15/02/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
15/02/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
15/02/2023 00:00

Transitado em Julgado
03/02/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
24/01/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
16/01/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
10/01/2023 15:39

Disponibilizado Acórdão para consulta:
10/01/2023 15:38

Disponibilizado Acórdão para consulta:
10/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 16/12/2022Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - JOAO OLYNTHO FERRAZ NETO; LETICIA BHERING; Interessado(s) - DELEGADO FISCAL - 1º NÍVEL - BELO HORIZONTE; Relator - Des(a).

Luzia Divina de Paula PeixôtoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - MYRIAN PASSOS SANTIAGO, SILVERIO BOUZADA DIAS CAMPOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/12/2022 00:00

Comunicado o acórdão em:
16/12/2022 00:00

Comunicado o acórdão em:
01/12/2022 00:00

Resultado do julgamento:
01/12/2022 00:00

Designado para julgamento virtual
11/11/2022 15:44

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
09/11/2022 00:00

Autos devolvidos
17/08/2022 07:27

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
17/08/2022 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
16/08/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
12/08/2022 00:00

Expedição de
11/08/2022 00:00

Autos devolvidos
04/08/2022 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
04/08/2022 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
04/08/2022 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2022

Ultima Atualização
02/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0028914-80.2013.8.13.0778

Joel Ribeiro Nery

Agenor Conceicao de Oliveira

Advogado: Antonio de Fatima Meireles

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 08/07/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 2924466-93.2022.8.13.0000

Marcus Geazi de Souza

Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal de J...

Advogado: Caroline Soares dos Santos

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 14/12/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0011496-86.2023.8.13.0000

Wendryck Kennedy Moura dos Santos

Juiz de Direito da 1ª Vara Civel, Crimin...

Advogado: Flavio Rodrigues Lelles

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 11/01/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0025556-40.2013.8.13.0283

Joelma Ciuffi Rodrigues

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1112

Advogado: Antonio Carlos de Magalhaes

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 22/11/2013 14:10

Exibir Processo

Processo nº 0011512-40.2023.8.13.0000

Nilsa Aparecida da Costa

Michele de Tal

Advogado: Rogerio Eduardo Elias

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 10/01/2023 00:00

Exibir Processo