TJMG - 1508443-57.2022.8.13.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Armando Freire
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/10/2023 00:00
Baixa Definitiva processo eletrônico
-
16/10/2023 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
-
11/10/2023 00:00
Transitado em Julgado
-
27/09/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
20/09/2023 09:16
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
18/09/2023 00:00
Comunicada a decisão monocrática:
-
18/09/2023 00:00
Dispositivo da Decisão Monocrática
-
18/09/2023 00:00
Autos devolvidos
-
01/06/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
01/06/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
15/05/2023 14:11
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
11/05/2023 00:00
Expedição de
-
11/05/2023 00:00
Autos devolvidos
-
14/02/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
10/01/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAGRAVO INTERNO CVDATA DE EXPEDIENTE: 16/12/2022Agravante(s) - NIKE DO BRASIL COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA; SBF COMÉRCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; ILMO(A).
SR(A).
CHEFE DA SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E INFORMAÇÕES FISCAIS; SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE CRÉDITO E COBRANÇA - SUCRED; SUPERINTENDENTE DE ARRECADAÇÃO E INFORMAÇÕES FISCAIS DO ESTADO DE MINAS GERAIS; SUPERINTENDENTE DE CRÉDITO E COBRANÇA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DA FAZENDA; SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Armando FreireA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - BRUNO DE ABREU FARIA, CELIO LOPES KALUME, FABRICIA BARBOSA DUARTE GUEDES, JOANA GAYOSO DA SILVA MARCEL, LUCAS COSTA FURTADO DA SILVA, RAFAEL CAPAZ GOULART.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
28/10/2022 00:00
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
-
27/09/2022 00:55
Sem manifestação da parte
-
12/09/2022 00:00
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
-
12/09/2022 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
08/09/2022 00:00
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
-
08/09/2022 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
-
08/09/2022 00:00
Juntada de documento
-
25/08/2022 00:00
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
-
25/08/2022 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
12/08/2022 00:00
Juntada de documento
-
11/08/2022 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
09/08/2022 10:14
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
09/08/2022 00:00
Expedição de
-
05/08/2022 00:00
Expedição de
-
05/08/2022 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
-
05/08/2022 00:00
Decisão interlocutória:
-
05/08/2022 00:00
Autos devolvidos
-
04/07/2022 00:00
Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
-
04/07/2022 00:00
Autos recebidos
-
04/07/2022 00:00
Remetidos os autos
-
04/07/2022 00:00
Recebidos no TJMG
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/07/2022
Ultima Atualização
16/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5035438-58.2019.8.13.0079
Associacao de Automoveis e Veiculos Pesa...
Joao Antunes dos Santos
Advogado: Mauro Lucio Martins
2ª instância - TJMG
Ajuizamento: 12/01/2023 00:00
Processo nº 5035438-58.2019.8.13.0079
Mauro Lucio Martins
Associacao de Automoveis e Veiculos Pesa...
Advogado: Mauro Lucio Martins
1ª instância - TJMG
Ajuizamento: 04/11/2020 09:21
Processo nº 1505449-56.2022.8.13.0000
Cleusa Maria da Silveira Oliveira
Bmg
Advogado: Aderson Vieira Miranda
2ª instância - TJMG
Ajuizamento: 04/07/2022 00:00
Processo nº 0144368-33.2018.8.13.0035
Ministerio Publico - Mpmg
Arnaldo Dias Fonseca
Advogado: William Cardoso da Silva
1ª instância - TJMG
Ajuizamento: 25/07/2024 18:41
Processo nº 5036117-58.2021.8.13.0024
Luciano Alves de Oliveira
Seguradora Lider dos Consorcios do Segur...
Advogado: Patricia Paula Santiago
2ª instância - TJMG
Ajuizamento: 26/01/2023 00:00