TJMG - 0000422-05.2023.8.13.0398

1ª instância - Vara Unica da Comarca de Mar de Espanha

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ERIC RICARDO MARTINS

CPF *55.***.*15-47

Advogados

FERNANDO CHAIBEN VELOSO

OAB: 167049/MG

CPF *62.***.*76-53

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 17:26

    Juntada de Outros documentos

  • 02/09/2025 17:19

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2025 17:55

    Juntada de Outros documentos

  • 30/01/2025 15:46

    Juntada de Outros documentos

  • 28/11/2024 13:00

    Juntada de Outros documentos

  • 18/10/2024 15:26

    Juntada de Outros documentos

  • 18/09/2024 13:54

    Juntada de Outros documentos

  • 15/08/2024 12:42

    Juntada de Outros documentos

  • 15/07/2024 12:46

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2024 12:48

    Ato praticado por Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico

  • 04/07/2024 12:48

    Juntada de Certidão Criminal

  • 04/07/2024 12:44

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 03/07/2024 16:30 Vara Única da Comarca de Mar de Espanha

  • 04/07/2024 12:44

    Suspensão Condicional do Processo Sob sigilo Sob sigilo

  • 02/07/2024 13:24

    Juntada de Mandado

  • 27/06/2024 14:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/06/2024 12:30

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 27/06/2024 11:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/06/2024 13:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo

  • 21/06/2024 10:31

    Juntada de Ofício

  • 18/06/2024 09:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo

  • 05/06/2024 16:17

    Expedição de Mandado.

  • 20/05/2024 02:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/05/2024 12:18

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2024 13:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/05/2024 09:36

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 06/03/2024 14:44

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 03/07/2024 16:30 Vara Única da Comarca de Mar de Espanha

  • 06/03/2024 14:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/06/2023 15:44

    Juntada de Informações

  • 13/06/2023 16:33

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 03/06/2023 01:35

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/06/2023 23:59.

  • 25/05/2023 17:18

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2023 22:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/05/2023 18:08

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2023 07:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/05/2023 16:42

    Expedição de carta via correio.

  • 19/05/2023 16:42

    Expedição de Mandado.

  • 19/05/2023 16:38

    Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 18/05/2023 14:25

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 04/05/2023 14:55

    Conclusos para decisão

  • 04/05/2023 14:55

    Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

  • 26/04/2023 22:18

    Distribuído por dependência

  • 06/03/2023 00:00

    Intimação

    COMARCA DE MAR DE ESPANHASECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICAINQUÉRITO POLICIALDATA DE EXPEDIENTE: 02/03/2023INDICIADO: E.R.M.DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 02/03/2023.Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão) • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5008245-54.2020.8.13.0525

Alessandra Cristina Junho Ribeiro

Bruno Faria de Paula

Advogado: Alexander Fabiano Reis

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 03/10/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000414-17.2023.8.13.0628

Ministerio Publico - Mpmg

Ricardo Francisco Coelho Linhares

Advogado: Cornelio Rafael Sica Neto

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 11/05/2023 17:21

Exibir Processo

Processo nº 5008245-54.2020.8.13.0525

Alexander Fabiano Reis

Antonio Aldair Ribeiro

Advogado: Alexander Fabiano Reis

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 16/09/2020 06:58

Exibir Processo

Processo nº 5008251-42.2016.8.13.0027

Zurich Minas Brasil Seguros S.A.

Ariclenes Caetano da Silva

Advogado: Elienai Rodrigo da Silva

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 03/03/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 6924638-17.2007.8.13.0024

Estado de Minas Gerais

Jove Donizetti Rodrigues

Advogado: Luciana Chamone Garcia

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 22/09/2023 11:17

Exibir Processo