TJMG - 5126358-49.2019.8.13.0024

1ª instância - 1ª Vara Civel da Comarca de Belo Horizonte

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA

CNPJ: 17.178.195/0001-67

Advogados

ANA REGINA LEOPOLDINO DA FONSECA SPALENZA

OAB: 72112/MG

CPF *11.***.*42-46

JOAO BOSCO LEOPOLDINO DA FONSECA

OAB: 10907/MG

CPF *00.***.*56-04

IZABELA LEMOS DE CASTRO PEREIRA

OAB: 214440/MG

CPF *44.***.*29-55

VINICIUS MAGNO DE CAMPOS FROIS

OAB: 77852/MG

CPF *26.***.*20-59

AMANDA ANTUNES ALMEIDA

OAB: 206724/MG

CPF *31.***.*36-16

ELISA NARA OLIVEIRA SILVA

OAB: 171366/MG

CPF *02.***.*99-45

VANESSA LIGIANE PIMENTA

OAB: 139911/MG

CPF *54.***.*75-36

DIOVANA THAISE ANJOS DE ALVARENGA

OAB: 213539/MG

CPF *40.***.*07-85

IDIALIA LUNIA BARBOSA

OAB: 157918/MG

CPF *16.***.*98-17

PATRICIA HELENA DE ARAUJO GUIMARAES

OAB: 72150/MG

CPF *14.***.*77-00

LUIZ FELIPE ANDRADE OTONI

OAB: 190267/MG

CPF *18.***.*53-62

LARISSA CAMARA ARREGUY

OAB: 188497/MG

CPF *12.***.*38-19

MARCELO LOUREIRO TEIXEIRA

OAB: 189922/MG

CPF *93.***.*45-00

KIMBERLLY HANNA RICCELLE SANTOS

OAB: 210067/MG

CPF *34.***.*99-67

JULIA VITORIA DE OLIVEIRA ROCHA

CPF *59.***.*29-92

Polo Passivo

Partes

MARIANA DA SILVA VIEIRA

CPF *03.***.*80-14

Advogados

LETICIA MARIA MARTINS

OAB: 111197/MG

CPF *59.***.*70-35

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2025 19:49

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/08/2025 00:31

    Publicado Intimação em 21/08/2025.

  • 21/08/2025 00:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

  • 19/08/2025 08:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/08/2025 17:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/07/2025 09:50

    Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

  • 31/07/2025 09:50

    Conclusos para decisão

  • 31/07/2025 09:49

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2025 09:47

    Desentranhado o documento

  • 31/07/2025 09:47

    Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão

  • 19/07/2025 00:39

    Decorrido prazo de MARIANA DA SILVA VIEIRA em 18/07/2025 23:59.

  • 19/07/2025 00:39

    Decorrido prazo de MARIANA DA SILVA VIEIRA em 18/07/2025 23:59.

  • 30/06/2025 16:20

    Juntada de Petição de petição

  • 27/06/2025 00:18

    Publicado Intimação em 27/06/2025.

  • 27/06/2025 00:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

  • 27/06/2025 00:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

  • 25/06/2025 12:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/06/2025 12:33

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2025 17:54

    Declarada incompetência

  • 24/06/2025 17:54

    Outras Decisões

  • 23/04/2025 19:00

    Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

  • 17/04/2025 17:27

    Conclusos para decisão

  • 16/04/2025 13:54

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/04/2025 13:49

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 07/04/2025 00:14

    Publicado Intimação em 07/04/2025.

  • 07/04/2025 00:14

    Publicado Intimação em 07/04/2025.

  • 05/04/2025 00:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

  • 05/04/2025 00:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

  • 04/04/2025 16:18

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 03/04/2025 14:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/04/2025 14:22

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 03/04/2025 14:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/04/2025 14:21

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 03/04/2025 14:19

    Expedição de Certidão.

  • 14/01/2025 14:24

    Outras Decisões

  • 13/01/2025 09:06

    Conclusos para decisão

  • 19/09/2024 23:03

    Juntada de Petição de petição

  • 17/09/2024 11:21

    Decorrido prazo de SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA em 16/09/2024 23:59.

  • 17/09/2024 01:11

    Decorrido prazo de SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA em 16/09/2024 23:59.

