10/01/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
10/01/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
10/01/2024 00:00

Transitado em Julgado
14/12/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
10/12/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
24/11/2023 11:24

Disponibilizado Acórdão para consulta:
24/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 22/11/2023Apelante(s) - JOAO VICTOR CASARIM DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Jaubert Carneiro JaquesRevisor - Des(a).

Bruno Terra DiasA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - RODRIGO PARENTE FERREIRA DIAS - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/11/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
21/11/2023 00:00

Resultado do julgamento:
21/11/2023 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de
21/11/2023 00:00

Julgamento previsto para:
14/11/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
14/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 10/11/2023Apelante(s) - JOÃO VICTOR CASARIM DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Jaubert Carneiro JaquesRevisor - Des(a).

Bruno Terra DiasAutos incluídos na pauta de julgamento de 21/11/2023, às 13:00 horas Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG.Adv - RODRIGO PARENTE FERREIRA DIAS - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/11/2023 00:00

Autos devolvidos
24/10/2023 16:46

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
24/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 20/10/2023Apelante(s) - JOÃO VICTOR CASARIM DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Jaubert Carneiro JaquesRevisor - Des(a).

Bruno Terra DiasA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - RODRIGO PARENTE FERREIRA DIAS - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/10/2023 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)
20/10/2023 00:00

Autos devolvidos
17/10/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
17/10/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
06/10/2023 17:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
06/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 04/10/2023Apelante(s) - JOÃO VICTOR CASARIM DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Jaubert Carneiro JaquesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - RODRIGO PARENTE FERREIRA DIAS - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/10/2023 00:00

Expedição de
04/10/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
04/10/2023 00:00

Autos devolvidos
27/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 25/09/2023Apelante(s) - JOÃO VICTOR CASARIM DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Jaubert Carneiro JaquesAutos convertidos em processo eletrônico em 25/09/2023.

Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br .Adv - RODRIGO PARENTE FERREIRA DIAS - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/09/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
23/09/2023 08:40

Autos convertidos em processo eletrônico
21/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 19/09/2023Apelante(s) - JOÃO VICTOR CASARIM DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Jaubert Carneiro JaquesAutos DISTRIBUÍDOS ao Des.

Jaubert Carneiro Jaques , em 19/09/2023.

AUTOS em DESMONTAGEM na Gerência de Digitalização e Autuação para fins de digitalização.Adv - RODRIGO PARENTE FERREIRA DIAS - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/09/2023 00:00

Remessa para digitalização.
19/09/2023 00:00

Desmontagem, após distribuídos so Des.(a)
19/09/2023 00:00

Autos recebidos
19/09/2023 00:00

Remetidos os autos
13/09/2023 10:34

Remetidos os autos
13/09/2023 00:00

Recebidos os autos
13/09/2023 00:00

Recebidos no TJMG
09/03/2023 00:00

Intimação

COMARCA DE UBÁVARA CRIMINAL E DE PRECATÓRIAS CRIMINAISAÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIODATA DE EXPEDIENTE: 07/03/2023RÉU: JOÃO VICTOR CASARIM DOS SANTOSSíntese sentença: "Condenado a pena de 06 anos e 08 meses de reclusão e 16 dias multa em regime fechado.

Denegado ao réu o direito de recorrer em liberdade.

Sem custas.".Adv - ELLON AGOSTINI RODRIGUES DOS SANTOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2023

Ultima Atualização
24/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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