TJMG - 5051094-21.2022.8.13.0024
1ª instância - 1ª Vara de Feitos Tributarios do Estado da Comarca de Belo Horizonte
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/11/2023 09:02
Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
-
01/03/2023 14:14
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
01/03/2023 14:14
Expedição de Certidão.
-
25/01/2023 09:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/01/2023 17:29
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
-
15/12/2022 12:31
Expedição de comunicação via sistema.
-
15/12/2022 11:06
Juntada de Petição de contrarrazões
-
12/12/2022 14:16
Expedição de comunicação via sistema.
-
09/12/2022 15:49
Juntada de Petição de apelação
-
30/11/2022 13:09
Expedição de comunicação via sistema.
-
29/11/2022 13:07
Denegada a Segurança a CENTRA MOVEIS S/A - CNPJ: 25.***.***/0001-24 (IMPETRANTE)
-
31/08/2022 02:01
Recebidos os autos
-
31/08/2022 02:01
Juntada de Outros documentos
-
30/08/2022 16:59
Juntada de Petição de juntada
-
29/08/2022 11:00
Conclusos para julgamento
-
16/08/2022 17:06
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
-
10/08/2022 10:52
Expedição de comunicação via sistema.
-
10/08/2022 10:51
Juntada de Certidão decurso de prazo
-
18/07/2022 10:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/07/2022 14:37
Expedição de Mandado.
-
30/06/2022 00:39
Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 29/06/2022 23:59.
-
30/06/2022 00:39
Decorrido prazo de Subsecretário da Receita Estadual da Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais em 29/06/2022 23:59.
-
27/06/2022 13:31
Proferido despacho de mero expediente
-
24/06/2022 16:06
Conclusos para despacho
-
24/06/2022 16:06
Conclusos para despacho
-
27/05/2022 01:57
Decorrido prazo de CENTRA MOVEIS S/A em 26/05/2022 23:59:59.
-
18/05/2022 16:33
Juntada de Certidão
-
18/05/2022 16:29
Expedição de comunicação via sistema.
-
17/05/2022 17:12
Proferido despacho de mero expediente
-
13/05/2022 14:08
Conclusos para despacho
-
18/04/2022 15:52
Juntada de Petição de petição
-
13/04/2022 15:42
Juntada de Petição de informações prestadas
-
03/04/2022 14:33
Expedição de comunicação via sistema.
-
03/04/2022 14:33
Expedição de comunicação via sistema.
-
01/04/2022 09:04
Não Concedida a Medida Liminar
-
31/03/2022 13:16
Conclusos para despacho
-
29/03/2022 10:28
Expedição de Certidão de Triagem.
-
29/03/2022 10:28
Expedição de Certidão.
-
28/03/2022 09:59
Juntada de Petição de petição
-
22/03/2022 17:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/11/2023
Ultima Atualização
09/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Manifestação da Promotoria • Arquivo
Intimação • Arquivo
Sentença • Arquivo
Documentos 2ª instância • Arquivo
Documentos 2ª instância • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
Despacho • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Cientificação de Mandado de Segurança • Arquivo
Decisão • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000986-21.2021.8.13.0671
Maria da Conceicao Aparecida Pires
Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1112
Advogado: Ricardo Mauricio Chucre Dias Junior
1ª instância - TJMG
Ajuizamento: 08/11/2021 09:46
Processo nº 0487010-97.2016.8.13.0105
Fagner Junio de Oliveira
Bhp Biliton Brasil LTDA
Advogado: Marcos Caldas Martins Chagas
1ª instância - TJMG
Ajuizamento: 16/02/2023 10:56
Processo nº 0012697-92.2016.8.13.0151
Carlos Augusto de Souza
Banco do Brasil SA
Advogado: Katia Teixeira Viegas
1ª instância - TJMG
Ajuizamento: 31/08/2023 09:22
Processo nº 5001003-82.2022.8.13.0134
Hospital Nossa Senhora Auxiliadora
Laboratorio Nossa Senhora Auxiliadora Lt...
Advogado: Sergio Lima Lacerda
2ª instância - TJMG
Ajuizamento: 10/04/2023 00:00
Processo nº 2742629-08.2022.8.13.0000
Miguel Carlos Alberto da Costa
Anderson Cardoso
Advogado: Henrique Vilela de Almeida Borges
2ª instância - TJMG
Ajuizamento: 10/04/2023 00:00