04/12/2023 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
23/11/2023 00:00

Transitado em Julgado
19/10/2023 11:43

Disponibilizado Acórdão para consulta:
19/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 17/10/2023Embargante(s) - ADOBE SYSTEMS INCORPORATED ADOBE; AZEVEDO SETTE ADVOGADOS; MICROSOFT CORPORATION; Embargado(a)(s) - PERFEITA ALIMENTOS LTDA; Relator - Des(a).

José Marcos VieiraA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CAMILA CERCEAU VIANNA DE ASSIS, GABRIELA JESSICA DA SILVEIRA, KAREN APARECIDA SILVA LIMA, KARLA PEREIRA FORTUNA, LEONARDO FARINHA GOULART, LUCAS FORTUNA FREGUGLIA, RICARDO CARNEIRO FORTUNA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/10/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
11/10/2023 00:00

Resultado do julgamento:
11/10/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
27/09/2023 00:00

Cancelada a indicação de julgamento virtual
27/09/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
22/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 20/09/2023Embargante(s) - ADOBE SYSTEMS INCORPORATED ADOBE; AZEVEDO SETTE ADVOGADOS; MICROSOFT CORPORATION; Embargado(a)(s) - PERFEITA ALIMENTOS LTDA; Relator - Des(a).

José Marcos VieiraIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - CAMILA CERCEAU VIANNA DE ASSIS, GABRIELA JESSICA DA SILVEIRA, KAREN APARECIDA SILVA LIMA, KARLA PEREIRA FORTUNA, LEONARDO FARINHA GOULART, LUCAS FORTUNA FREGUGLIA, RICARDO CARNEIRO FORTUNA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/07/2023 00:00

Autos devolvidos
03/07/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
30/06/2023 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
15/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 13/06/2023Apelante(s) - PERFEITA ALIMENTOS LTDA; Apelado(a)(s) - ADOBE SYSTEMS INCORPORATED ADOBE; AZEVEDO SETTE ADVOGADOS; MICROSOFT CORPORATION; Relator - Des(a).

José Marcos VieiraA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - GABRIELA JESSICA DA SILVEIRA, KAREN APARECIDA SILVA LIMA, KARLA PEREIRA FORTUNA, LEONARDO FARINHA GOULART, LUCAS FORTUNA FREGUGLIA, RICARDO CARNEIRO FORTUNA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 03/03/2023Apelante(s) - PERFEITA ALIMENTOS LTDA; Apelado(a)(s) - ADOBE SYSTEMS INCORPORATED ADOBE; AZEVEDO SETTE ADVOGADOS; MICROSOFT CORPORATION; Relator - Des(a).

José Marcos VieiraIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - LEONARDO FARINHA GOULART, WESLEY FERREIRA DOS REIS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2023

Ultima Atualização
13/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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