TJMG - 0026521-73.2023.8.13.0701

1ª instância - 1ª Vara Criminal da Comarca de Uberaba

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DENISON SANTANA DE FREITAS

CPF *15.***.*41-60

VIVIANE DA SILVA RODRIGUES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

A SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/07/2025 00:42

    Decorrido prazo de DENISON SANTANA DE FREITAS em 07/07/2025 23:59.

  • 03/07/2025 17:19

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

  • 03/07/2025 17:19

    Juntada de Outros documentos

  • 27/06/2025 00:21

    Publicado Intimação em 27/06/2025.

  • 27/06/2025 00:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

  • 26/06/2025 16:55

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 25/06/2025 17:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/06/2025 17:10

    Recebidos os autos

  • 25/06/2025 17:09

    Juntada de Decisão

  • 24/04/2025 16:27

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

  • 15/04/2025 14:59

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 15/04/2025 00:31

    Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 14/04/2025 23:59.

  • 25/03/2025 17:54

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 05/03/2025 13:30

    Juntada de Petição de apelação

  • 28/02/2025 02:24

    Publicado Intimação em 28/02/2025.

  • 28/02/2025 02:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025

  • 26/02/2025 18:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/02/2025 16:54

    Desentranhado o documento

  • 04/02/2025 16:54

    Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão

  • 04/02/2025 16:53

    Juntada de Certidão

  • 28/01/2025 14:38

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 27/01/2025 17:06

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 23/01/2025 15:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/01/2025 17:55

    Juntada de Petição de procuração

  • 20/01/2025 12:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário DENISON SANTANA DE FREITAS - CPF: *15.***.*41-60 (RÉU/RÉ)

  • 19/12/2024 13:40

    Juntada de Petição de cpf/cnpj

  • 10/12/2024 18:04

    Conclusos para despacho

  • 10/12/2024 18:04

    Expedição de Mandado.

  • 10/12/2024 17:59

    Juntada de Outros documentos

  • 05/12/2024 15:49

    Juntada de Certidão criminal

  • 05/12/2024 15:48

    Desmembrado o feito

  • 05/12/2024 11:56

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 04/12/2024 12:50

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 03/12/2024 23:54

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 02/10/2023 18:38

    Conclusos para julgamento

  • 29/09/2023 16:55

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 29/09/2023 13:46

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 28/09/2023 23:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/09/2023 13:30

    Conclusos para julgamento

  • 27/09/2023 11:22

    Juntada de Petição de ciência

  • 27/09/2023 07:57

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 27/09/2023 00:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/09/2023 19:27

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 20/09/2023 14:18

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2023 09:35

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2023 08:59

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2023 01:27

    Expedição de Ofício.

  • 14/09/2023 08:45

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2023 13:31

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 13/09/2023 13:23

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2023 13:16

    Expedição de Certidão de Alvará de Soltura.

  • 12/09/2023 12:09

    Revogada a Prisão

  • 12/09/2023 12:09

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 06/09/2023 17:25

    Conclusos para julgamento

  • 06/09/2023 15:03

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 23/08/2023 09:40

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 22/08/2023 14:22

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 12/08/2023 01:09

    Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 11/08/2023 23:59.

  • 25/07/2023 13:38

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 18/07/2023 01:45

    Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 17/07/2023 23:59.

  • 28/06/2023 12:07

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 28/06/2023 12:06

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 27/06/2023 16:15 1ª Vara Criminal da Comarca de Uberaba

  • 27/06/2023 19:14

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 27/06/2023 13:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/06/2023 13:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/06/2023 09:47

    Juntada de Petição de ciência

  • 23/06/2023 16:36

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2023 16:25

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 23/06/2023 16:22

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 27/06/2023 16:15 1ª Vara Criminal da Comarca de Uberaba

  • 23/06/2023 16:21

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) cancelada para 23/06/2023 15:30 1ª Vara Criminal da Comarca de Uberaba

  • 23/06/2023 15:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/06/2023 15:27

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/06/2023 08:03

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/06/2023 08:02

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/06/2023 08:02

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/06/2023 08:55

    Juntada de Petição de ciência

  • 16/06/2023 15:15

    Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 16/06/2023 15:15

    Expedição de Mandado.

  • 16/06/2023 15:00

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2023 13:24

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 16/06/2023 13:22

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 23/06/2023 15:30 1ª Vara Criminal da Comarca de Uberaba

  • 16/06/2023 10:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/06/2023 10:53

    Recebida a denúncia contra DENISON SANTANA DE FREITAS - CPF: *15.***.*41-60 (INVESTIGADO(A))

  • 13/06/2023 13:24

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2023 13:24

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2023 14:50

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 30/05/2023 02:49

    Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 29/05/2023 23:59.

  • 18/05/2023 13:44

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 18/05/2023 10:28

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 08/05/2023 18:21

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 05/05/2023 08:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/05/2023 08:20

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/04/2023 17:14

    Expedição de Mandado.

  • 27/04/2023 14:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/04/2023 14:52

    Conclusos para decisão

  • 27/04/2023 14:52

    Apensado ao processo 5002946-48.2023.8.13.0701

  • 27/04/2023 14:51

    Juntada de Certidão

  • 27/04/2023 14:50

    Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

  • 26/04/2023 08:46

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2023

Ultima Atualização
23/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Despacho - Jesp • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

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