STJ - 0423097-24.2023.8.13.0000

03/10/2023 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

03/10/2023 13:33

Transitado em Julgado em 03/10/2023

26/09/2023 15:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 971825/2023

26/09/2023 13:17

Protocolizada Petição 971825/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/09/2023

26/09/2023 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/09/2023

25/09/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/09/2023 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/09/2023

25/09/2023 11:50

Prejudicado o recurso de MARCELO CORDEIRO TEIXEIRA (PRESO)

21/09/2023 08:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

21/09/2023 08:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 949085/2023

21/09/2023 08:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

21/09/2023 08:18

Protocolizada Petição 949085/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/09/2023

25/04/2023 12:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 370154/2023

25/04/2023 12:36

Protocolizada Petição 370154/2023 (PET - PETIÇÃO) em 25/04/2023

17/04/2023 19:56

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 348195/2023

17/04/2023 19:52

Protocolizada Petição 348195/2023 (OF - OFÍCIO) em 17/04/2023

17/04/2023 19:31

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 347992/2023

17/04/2023 19:31

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 347991/2023

17/04/2023 19:26

Protocolizada Petição 347992/2023 (OF - OFÍCIO) em 17/04/2023

17/04/2023 19:26

Protocolizada Petição 347991/2023 (OF - OFÍCIO) em 17/04/2023

17/04/2023 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/04/2023

14/04/2023 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/04/2023 14:24

Expedição de Ofício nº 032334/2023-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Única - Itapagipe - MG solicitando informações

14/04/2023 13:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/04/2023

14/04/2023 13:40

Não concedida a medida liminar de MARCELO CORDEIRO TEIXEIRA (PRESO), determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

14/04/2023 09:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator) - pela SJD

14/04/2023 09:15

Distribuído por dependência ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 808061 (2023/0078819-4)

13/04/2023 10:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS