25/04/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
25/04/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
24/04/2023 00:00

Transitado em Julgado
27/02/2023 13:54

Disponibilizado Acórdão para consulta:
27/02/2023 13:54

Disponibilizado Acórdão para consulta:
27/02/2023 13:54

Disponibilizado Acórdão para consulta:
27/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELREMESSA NECESSÁRIA-CVDATA DE EXPEDIENTE: 23/02/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DE EMP/FAZ/REG/AC.TRAB DE BETIM; Autor(es)(a)s - THAIS ARAUJO GONCALVES; Ré(u)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Autorid Coatora - DIRETOR DA GERÊNCIA DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Áurea BrasilA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ADALGISA DE BRITO TEIXEIRA, SIMONE APARECIDA PINTO, VANESSA FERREIRA DO VAL DOMINGUES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/02/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
23/02/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
23/02/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
23/02/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
23/02/2023 00:00

Resultado do julgamento:
23/02/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
03/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELREMESSA NECESSÁRIA-CVDATA DE EXPEDIENTE: 01/02/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DE EMP/FAZ/REG/AC.TRAB DE BETIM; Autor(es)(a)s - THAIS ARAUJO GONCALVES; Ré(u)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Autorid Coatora - DIRETOR DA GERÊNCIA DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Áurea BrasilIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ADALGISA DE BRITO TEIXEIRA, SIMONE APARECIDA PINTO, VANESSA FERREIRA DO VAL DOMINGUES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/01/2023 00:00

Autos devolvidos
16/01/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
10/01/2023 11:36

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
10/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELREMESSA NECESSÁRIA-CVDATA DE EXPEDIENTE: 16/12/2022Remetente - JUIZ DE DIREITO DE EMP/FAZ/REG/AC.TRAB DE BETIM; Autor(es)(a)s - THAIS ARAUJO GONCALVES; Ré(u)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Autorid Coatora - DIRETOR DA GERÊNCIA DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Áurea BrasilA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ADALGISA DE BRITO TEIXEIRA, SIMONE APARECIDA PINTO, VANESSA FERREIRA DO VAL DOMINGUES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/01/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
16/12/2022 00:00

Expedição de
16/12/2022 00:00

Autos devolvidos
02/12/2022 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
21/11/2022 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
21/11/2022 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2022

Ultima Atualização
23/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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