STJ - 5008522-95.2018.8.13.0701

26/02/2024 18:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

26/02/2024 18:23

Transitado em Julgado em 26/02/2024

21/12/2023 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/12/2023 Petição Nº 790220/2023 - AgInt

20/12/2023 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/12/2023 22:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0790220 - AgInt no AREsp 2376191 - Publicação prevista para 21/12/2023

18/12/2023 23:59

Conhecido o recurso de APARECIDO FRANCISCO DA CRUZ e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00790220/2023 - AgInt no AREsp 2376191/MG

05/12/2023 19:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000285-2023-AJC-4T)

30/11/2023 05:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/11/2023

29/11/2023 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/11/2023 15:40

Incluído em pauta para 12/12/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00790220/2023 - AgInt no AREsp 2376191/MG

04/09/2023 10:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

04/09/2023 10:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 877166/2023

04/09/2023 10:21

Protocolizada Petição 877166/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/09/2023

15/08/2023 05:17

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 15/08/2023 Petição Nº 790220/2023 -

14/08/2023 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

14/08/2023 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 790220/2023. Publicação prevista para 15/08/2023)

14/08/2023 12:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 790220/2023

14/08/2023 12:05

Protocolizada Petição 790220/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/08/2023

08/08/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2023

07/08/2023 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/08/2023 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/08/2023

04/08/2023 19:40

Conhecido o recurso de APARECIDO FRANCISCO DA CRUZ e não-provido

19/06/2023 14:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

19/06/2023 14:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

16/06/2023 13:04

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/06/2023 12:13

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

06/06/2023 14:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/06/2023 14:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

29/05/2023 15:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS