TJMG - 0405003-28.2023.8.13.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marco Aurelio Ferrara Marcolino
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/08/2023 00:00
Baixa Definitiva processo eletrônico
-
09/08/2023 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
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24/07/2023 00:00
Transitado em Julgado
-
22/06/2023 14:40
Disponibilizado Acórdão para consulta:
-
22/06/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS13ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 20/06/2023Agravante(s) - HELIO EDUARDO LEITE MESQUITA; Agravado(a)(s) - AFONSO LUIZ CASTELAR BRITO; Relator - Des(a).
Marco Aurélio Ferrara MarcolinoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALEXANDRE JUNQUEIRA DE CASTRO, DANIEL ALVES LIMA DA SILVA, EDUARDO DE CARVALHO LIMA, TRISTAO TAVARES SANTOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
20/06/2023 00:00
Comunicado o acórdão em:
-
15/06/2023 00:00
Resultado do julgamento:
-
15/06/2023 00:00
Designado para julgamento virtual
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23/05/2023 08:36
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
23/05/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS13ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 19/05/2023Agravante(s) - HELIO EDUARDO LEITE MESQUITA; Agravado(a)(s) - AFONSO LUIZ CASTELAR BRITO; Relator - Des(a).
Marco Aurélio Ferrara MarcolinoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALEXANDRE JUNQUEIRA DE CASTRO, DANIEL ALVES LIMA DA SILVA, EDUARDO DE CARVALHO LIMA, TRISTAO TAVARES SANTOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
18/05/2023 00:00
Autos devolvidos
-
09/05/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
09/05/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
05/05/2023 00:59
Sem manifestação da parte
-
18/04/2023 17:14
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
18/04/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS13ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 14/04/2023Agravante(s) - HELIO EDUARDO LEITE MESQUITA; Agravado(a)(s) - AFONSO LUIZ CASTELAR BRITO; Relator - Des(a).
Marco Aurélio Ferrara MarcolinoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALEXANDRE JUNQUEIRA DE CASTRO, DANIEL ALVES LIMA DA SILVA, EDUARDO DE CARVALHO LIMA, TRISTAO TAVARES SANTOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
14/04/2023 00:00
Expedição de
-
14/04/2023 00:00
Decisão interlocutória:
-
14/04/2023 00:00
Autos devolvidos
-
12/04/2023 00:58
Sem manifestação da parte
-
11/04/2023 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
-
11/04/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
11/04/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
08/03/2023 15:57
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
08/03/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS13ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 06/03/2023Agravante(s) - HELIO EDUARDO LEITE MESQUITA; Agravado(a)(s) - AFONSO LUIZ CASTELAR BRITO; Relator - Des(a).
Marco Aurélio Ferrara MarcolinoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALEXANDRE JUNQUEIRA DE CASTRO, EDUARDO DE CARVALHO LIMA, TRISTAO TAVARES SANTOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
06/03/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS13ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 02/03/2023Agravante(s) - HELIO EDUARDO LEITE MESQUITA; Agravado(a)(s) - AFONSO LUIZ CASTELAR BRITO; Relator - Des(a).
Marco Aurélio Ferrara MarcolinoAutos distribuídos e conclusos ao Des.
MARCO AURÉLIO FERRARA MARCOLINO em 02/03/2023Adv - ALEXANDRE JUNQUEIRA DE CASTRO, EDUARDO DE CARVALHO LIMA, TRISTAO TAVARES SANTOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
06/03/2023 00:00
Expedição de
-
06/03/2023 00:00
Expedição de
-
06/03/2023 00:00
Autos devolvidos
-
02/03/2023 00:00
Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
-
02/03/2023 00:00
Autos recebidos
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28/02/2023 00:00
Remetidos os autos
-
28/02/2023 00:00
Recebidos no TJMG
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/03/2023
Ultima Atualização
22/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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