15/04/2024 00:00

Ver movimentações no processo principal
11/04/2024 00:00

Transitado em Julgado
19/02/2024 08:11

Disponibilizado Acórdão para consulta:
16/02/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
15/02/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
07/02/2024 00:00

Resultado do julgamento:
07/02/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
25/10/2023 00:00

Autos devolvidos
20/07/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
20/07/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
13/07/2023 17:54

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
11/07/2023 00:00

Expedição de
11/07/2023 00:00

Autos devolvidos
10/07/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
16/05/2023 01:01

Sem manifestação da parte
16/05/2023 01:01

Sem manifestação da parte
16/05/2023 01:01

Sem manifestação da parte
03/05/2023 12:11

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
03/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 28/04/2023Embargante(s) - INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Embargado(a)(s) - ADRIELLY RAQUEL MARY GOMES; ADRINY MARY GOMES DE ARAUJO; CLEUSA DE BARROS MARY GOMES, e outro(a)(s), ; Relator - Des(a).

Ramom TácioA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALOIZIO PEREIRA, GILMAR CHAVES DE BARROS, JHULLIA FERREIRA MARTINS, MARCELO BARBOSA SANTOS NETTO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/04/2023 00:00

Expedição de
28/04/2023 00:00

Autos devolvidos
26/04/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
26/04/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
12/04/2023 12:14

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
12/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 10/04/2023Embargante(s) - INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Embargado(a)(s) - ADRIELLY RAQUEL MARY GOMES; ADRINY MARY GOMES DE ARAUJO; CLEUSA DE BARROS MARY GOMES, e outro(a)(s), ; Relator - Des(a).

Ramom TácioA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALOIZIO PEREIRA, GILMAR CHAVES DE BARROS, JHULLIA FERREIRA MARTINS, MARCELO BARBOSA SANTOS NETTO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/04/2023 00:00

Expedição de
04/04/2023 00:00

Autos devolvidos
30/03/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
29/03/2023 00:00

Autos convertidos em processo eletrônico
29/03/2023 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
27/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 23/03/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DE SANTOS DUMONT; Apelante(s) - INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Apelado(a)(s) - CLEUSA DE BARROS MARY GOMES, e outro(a)(s), ; ADRIELLY RAQUEL MARY GOMES; ADRINY MARY GOMES DE ARAUJO; Relator - Des(a).

Ramom TácioA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALOIZIO PEREIRA, GILMAR CHAVES DE BARROS, JHULLIA FERREIRA MARTINS, LUCIANO SILVA PAULINELLI.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 03/03/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DE SANTOS DUMONT; Apelante(s) - INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Apelado(a)(s) - CLEUSA DE BARROS MARY GOMES, e outro(a)(s), ; ADRIELLY RAQUEL MARY GOMES; ADRINY MARY GOMES DE ARAUJO; Relator - Des(a).

Ramom TácioIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ALOIZIO PEREIRA, GILMAR CHAVES DE BARROS, JHULLIA FERREIRA MARTINS, LUCIANO SILVA PAULINELLI.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2023

Ultima Atualização
23/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Certidão de Publicação da Sentença • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática de Decisão Agravada • Arquivo

Certidão de Publicação da Sentença • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática de Decisão Agravada • Arquivo

Certidão de Publicação da Sentença • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática de Decisão Agravada • Arquivo

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