMG - 0000407-66.2023.8.13.0388

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Eduardo Cesar Fortuna Grion

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUIS HENRIQUE TEIXEIRA SILVA

Advogados

GABRIEL ARRUDA RAMOS

OAB: 164055/MG

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/02/2024 00:00

    Baixa Definitiva processo eletrônico

  • 05/02/2024 00:00

    Comunicação eletrônica enviada:

  • 31/01/2024 00:00

    Transitado em Julgado

  • 05/01/2024 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 04/12/2023 08:10

    Disponibilizado Acórdão para consulta:

  • 04/12/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 30/11/2023Apelante(s) - LUIS HENRIQUE TEIXEIRA SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

    Fortuna GrionRevisor - Des(a).

    Maria Luíza de MarilacA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

    ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

    Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - GABRIEL ARRUDA RAMOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 30/11/2023 00:00

    Comunicação eletrônica enviada:

  • 30/11/2023 00:00

    Comunicado o acórdão em:

  • 28/11/2023 00:00

    Resultado do julgamento:

  • 28/11/2023 00:00

    Designado para julgamento virtual

  • 27/11/2023 00:00

    Autos devolvidos

  • 22/11/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 20/11/2023Apelante(s) - LUIS HENRIQUE TEIXEIRA SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

    Fortuna GrionRevisor - Des(a).

    Maria Luíza de MarilacIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

    Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - GABRIEL ARRUDA RAMOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 06/11/2023 00:00

    Diligências Cartorárias ou de Ofício

  • 06/11/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 27/10/2023 14:23

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

  • 27/10/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 25/10/2023Apelante(s) - LUIS HENRIQUE TEIXEIRA SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

    Fortuna GrionRevisor - Des(a).

    Maria Luíza de MarilacA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - GABRIEL ARRUDA RAMOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 25/10/2023 00:00

    Autos conclusos à revisão, Des.(a)

  • 25/10/2023 00:00

    Autos devolvidos

  • 21/09/2023 00:00

    Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

  • 21/09/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 04/09/2023 00:00

    Expedição de

  • 04/09/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 25/08/2023 00:56

    Sem manifestação da parte

  • 07/08/2023 09:55

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

  • 07/08/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 03/08/2023Apelante(s) - LUIS HENRIQUE TEIXEIRA SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

    Fortuna GrionA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - GABRIEL ARRUDA RAMOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 04/08/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 02/08/2023Apelante(s) - LUIS HENRIQUE TEIXEIRA SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

    Fortuna GrionAutos distribuídos e conclusos ao Des.

    FORTUNA GRION em 02/08/2023Adv - GABRIEL ARRUDA RAMOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 03/08/2023 00:00

    Expedição de

  • 03/08/2023 00:00

    Decisão interlocutória:

  • 03/08/2023 00:00

    Autos devolvidos

  • 02/08/2023 00:00

    Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

  • 02/08/2023 00:00

    Remetidos os autos eletrônicos

  • 02/08/2023 00:00

    Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2023

Ultima Atualização
30/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003183-09.2022.8.13.0090

Camila Maia Oliveira

Vale S/A

Advogado: Tarso Duarte de Tassis

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 18/07/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0022744-80.2023.8.13.0701

Ministerio Publico - Mpmg

Leonaldo Terencio da Silva

Advogado: Pedro Henrique Leopoldino de Oliveira

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 18/12/2024 16:30

Exibir Processo

Processo nº 5003226-71.2022.8.13.0210

Ministerio Publico - Mpmg

Arleson Alves Moreira

Advogado: Arleson Alves Moreira

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 24/11/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003226-71.2022.8.13.0210

Arleson Alves Moreira

Advogado: Otaviano Medeiros Rocha

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 01/07/2022 15:13

Exibir Processo

Processo nº 5003264-58.2020.8.13.0338

Seguradora Lider dos Consorcios do Segur...

Luiz Gustavo Paula da Silva

Advogado: Patricia Paula Santiago

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 27/02/2023 00:00

Exibir Processo