TJMG - 0000022-75.2023.8.13.0079

1ª instância - 3ª Vara Criminal da Comarca de Contagem

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FERNANDO FAGNER CASSIANO DA SILVA

Advogados

FELIPE EUSTAQUIO SANTOS DE OLIVEIRA

OAB: 199330/MG

CPF *08.***.*98-33

PEDRO VITOR SILVA NASCIMENTO

OAB: 217936/MG

CPF *15.***.*46-71

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/03/2024 13:39

    Arquivado Definitivamente

  • 08/03/2024 17:59

    Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

  • 22/02/2024 11:02

    Juntada de Certidão criminal

  • 16/02/2024 13:24

    Recebidos os autos

  • 16/02/2024 13:24

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2024 12:16

    Remetidos os Autos (em parecer) para Contadoria

  • 15/02/2024 12:08

    Juntada de Certidão criminal

  • 15/02/2024 11:37

    Juntada de Certidão criminal

  • 05/02/2024 15:37

    Recebidos os autos

  • 05/02/2024 15:37

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2024 18:04

    Remetidos os Autos (em parecer) para Contadoria

  • 02/02/2024 10:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/01/2024 11:16

    Conclusos para despacho

  • 15/01/2024 11:15

    Recebidos os autos

  • 11/01/2024 02:13

    Recebidos os autos

  • 11/01/2024 02:13

    Juntada de Outros documentos

  • 10/08/2023 12:36

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

  • 10/08/2023 12:36

    Juntada de Certidão criminal

  • 08/08/2023 14:37

    Juntada de Certidão criminal

  • 08/08/2023 12:39

    Recebidos os autos

  • 02/05/2023 16:34

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

  • 02/05/2023 15:07

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 02/05/2023 11:14

    Juntada de Certidão criminal

  • 28/04/2023 16:14

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 28/04/2023 15:49

    Juntada de Petição de apelação

  • 14/04/2023 14:51

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 14/04/2023 14:41

    Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

  • 11/04/2023 01:33

    Decorrido prazo de FERNANDO FAGNER CASSIANO DA SILVA em 10/04/2023 23:59.

  • 03/04/2023 14:13

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 30/03/2023 15:51

    Conclusos para decisão

  • 30/03/2023 15:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/03/2023 16:05

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 29/03/2023 12:41

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 29/03/2023 08:32

    Expedição de Ofício.

  • 28/03/2023 15:16

    Juntada de Certidão criminal

  • 28/03/2023 11:18

    Julgado procedente o pedido

  • 27/03/2023 12:59

    Conclusos para julgamento

  • 27/03/2023 12:51

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 22/03/2023 13:00

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 21/03/2023 19:20

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2023 18:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/03/2023 13:09

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2023 13:08

    Juntada de Certidão criminal

  • 21/03/2023 08:32

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/03/2023 09:11

    Juntada de Carta precatória

  • 08/03/2023 17:30

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 08/03/2023 17:08

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 08/03/2023 16:27

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 08/03/2023 16:25

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 08/03/2023 15:00 3ª Vara Criminal da Comarca de Contagem

  • 08/03/2023 16:18

    Juntada de ata de audiência (sem sentença)

  • 08/03/2023 13:14

    Juntada de Comunicação Pessoal

  • 04/03/2023 00:53

    Decorrido prazo de FERNANDO FAGNER CASSIANO DA SILVA em 03/03/2023 23:59.

  • 27/02/2023 15:45

    Juntada de Certidão criminal

  • 27/02/2023 14:26

    Juntada de Outros documentos

  • 27/02/2023 12:07

    Expedição de Carta precatória.

  • 27/02/2023 11:28

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2023 17:13

    Juntada de Certidão criminal

  • 17/02/2023 16:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/02/2023 15:46

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 14/02/2023 15:28

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 14/02/2023 15:28

    Juntada de Certidão criminal

  • 14/02/2023 11:48

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 08/03/2023 15:00 3ª Vara Criminal da Comarca de Contagem

  • 14/02/2023 11:48

    Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 14/02/2023 11:48

    Recebidos os autos

  • 13/02/2023 17:52

    Mantida a prisão preventiva de #Oculto#

  • 09/02/2023 13:46

    Conclusos para despacho

  • 09/02/2023 13:30

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 09/02/2023 12:31

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 09/02/2023 12:30

    Juntada de Certidão criminal

  • 07/02/2023 21:46

    Juntada de Petição de petição

  • 31/01/2023 17:13

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 31/01/2023 16:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/01/2023 13:06

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2023 13:06

    Juntada de Certidão decurso de prazo

  • 24/01/2023 12:48

    Juntada de Certidão criminal

  • 19/01/2023 14:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/01/2023 14:14

    Expedição de Ofício.

  • 18/01/2023 14:14

    Expedição de Ofício.

  • 18/01/2023 13:47

    Juntada de Certidão criminal

  • 17/01/2023 14:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/01/2023 13:32

    Conclusos para decisão

  • 16/01/2023 13:32

    Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

  • 16/01/2023 13:32

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2023 13:32

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2023 13:02

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2023

Ultima Atualização
02/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos 2ª instância • Arquivo

Documentos 2ª instância • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação da Promotoria • Arquivo

Manifestação da Promotoria • Arquivo

Intimação • Arquivo

Intimação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Ata de Audiência (Sem Sentença) • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Ata de Audiência (Sem Sentença) • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Intimação • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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