29/11/2023 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
29/11/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
24/10/2023 00:00

Recebidos os autos
05/10/2023 00:00

Remetidos os autos
05/10/2023 00:00

Recebidos os autos
05/10/2023 00:00

Remetidos os autos
13/09/2023 00:00

Transitado em Julgado
17/08/2023 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
03/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 28/04/2023Apelante(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Apelado(a)(s) - RAFAEL CANDIDO OLIVEIRA; Relator - Des(a).

Marcos Henrique Caldeira BrantA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - LUCIANA CASTRO CERQUEIRA, PAULO FRANCISCO DE ALMEIDA JUNIOR, RICARDO LEITAO BARROS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 03/04/2023Apelante(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Apelado(a)(s) - RAFAEL CANDIDO OLIVEIRA; Relator - Des(a).

Marcos Henrique Caldeira BrantIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - LUCIANA CASTRO CERQUEIRA, PAULO FRANCISCO DE ALMEIDA JUNIOR, RICARDO LEITAO BARROS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 07/03/2023Apelante(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Apelado(a)(s) - RAFAEL CANDIDO OLIVEIRA; Relator - Des(a).

Marcos Henrique Caldeira BrantAutos distribuídos e conclusos ao Des.

Marcos Henrique Caldeira Brant em 07/03/2023Adv - LUCIANA CASTRO CERQUEIRA, PAULO FRANCISCO DE ALMEIDA JUNIOR, RICARDO LEITAO BARROS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5016976-24.2020.8.13.0433

Construminas Ferro &Amp; Aco LTDA - ME

Luciano Batista de Oliveira

Advogado: Jussara Christine Silva

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 04/05/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5016976-24.2020.8.13.0433

Construminas Ferro &Amp; Aco LTDA - ME

Luciano Batista de Oliveira

Advogado: Jussara Christine Silva

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 29/10/2020 18:55

Exibir Processo

Processo nº 5017080-75.2020.8.13.0672

Fbe Empreendimentos Imobiliarios LTDA

Imobiliaria Colorado LTDA

Advogado: Vinicius Pereira Gomes

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 14/09/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5017080-75.2020.8.13.0672

Ellen Mara Goncalves de Paula Souza

Fbe Empreendimentos Imobiliarios LTDA

Advogado: Vinicius Pereira Gomes

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 20/11/2020 10:54

Exibir Processo

Processo nº 5017181-53.2020.8.13.0433

Maria Creusa Lima Nunes

Banco Itau Consignado SA

Advogado: Fabiano Toffalini

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 15/06/2022 00:00

Exibir Processo