30/08/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
30/08/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
29/08/2023 00:00

Transitado em Julgado
10/08/2023 17:01

Disponibilizado Acórdão para consulta:
10/08/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
10/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 08/08/2023Apelante(s) - MUNICIPIO DE PONTE NOVA; Apelado(a)(s) - VICENTE DE PAULA MARTINS, Espólio de, ; Relator - Des(a).

Juliana Campos HortaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CYNTHIA AMARO MAMEDE MADUREIRA, DANIEL DOS SANTOS PAVIONE, DANIELA ROMASKEVIS GOMES LOPES BRUM, ELAINE CRISTINA PEDRO DE FREITAS, GUILHERME OTTO BRITO KOEHNE, MARCELO AUGUSTO DA FONSECA SANTOS, MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM, RAQUEL SOARES PINHEIRO, ROSANA DOS SANTOS JUSTINO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/08/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
08/08/2023 00:00

Resultado do julgamento:
08/08/2023 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de
08/08/2023 00:00

Julgamento previsto para:
13/07/2023 11:12

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
10/07/2023 00:00

Autos devolvidos
30/05/2023 00:00

Autos conclusos/remetidos, Des.
30/05/2023 00:00

Retirado de pauta
30/05/2023 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de
30/05/2023 00:00

Julgamento previsto para:
23/05/2023 00:00

Cancelada a indicação de julgamento virtual
23/05/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
22/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 18/05/2023Apelante(s) - MUNICIPIO DE PONTE NOVA; Apelado(a)(s) - VICENTE DE PAULA MARTINS, Espólio de, ; Relator - Des(a).

Juliana Campos HortaAutos incluídos na pauta de julgamento de 30/05/2023, às 09:30 horas A sessão será realizada na forma PRESENCIAL, no endereço Av.

Afonso Pena, nº 4001 ¿ Serra ¿ Belo Horizonte/MG, plenário 03.

A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do Cartório([email protected]), preferencialmente antes do dia da referida sessão de julgamento.Adv - CYNTHIA AMARO MAMEDE MADUREIRA, DANIEL DOS SANTOS PAVIONE, DANIELA ROMASKEVIS GOMES LOPES BRUM, ELAINE CRISTINA PEDRO DE FREITAS, GUILHERME OTTO BRITO KOEHNE, MARCELO AUGUSTO DA FONSECA SANTOS, MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM, RAQUEL SOARES PINHEIRO, ROSANA DOS SANTOS JUSTINO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 03/05/2023Apelante(s) - MUNICIPIO DE PONTE NOVA; Apelado(a)(s) - VICENTE DE PAULA MARTINS, Espólio de, ; Relator - Des(a).

Juliana Campos HortaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.

Sessão 21/03/2023: Julgamento com divergência - art. 942 - após a Relatora e o 1° Vogal negarem provimento ao recurso, e o 2º vogal dar provimento ao apelo.Adv - CYNTHIA AMARO MAMEDE MADUREIRA, DANIEL DOS SANTOS PAVIONE, DANIELA ROMASKEVIS GOMES LOPES BRUM, ELAINE CRISTINA PEDRO DE FREITAS, GUILHERME OTTO BRITO KOEHNE, MARCELO AUGUSTO DA FONSECA SANTOS, MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM, RAQUEL SOARES PINHEIRO, ROSANA DOS SANTOS JUSTINO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/03/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
21/03/2023 00:00

Deliberação em sessão
21/03/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
03/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 01/03/2023Apelante(s) - MUNICIPIO DE PONTE NOVA; Apelado(a)(s) - VICENTE DE PAULA MARTINS, Espólio de, ; Relator - Des(a).

Juliana Campos HortaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - DANIEL DOS SANTOS PAVIONE, DANIELA ROMASKEVIS GOMES LOPES BRUM, ELAINE CRISTINA PEDRO DE FREITAS, GUILHERME OTTO BRITO KOEHNE, MARCELO AUGUSTO DA FONSECA SANTOS, RAQUEL SOARES PINHEIRO, ROSANA DOS SANTOS JUSTINO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/02/2023 00:00

Autos devolvidos
19/10/2022 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
19/10/2022 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
19/10/2022 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2022

Ultima Atualização
08/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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