STJ - 5107944-08.2016.8.13.0024

11/11/2021 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

11/11/2021 13:43

Transitado em Julgado em 11/11/2021

15/10/2021 05:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/10/2021 Petição Nº 565537/2021 - AgInt

14/10/2021 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/10/2021 18:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0565537 - AgInt no REsp 1928714 - Publicação prevista para 15/10/2021

11/10/2021 23:59

Não conhecido o recurso de ASSOCIACAO DOS MORADORES DA GAMELEIRA - AMG , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00565537/2021 - AgInt no REsp 1928714/MG

05/10/2021 06:11

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 891246/2021

05/10/2021 06:11

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 891387/2021

05/10/2021 06:11

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 891381/2021

05/10/2021 06:11

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 891359/2021

05/10/2021 06:02

Protocolizada Petição 891387/2021 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 04/10/2021

05/10/2021 06:00

Protocolizada Petição 891381/2021 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 04/10/2021

05/10/2021 05:59

Protocolizada Petição 891359/2021 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 04/10/2021

05/10/2021 05:19

Protocolizada Petição 891246/2021 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 04/10/2021

01/10/2021 08:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

01/10/2021 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2021 Petição Nº 873898/2021 - RtPaut

30/09/2021 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/09/2021 15:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0873898 - RtPaut no REsp 1928714 - Publicação prevista para 01/10/2021

29/09/2021 14:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000146-2021-AJC-3T)

29/09/2021 10:11

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 873898/2021

29/09/2021 09:59

Protocolizada Petição 873898/2021 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 29/09/2021

27/09/2021 06:02

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/09/2021

24/09/2021 22:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/09/2021 15:04

Incluído em pauta para 05/10/2021 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 565537/2021 - AgInt no REsp 1928714/MG

15/09/2021 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

14/09/2021 14:40

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 30/06/2021 e término em 13/09/2021 o prazo para RÉUS INCERTOS OU DESCONHECIDOS apresentar resposta à petição n. 565537/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2256.

14/09/2021 14:40

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 30/06/2021 e término em 13/09/2021 o prazo para RÉUS INCERTOS OU DESCONHECIDOS apresentar resposta à petição n. 565561/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2268.

09/08/2021 16:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 706734/2021

09/08/2021 16:21

Protocolizada Petição 706734/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/08/2021

18/06/2021 05:32

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 18/06/2021 Petição Nº 565537/2021 -

18/06/2021 05:32

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 18/06/2021 Petição Nº 565561/2021 -

17/06/2021 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

17/06/2021 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

17/06/2021 15:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 565561/2021. Publicação prevista para 18/06/2021)

17/06/2021 15:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 565537/2021. Publicação prevista para 18/06/2021)

16/06/2021 06:12

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 565561/2021

15/06/2021 23:59

Protocolizada Petição 565561/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/06/2021

15/06/2021 23:55

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 565537/2021

15/06/2021 23:53

Protocolizada Petição 565537/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/06/2021

08/06/2021 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/06/2021 Petição Nº 424691/2021 - EDcl

07/06/2021 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/06/2021 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0424691 - EDcl no REsp 1928714 - Publicação prevista para 08/06/2021

04/06/2021 18:30

Proferido despacho de mero expediente - Petição Nº 2021/00424691 - EDcl no REsp 1928714

02/06/2021 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

02/06/2021 14:23

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/05/2021 e término em 01/06/2021 o prazo para RÉUS INCERTOS OU DESCONHECIDOS apresentar resposta à petição n. 424691/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2212.

14/05/2021 15:52

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 453785/2021

14/05/2021 15:46

Protocolizada Petição 453785/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/05/2021

07/05/2021 05:32

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 07/05/2021 Petição Nº 424691/2021 -

06/05/2021 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

06/05/2021 15:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 424691/2021. Publicação prevista para 07/05/2021)

05/05/2021 23:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 424691/2021

05/05/2021 23:49

Protocolizada Petição 424691/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/05/2021

28/04/2021 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2021

27/04/2021 21:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/04/2021 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2021

26/04/2021 21:10

Prejudicado o recurso de ASSOCIACAO DOS MORADORES DA GAMELEIRA - AMG

26/04/2021 21:10

Conhecido em parte o recurso de RÉUS INCERTOS OU DESCONHECIDOS e provido

23/03/2021 13:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

23/03/2021 12:07

Distribuído por sorteio à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

22/03/2021 16:13

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

15/03/2021 18:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMG - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS