TJMG - 0033062-57.2017.8.13.0241

20/02/2024 08:57

Expedição de Certidão.

19/02/2024 21:00

Juntada de Petição de petição

19/02/2024 15:39

Arquivado Definitivamente

01/02/2024 11:21

Juntada de Petição de manifestação

01/02/2024 09:01

Transitado em Julgado em 10/01/2024

23/01/2024 07:54

Juntada de Mandado

12/01/2024 07:44

Expedição de Mandado.

11/01/2024 09:11

Juntada de Petição de manifestação

15/12/2023 17:21

Juntada de Petição de ciência

15/12/2023 11:45

Expedição de comunicação via sistema.

15/12/2023 10:40

Julgado improcedente o pedido

03/10/2023 11:08

Conclusos para julgamento

29/09/2023 12:38

Juntada de Petição de petição

28/09/2023 08:59

Expedição de comunicação via sistema.

27/09/2023 14:55

Juntada de Petição de alegações finais

27/09/2023 08:49

Expedição de comunicação via sistema.

27/09/2023 01:03

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 26/09/2023 23:59.

21/09/2023 12:16

Expedição de comunicação via sistema.

21/09/2023 12:14

Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 20/09/2023 13:40 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Esmeraldas

19/09/2023 11:35

Juntada de Petição de manifestação

19/09/2023 01:23

Decorrido prazo de FRED EURIPEDES SALES FREITAS em 18/09/2023 23:59.

29/08/2023 16:33

Juntada de Petição de ciência

29/08/2023 16:13

Expedição de Certidão.

29/08/2023 16:11

Juntada de Outros documentos

29/08/2023 15:57

Expedição de comunicação via sistema.

29/08/2023 15:55

Audiência Instrução e Julgamento (12750) redesignada para 20/09/2023 13:40 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Esmeraldas

28/08/2023 13:46

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2023 09:55

Conclusos para despacho

23/08/2023 01:11

Decorrido prazo de FRED EURIPEDES SALES FREITAS em 22/08/2023 23:59.

17/08/2023 14:20

Juntada de Petição de ciência

17/08/2023 07:05

Juntada de Petição de manifestação

16/08/2023 15:30

Expedição de comunicação via sistema.

16/08/2023 15:29

Expedição de Certidão.

16/08/2023 15:24

Juntada de Outros documentos

07/08/2023 12:15

Juntada de Certidão

30/05/2023 11:48

Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 22/09/2023 13:40 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Esmeraldas

30/05/2023 11:47

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

30/05/2023 11:47

Classe retificada de [CRIMINAL] PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

30/05/2023 11:47

Classe retificada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

30/05/2023 11:44

Classe retificada de [CRIMINAL] PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) para [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279)

29/05/2023 19:08

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2023 11:07

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

03/04/2023 09:07

Conclusos para Juiz

03/04/2023 09:05

Expedição de Certidão.

03/04/2023 08:22

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2023 09:42

Conclusos para Juiz

30/03/2023 09:23

Juntada de ata de audiência - criminal (sem sentença)

29/03/2023 11:21

Classe retificada de [CRIMINAL] PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para [CRIMINAL] PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

29/03/2023 11:14

Expedição de comunicação via sistema.

29/03/2023 11:13

Expedição de comunicação via sistema.

29/03/2023 11:13

Distribuído por dependência

03/03/2023 00:00

Intimação