STJ - 0112823-36.2012.8.13.0105

12/04/2024 18:43

Transitado em Julgado em 05/04/2024

07/03/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/03/2024

06/03/2024 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/03/2024 10:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/03/2024

06/03/2024 10:30

Não conhecido o recurso de OLLYVER GLADSTONE GONÇALVES LEITE

28/06/2023 17:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

28/06/2023 17:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 660857 (2015/0033333-7)

28/06/2023 14:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/06/2023 14:33

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

21/06/2023 17:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

21/06/2023 16:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/06/2023 09:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS