TJMG - 0015398-36.2021.8.13.0479

1ª instância - 1ª Vara Criminal, de Precatorias Criminais e de Execucao Penal da Comarca de Passos

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

WILLIAM DONIZETE FREIRE

Advogados

LUANA BUENO VIEIRA

OAB: 178375/MG

CPF *05.***.*66-80

IZABELLA OLIVEIRA LEMOS

OAB: 177919/MG

CPF *64.***.*41-84

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/08/2025 14:08

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/08/2025 17:41

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 09/05/2025 13:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/05/2025 17:56

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2025 17:55

    Expedição de Certidão.

  • 18/02/2025 11:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/02/2025 15:21

    Juntada de Petição de ciência

  • 07/02/2025 16:46

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2025 16:42

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/02/2025 11:29

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário WILLIAM DONIZETE FREIRE (RÉU/RÉ)

  • 30/01/2025 07:29

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 29/01/2025 14:59

    Expedição de Mandado.

  • 27/11/2024 16:52

    Juntada de Informações

  • 21/10/2024 17:54

    Extinta a Punibilidade de WILLIAM DONIZETE FREIRE (RÉU/RÉ) em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

  • 11/10/2024 15:51

    Conclusos para despacho

  • 11/10/2024 15:51

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 07/10/2024 13:38

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 07/10/2024 13:35

    Juntada de Outros documentos

  • 03/10/2024 11:28

    Juntada de Ofício

  • 15/08/2024 11:44

    Juntada de Outros documentos

  • 15/08/2024 11:43

    Juntada de Outros documentos

  • 12/08/2024 14:36

    Juntada de Outros documentos

  • 12/08/2024 13:23

    Expedição de Ofício.

  • 03/05/2024 16:42

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/04/2024 14:37

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 05/04/2024 17:00 1ª Vara Criminal, de Precatórias Criminais e de Execução Penal da Comarca de Passos

  • 09/04/2024 14:37

    Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de WILLIAM DONIZETE FREIRE (RÉU/RÉ)

  • 09/04/2024 14:27

    Desentranhado o documento

  • 09/04/2024 14:27

    Cancelada a movimentação processual

  • 09/04/2024 14:27

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 05/04/2024 17:00 1ª Vara Criminal, de Precatórias Criminais e de Execução Penal da Comarca de Passos

  • 05/04/2024 16:56

    Juntada de Outros documentos

  • 01/04/2024 16:23

    Desentranhado o documento

  • 01/04/2024 16:23

    Cancelada a movimentação processual

  • 01/04/2024 16:22

    Desentranhado o documento

  • 01/04/2024 16:22

    Cancelada a movimentação processual

  • 21/03/2024 16:58

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/03/2024 19:36

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/03/2024 17:25

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário Ministério Público - MPMG (AUTOR)

  • 01/03/2024 13:50

    Juntada de Outros documentos

  • 01/03/2024 13:26

    Expedição de Ofício.

  • 29/02/2024 19:33

    Juntada de Petição de ciência

  • 29/02/2024 16:53

    Expedição de Mandado.

  • 29/02/2024 16:51

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 11/01/2024 16:39

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 05/04/2024 17:00 1ª Vara Criminal, de Precatórias Criminais e de Execução Penal da Comarca de Passos

  • 11/01/2024 16:35

    Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

  • 11/01/2024 16:35

    Distribuído por dependência

  • 27/02/2023 00:00

    Intimação

    COMARCA DE PASSOS1ª VARA CRIMINAL, PRECATÓRIAS CRIMINAIS E DE EXECUÇÃO PENALAÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIODATA DE EXPEDIENTE: 24/02/2023RÉU: WILLIAM DONIZETE FREIREPublicado despacho PUBLICAÇÃO.

    Designada audiência de instrução e julgamento para o dia 23/11/2023 às 13h.Adv - LUANA BUENO VIEIRA, IZABELLA OLIVEIRA LEMOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ciência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão) • Arquivo

Ata de Audiência (COM Sentença/Decisão) • Arquivo

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