TJMG - 5000917-61.2022.8.13.0086

09/10/2024 14:06

Arquivado Definitivamente

09/10/2024 14:05

Expedição de Certidão de Baixa.

09/10/2024 14:04

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

10/07/2024 01:13

Decorrido prazo de A & A EDITORA E COMERCIO DE LIVROS LTDA - EPP em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024 01:02

Decorrido prazo de A & A EDITORA E COMERCIO DE LIVROS LTDA - EPP em 09/07/2024 23:59.

02/07/2024 13:00

Juntada de Petição de manifestação

27/06/2024 16:57

Expedição de comunicação via sistema.

25/03/2024 14:01

Juntada de Alvará

08/02/2024 15:38

Expedição de Certidão.

06/02/2024 11:09

Homologada a Transação

04/12/2023 14:01

Conclusos para despacho

30/11/2023 08:47

Juntada de Petição de manifestação

22/11/2023 14:29

Juntada de Petição de acordo

21/11/2023 12:32

Expedição de comunicação via sistema.

11/10/2023 13:41

Outras Decisões

29/08/2023 10:31

Conclusos para despacho

25/08/2023 16:41

Classe retificada de [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/08/2023 10:13

Juntada de Petição de petição

21/08/2023 22:09

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2023 02:41

Conclusos para despacho

08/06/2023 02:41

Recebidos os autos

08/06/2023 02:41

Recebidos os autos

08/06/2023 02:41

Juntada de Outros documentos

22/12/2022 16:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/12/2022 16:38

Juntada de Petição de contrarrazões

27/11/2022 14:45

Expedição de comunicação via sistema.

26/11/2022 01:09

Decorrido prazo de A & A EDITORA E COMERCIO DE LIVROS LTDA - EPP em 25/11/2022 23:59.

28/10/2022 12:21

Juntada de Petição de apelação

27/10/2022 08:11

Expedição de comunicação via sistema.

27/10/2022 08:11

Expedição de comunicação via sistema.

25/10/2022 10:56

Julgado improcedente o pedido e procedente o pedido contraposto

11/10/2022 08:58

Conclusos para julgamento

08/09/2022 12:30

Juntada de Petição de manifestação

25/08/2022 10:28

Juntada de Petição de manifestação

25/08/2022 09:51

Expedição de comunicação via sistema.

25/08/2022 09:51

Expedição de comunicação via sistema.

22/08/2022 15:23

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

22/08/2022 08:33

Conclusos para despacho

22/08/2022 08:10

Conclusos para despacho

22/08/2022 08:10

Conclusos para despacho

18/08/2022 00:21

Decorrido prazo de A & A EDITORA E COMERCIO DE LIVROS LTDA - EPP em 17/08/2022 23:59.

28/07/2022 15:08

Juntada de Petição de impugnação

27/07/2022 14:53

Expedição de comunicação via sistema.

27/07/2022 14:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/07/2022 16:12

Juntada de Petição de contestação

18/07/2022 15:19

Juntada de Petição de manifestação

04/07/2022 13:51

Juntada de Petição de manifestação

01/07/2022 13:35

Expedição de carta via correio.

01/07/2022 13:35

Expedição de comunicação via sistema.

01/07/2022 12:36

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2022 12:36

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SELMA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA - CPF: *02.***.*35-49 (AUTOR)

01/07/2022 12:36

Concedida a Antecipação de tutela

30/06/2022 15:10

Conclusos para despacho

30/06/2022 15:10

Conclusos para despacho

18/05/2022 09:45

Juntada de Petição de manifestação

28/04/2022 10:09

Expedição de comunicação via sistema.

31/03/2022 14:10

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2022 09:00

Conclusos para despacho

31/03/2022 09:00

Expedição de Certidão de Triagem.

31/03/2022 09:00

Expedição de Certidão.

30/03/2022 13:00

Distribuído por sorteio