  • 16/09/2024 21:05

    Juntada de Petição de petição

  • 28/08/2024 18:00

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 28/08/2024 18:00

    Outras Decisões

  • 08/05/2024 11:18

    Conclusos para decisão

  • 08/12/2023 12:49

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 06/12/2023 06:58

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 05/12/2023 17:51

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 05/12/2023 17:42

    Juntada de Outros documentos

  • 27/07/2023 06:23

    Remetidos os Autos (em cumprimento de sentença) para Centrase BH

  • 27/07/2023 06:23

    Classe Processual alterada de [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 27/07/2023 06:22

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2023 21:40

    Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

  • 12/06/2023 15:50

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 07/06/2023 16:04

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 07/06/2023 15:57

    Juntada de Outros documentos

  • 05/06/2023 15:42

    Juntada de Petição de petição

  • 01/06/2023 17:39

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2023 17:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2023 16:32

    Juntada de Petição de demonstrativo de custas

  • 29/05/2023 14:32

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 29/05/2023 13:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/05/2023 02:01

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2023 02:01

    Recebidos os autos

  • 27/05/2023 02:01

    Recebidos os autos

  • 27/05/2023 02:01

    Juntada de Outros documentos

  • 30/11/2022 12:02

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 10/11/2022 00:37

    Decorrido prazo de SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA em 09/11/2022 23:59.

  • 07/11/2022 10:38

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 05/10/2022 18:11

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 04/10/2022 21:30

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 04/10/2022 19:26

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 20/09/2022 11:38

    Conclusos para julgamento

  • 08/09/2022 20:19

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 05/09/2022 16:14

    Juntada de Petição de apelação

  • 31/08/2022 11:59

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 31/08/2022 11:26

    Julgado procedente o pedido

  • 04/08/2022 07:22

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2022 01:49

    Decorrido prazo de SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA em 30/06/2022 23:59.

  • 21/06/2022 14:26

    Juntada de Petição de petição

  • 13/06/2022 10:20

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 13/06/2022 10:17

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2022 02:24

    Decorrido prazo de SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA em 23/05/2022 23:59:59.

  • 09/05/2022 15:38

    Juntada de Petição de Habilitação

  • 05/05/2022 11:11

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 05/05/2022 10:02

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 09/04/2022 01:11

    Decorrido prazo de SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA em 08/04/2022 23:59:59.

  • 08/04/2022 15:25

    Juntada de Petição de impugnação

  • 17/03/2022 11:01

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 14/02/2022 12:40

    Juntada de Petição de contestação

  • 02/02/2022 10:36

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 02/02/2022 10:34

    Juntada de Certidão decurso de prazo

  • 15/06/2021 08:49

    Juntada de Outros documentos

  • 11/06/2021 10:21

    Expedição de Certidão.

  • 11/06/2021 09:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2021 18:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/06/2021 08:08

    Conclusos para despacho

  • 02/06/2021 08:08

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2021 10:51

    Juntada de Petição de petição

  • 24/05/2021 09:43

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 24/05/2021 09:40

    Juntada de Mandado

  • 15/03/2021 11:52

    Expedição de Mandado.

  • 09/03/2021 07:58

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2021 22:27

    Juntada de Petição de petição

  • 08/02/2021 09:06

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 13/01/2021 15:44

    Expedição de Certidão.

  • 09/12/2020 11:40

    Expedição de Certidão.

  • 09/12/2020 11:33

    Juntada de Mandado

  • 25/11/2020 19:23

    Juntada de Petição de petição

  • 20/11/2020 10:40

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 20/11/2020 10:39

    Juntada de Mandado

  • 20/10/2020 16:54

    Expedição de Mandado.

  • 01/09/2020 19:30

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2020 09:55

    Juntada de Petição de petição

  • 16/07/2020 03:02

    Decorrido prazo de Sociedade Mineira de Cultura em 15/07/2020 23:59:59.

  • 08/07/2020 13:18

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 12/06/2020 23:01

    Juntada de Petição de petição

  • 04/06/2020 01:02

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 03/06/2020 19:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/06/2020 11:07

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2020 11:06

    Expedição de Certidão.

  • 31/05/2020 21:13

    Juntada de Petição de petição

  • 29/05/2020 22:06

    Decorrido prazo de Sociedade Mineira de Cultura em 28/05/2020 23:59:59.

  • 21/05/2020 16:02

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 21/05/2020 16:01

    Juntada de Termo

  • 27/03/2020 10:41

    Expedição de Certidão.

  • 02/03/2020 10:46

    Juntada de Mandado

  • 18/02/2020 20:19

    Juntada de Mandado

  • 17/02/2020 11:19

    Juntada de Mandado

  • 06/02/2020 15:03

    Expedição de Mandado.

  • 04/10/2019 06:30

    Decorrido prazo de Sociedade Mineira de Cultura em 02/10/2019 23:59:59.

  • 03/10/2019 13:50

    Juntada de Petição de petição

  • 23/09/2019 11:32

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 23/09/2019 11:31

    Juntada de Mandado

  • 12/09/2019 15:37

    Expedição de Mandado.

  • 29/08/2019 22:06

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 29/08/2019 08:58

    Outras Decisões

  • 26/08/2019 12:54

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2019 12:54

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2019 08:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2025

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Intimação • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Planilha de Cálculo • Arquivo

Petição • Arquivo

Planilha de Cálculo • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Documentos 2ª instância • Arquivo

Documentos 2ª instância • Arquivo

Intimação • Arquivo

Intimação • Arquivo

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