05/06/2023 00:00

Transitado em Julgado
05/06/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
26/05/2023 00:00

Comunicada a decisão monocrática:
29/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 27/03/2023Agravante(s) - SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(a)s - DELEGADO DA DELEGACIA FISCAL DA RECEITA ESTADUAL EM BARBACENA (DF/2º NÍVEL); DELEGADO DA DELEGACIA FISCAL DA RECEITA ESTADUAL EM BELO HORIZONTE; SUPERINTENDENTE REGIONAL DA FAZENDA - JUIZ DE FORA; Relator - Des(a).

Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado)A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - MARCIO AUGUSTO ATHAYDE GENEROSO, PATRICIA PINHEIRO MARTINS, PAULO EDUARDO RIBEIRO SOARES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 01/03/2023Agravante(s) - SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(a)s - DELEGADO DA DELEGACIA FISCAL DA RECEITA ESTADUAL EM BARBACENA (DF/2º NÍVEL); DELEGADO DA DELEGACIA FISCAL DA RECEITA ESTADUAL EM BELO HORIZONTE; SUPERINTENDENTE REGIONAL DA FAZENDA - JUIZ DE FORA; Relator - Des(a).

Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado)A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - MARCIO AUGUSTO ATHAYDE GENEROSO, PATRICIA PINHEIRO MARTINS, PAULO EDUARDO RIBEIRO SOARES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/02/2023 00:00

Ver movimentações no processo principal
30/01/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
18/11/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
17/11/2022 18:04

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
17/11/2022 00:00

Comunicada a decisão monocrática:
17/11/2022 00:00

Dispositivo da Decisão Monocrática
10/11/2022 00:00

Autos devolvidos
09/11/2022 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
09/11/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
08/11/2022 16:36

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
07/11/2022 00:00

Expedição de
04/11/2022 00:00

Autos devolvidos
04/11/2022 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
01/11/2022 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2022

Ultima Atualização
27/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão de Publicação de Decisão Agravada • Arquivo

Cópia da Decisão de 1º Grau • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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