27/02/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
27/02/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
09/02/2024 00:00

Transitado em Julgado
22/11/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
17/11/2023 09:57

Disponibilizado Acórdão para consulta:
17/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 14/11/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS DE UBERLÂNDIA; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICIPIO DE UBERLANDIA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Peixoto HenriquesA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALEXSANDRA VENANCIO ROCHA, AURELIO PASSOS SILVA, LIANNA MARISE DOS SANTOS SILVA, RAFAEL ASSED DE CASTRO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/11/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
07/11/2023 00:00

Resultado do julgamento:
07/11/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
11/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 09/10/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS DE UBERLÂNDIA; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICIPIO DE UBERLANDIA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Peixoto HenriquesIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ALEXSANDRA VENANCIO ROCHA, AURELIO PASSOS SILVA, LIANNA MARISE DOS SANTOS SILVA, RAFAEL ASSED DE CASTRO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/10/2023 00:00

Autos devolvidos
24/08/2023 11:32

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
24/08/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
23/08/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
22/08/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
22/08/2023 00:00

Expedição de
22/08/2023 00:00

Autos devolvidos
22/05/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
05/05/2023 00:57

Sem manifestação da parte
05/05/2023 00:57

Sem manifestação da parte
03/05/2023 00:58

Sem manifestação da parte
27/04/2023 00:58

Sem manifestação da parte
12/04/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
11/04/2023 11:18

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
11/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 04/04/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS DE UBERLÂNDIA; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICIPIO DE UBERLANDIA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Peixoto HenriquesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALEXSANDRA VENANCIO ROCHA, AURELIO PASSOS SILVA, LIANNA MARISE DOS SANTOS SILVA, RAFAEL ASSED DE CASTRO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/04/2023 00:00

Expedição de
04/04/2023 00:00

Expedição de
04/04/2023 00:00

Expedição de
04/04/2023 00:00

Autos devolvidos
23/03/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
23/03/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
07/03/2023 12:19

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
07/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 03/03/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS DE UBERLÂNDIA; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICIPIO DE UBERLANDIA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Peixoto HenriquesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALEXSANDRA VENANCIO ROCHA, AURELIO PASSOS SILVA, LIANNA MARISE DOS SANTOS SILVA, RAFAEL ASSED DE CASTRO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/03/2023 00:00

Expedição de
03/03/2023 00:00

Expedição de
03/03/2023 00:00

Autos devolvidos
01/03/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
01/03/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
17/02/2023 00:00

Expedição de
17/02/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
17/02/2023 00:00

Levantamento da suspensão ou sobrestamento
17/08/2017 00:00

Sobrestados até decisão do RE nº
16/08/2017 00:00

Juntada de petição eletrônica
14/08/2017 09:06

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
14/08/2017 00:00

Sobrestados até decisão do RE nº
10/08/2017 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
10/08/2017 00:00

Decisão interlocutória:
10/08/2017 00:00

Autos devolvidos
08/08/2017 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
08/08/2017 00:00

Autos recebidos
07/08/2017 00:00

Remetidos os autos
07/08/2017 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2017

Ultima Atualização
14/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1136815-81.2022.8.13.0000

Estado de Minas Gerais

Fernando Jose Pinto

Advogado: Fabricia Lage Fazito Antunes

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 19/05/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5015512-91.2022.8.13.0433

Venerando Gomes Ferreira

Cemig Distribuicao S.A

Advogado: Maria Elisa Pinto Coelho Reis

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 27/06/2022 10:48

Exibir Processo

Processo nº 5000489-29.2021.8.13.0696

Rogerio Campos Silva

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Marcus Vinicius Drumond Rezende

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 01/03/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5015534-39.2022.8.13.0114

Maria Conceicao Silva dos Santos

Vale S/A

Advogado: Danilo Fernandez Miranda

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 24/11/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5015534-39.2022.8.13.0114

Maria Conceicao Silva dos Santos

Advogado: Ailton Ferreira Faria

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 16/11/2022 19:11

Exibir Processo