TJMG - 0000284-56.2023.8.13.0392

1ª instância - Vara Unica da Comarca de Malacacheta

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RUBENS RODRIGUES DOS SANTOS

CPF *06.***.*90-26

Advogados

TIAGO DE SOUZA FILHO

OAB: 154471/MG

CPF *66.***.*58-15

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/06/2025 07:47

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário Sob sigilo

  • 28/05/2025 16:43

    Arquivado Definitivamente

  • 28/05/2025 12:55

    Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

  • 26/05/2025 14:53

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2025 14:32

    Transitado em Julgado em 13/05/2025

  • 16/05/2025 08:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo

  • 06/05/2025 13:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/05/2025 00:16

    Publicado Intimação em 06/05/2025.

  • 06/05/2025 00:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025

  • 30/04/2025 14:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/04/2025 11:46

    Expedição de Mandado.

  • 30/04/2025 09:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 30/04/2025 09:23

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 29/04/2025 19:28

    Julgado procedente o pedido

  • 27/01/2025 13:58

    Conclusos para julgamento

  • 27/01/2025 13:54

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/12/2024 13:24

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 17/12/2024 00:52

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/12/2024 23:59.

  • 28/11/2024 15:01

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 28/11/2024 13:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/11/2024 12:43

    Juntada de Certidão

  • 27/11/2024 12:38

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 27/11/2024 12:37

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/11/2024 16:00, Vara Única da Comarca de Malacacheta

  • 26/11/2024 14:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/09/2024 15:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo

  • 06/09/2024 15:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo

  • 06/09/2024 14:55

    Juntada de Mandado

  • 03/09/2024 16:43

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2024 14:21

    Juntada de Ofício

  • 23/08/2024 13:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/08/2024 14:21

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 22/08/2024 14:09

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário Sob sigilo

  • 20/08/2024 16:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/08/2024 08:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/08/2024 14:26

    Expedição de Mandado.

  • 19/08/2024 14:26

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 03/07/2023 14:17

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 26/11/2024 16:00 Vara Única da Comarca de Malacacheta

  • 03/07/2023 13:55

    Outras Decisões

  • 30/05/2023 15:33

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2023 15:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/05/2023 14:16

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 30/05/2023 14:07

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2023 11:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/05/2023 16:49

    Expedição de Mandado.

  • 24/05/2023 16:39

    Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 24/05/2023 16:07

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 23/05/2023 12:05

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2023 11:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/05/2023 13:51

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 11/05/2023 13:49

    Audiência do art. 16 da Lei 11.340 (12745) realizada para 05/05/2023 15:00 Vara Única da Comarca de Malacacheta

  • 05/05/2023 10:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/04/2023 10:44

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2023 10:42

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2023 10:09

    Audiência do art. 16 da Lei 11.340 (12745) cancelada para 08/05/2023 10:00 Vara Única da Comarca de Malacacheta

  • 26/04/2023 10:02

    Audiência do art. 16 da Lei 11.340 (12745) designada para 08/05/2023 10:00 Vara Única da Comarca de Malacacheta

  • 25/04/2023 15:25

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/03/2023 15:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/03/2023 16:18

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2023 16:18

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 09/03/2023 14:58

    Audiência do art. 16 da Lei 11.340 designada para 05/05/2023 15:00 Vara Única da Comarca de Malacacheta

  • 08/03/2023 17:14

    Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

  • 08/03/2023 17:14

    Distribuído por dependência

  • 06/03/2023 00:00

    Intimação

    COMARCA DE MALACACHETASECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICAINQUÉRITO POLICIALDATA DE EXPEDIENTE: 03/03/2023INDICIADO: R.R.S.DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 03/03/2023.Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2023

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ciência • Arquivo

Intimação • Arquivo

Intimação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

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