02/05/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
02/05/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
02/05/2023 00:00

Transitado em Julgado
30/03/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
27/03/2023 14:49

Disponibilizado Acórdão para consulta:
27/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 23/03/2023Apelante(s) - ITR SOUTH AMERICA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado - SUPERINTENDENTE DE ARRECADAÇÃO E INFORMAÇÕES FISCAIS DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Carlos Henrique Perpétuo BragaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - MARCELO PADUA CAVALCANTI, PAULO VICTOR RIGUEIRO PARRON.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/03/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
16/03/2023 00:00

Resultado do julgamento:
16/03/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
09/02/2023 00:00

Deliberação em sessão
09/02/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
25/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023Apelante(s) - ITR SOUTH AMERICA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado - SUPERINTENDENTE DE ARRECADAÇÃO E INFORMAÇÕES FISCAIS DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Carlos Henrique Perpétuo BragaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - MARCELO PADUA CAVALCANTI, PAULO VICTOR RIGUEIRO PARRON.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/01/2023 12:32

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
10/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 16/12/2022Apelante(s) - ITR SOUTH AMERICA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado - SUPERINTENDENTE DE ARRECADAÇÃO E INFORMAÇÕES FISCAIS DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Carlos Henrique Perpétuo BragaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - MARCELO PADUA CAVALCANTI, PAULO VICTOR RIGUEIRO PARRON.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/12/2022 00:00

Autos devolvidos
24/11/2022 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
23/11/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
07/11/2022 10:45

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
04/11/2022 00:00

Decisão interlocutória:
03/11/2022 00:00

Expedição de
03/11/2022 00:00

Autos devolvidos
28/10/2022 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
27/10/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
19/10/2022 09:38

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
17/10/2022 00:00

Expedição de
17/10/2022 00:00

Decisão interlocutória:
17/10/2022 00:00

Autos devolvidos
14/10/2022 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
13/10/2022 00:00

Autos remetidos à COESPRO - Triagem Concluída
11/10/2022 00:00

Autos recebido no NUAP
11/10/2022 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
11/10/2022 00:00

Autos recebidos
11/10/2022 00:00

Remetidos os autos
11/10/2022 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2022

Ultima Atualização
23/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 2995615-52.2022.8.13.0000

Diego Nunes Mattoso

Ministerio Publico do Estado de Minas Ge...

Advogado: Franklin Araujo Dias

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 11/01/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0001601-31.2013.8.13.0460

Itau Unibanco S.A

Pedro Vitor dos Santos

Advogado: Camilo de Souza Ferreira

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 11/01/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5009651-32.2019.8.13.0433

Ballesteros Empreendimentos Imobiliarios...

Jose Walison Mainart

Advogado: Vanessa de Castro Cavalcanti

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 22/10/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 2995649-27.2022.8.13.0000

Eron Lisboa dos Santos

Juiz de Direito de 1ª Vara Criminal de A...

Advogado: Edson Martins de Morais

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 11/01/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5009668-25.2022.8.13.0090

Gislene Izabel dos Santos

Vale S.A.

Advogado: Darlan Cassiano de Almeida

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 16/01/2023 00:00

Exibir Processo