08/05/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
08/05/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
05/05/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
06/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 02/03/2023Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - ANELISE ALVES GUIMARÃES OLIVEIRA; Relator - Des(a).

Luís Carlos GambogiA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANELISE ALVES GUIMARAES OLIVEIRA, CELIA PORTELLA DOS SANTOS, IGOR DOLABELLA DE SOUZA, MANUELA TEIXEIRA DE ASSIS COELHO, MARCO TULIO CALDEIRA GOMES, PATRICIA PINHEIRO MARTINS, PAULO HENRIQUE DOLABELLA DE SOUZA, RAISSA GUIMARAES DOLABELLA DE SOUZA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/11/2022 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
23/11/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
17/11/2022 11:56

Disponibilizado Acórdão para consulta:
11/11/2022 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
11/11/2022 00:00

Comunicado o acórdão em:
10/11/2022 00:00

Resultado do julgamento:
10/11/2022 00:00

Designado para julgamento virtual
10/10/2022 00:00

Autos devolvidos
13/09/2022 00:57

Sem manifestação da parte
03/08/2022 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
03/08/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
19/07/2022 08:18

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
18/07/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
15/07/2022 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
15/07/2022 00:00

Expedição de
15/07/2022 00:00

Expedição de
15/07/2022 00:00

Decisão interlocutória:
15/07/2022 00:00

Autos devolvidos
10/06/2022 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
19/05/2022 17:15

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
18/05/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
17/05/2022 00:00

Expedição de
17/05/2022 00:00

Decisão interlocutória:
17/05/2022 00:00

Autos devolvidos
16/05/2022 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
16/05/2022 00:00

Autos recebidos
16/05/2022 00:00

Remetidos os autos
16/05/2022 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2022

Ultima Atualização
02/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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