TJMG - 0409567-50.2023.8.13.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Belizario Antonio de Lacerda
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2023 00:00
Ver movimentações no processo principal
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31/08/2023 00:00
Transitado em Julgado
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17/07/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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15/07/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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12/07/2023 10:55
Disponibilizado Acórdão para consulta:
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12/07/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 10/07/2023Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - ERICA OLIVEIRA PASSOS; Relator - Des(a).
Belizário de LacerdaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANA CAROLINA CUBA DE ALMADA LIMA, JOAO MATEUS SILVA FAGUNDES OLIVEIRA - (DP), MARCOS LOURENÇO CAPANEMA DE ALMEIDA - (DP), MARIA ELISA DE PAIVA RIBEIRO SOUZA BARQUETTE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
10/07/2023 00:00
Comunicado o acórdão em:
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04/07/2023 00:00
Resultado do julgamento:
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04/07/2023 00:00
Designado para julgamento virtual
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24/06/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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22/06/2023 00:00
Comunicado a Intimação da Pauta
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07/06/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 05/06/2023Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - ERICA OLIVEIRA PASSOS; Relator - Des(a).
Belizário de LacerdaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ANA CAROLINA CUBA DE ALMADA LIMA, JOAO MATEUS SILVA FAGUNDES OLIVEIRA - (DP), MARCOS LOURENÇO CAPANEMA DE ALMEIDA - (DP), MARIA ELISA DE PAIVA RIBEIRO SOUZA BARQUETTE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
26/05/2023 10:44
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
26/05/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 24/05/2023Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - ERICA OLIVEIRA PASSOS; Relator - Des(a).
Belizário de LacerdaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANA CAROLINA CUBA DE ALMADA LIMA, JOAO MATEUS SILVA FAGUNDES OLIVEIRA - (DP), MARCOS LOURENÇO CAPANEMA DE ALMEIDA - (DP), MARIA ELISA DE PAIVA RIBEIRO SOUZA BARQUETTE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
24/05/2023 00:00
Autos devolvidos
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08/05/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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08/05/2023 00:00
Petição recursal recebida no Cartório
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05/04/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 03/04/2023Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - ERICA OLIVEIRA PASSOS; Relator - Des(a).
Belizário de LacerdaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - JOAO MATEUS SILVA FAGUNDES OLIVEIRA - (DP), MARIA ELISA DE PAIVA RIBEIRO SOUZA BARQUETTE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
07/03/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 03/03/2023Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - ERICA OLIVEIRA PASSOS; Relator - Des(a).
Belizário de LacerdaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - JOAO MATEUS SILVA FAGUNDES OLIVEIRA - (DP), MARIA ELISA DE PAIVA RIBEIRO SOUZA BARQUETTE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/05/2023
Ultima Atualização
08/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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