10/03/2025 11:26

Arquivado Provisoriamente
10/03/2025 11:26

Expedição de Certidão.
20/12/2024 00:51

Decorrido prazo de ARMANDO PROFETA DA LUZ FILHO em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 00:51

Decorrido prazo de ECOLOGIC COMERCIO E SERVICOS LTDA em 19/12/2024 23:59.
19/12/2024 16:57

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
02/12/2024 01:21

Expedição de comunicação via sistema.
01/11/2024 13:12

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 02:52

Conclusos para despacho
31/10/2024 02:52

Recebidos os autos
31/10/2024 02:52

Recebidos os autos
31/10/2024 02:52

Juntada de Outros documentos
06/02/2024 17:10

Expedição de Carta rogatória.
06/02/2024 17:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
06/02/2024 17:09

Juntada de Certidão decurso de prazo
29/11/2023 00:30

Decorrido prazo de ARMANDO PROFETA DA LUZ FILHO em 28/11/2023 23:59.
29/11/2023 00:30

Decorrido prazo de ECOLOGIC COMERCIO E SERVICOS LTDA em 28/11/2023 23:59.
27/10/2023 12:39

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
24/10/2023 10:08

Expedição de comunicação via sistema.
15/10/2023 14:47

Outras Decisões
29/09/2023 13:56

Conclusos para despacho
29/09/2023 13:54

Juntada de Outros documentos
28/09/2023 18:31

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
06/09/2023 00:27

Decorrido prazo de ARMANDO PROFETA DA LUZ FILHO em 05/09/2023 23:59.
06/09/2023 00:27

Decorrido prazo de ECOLOGIC COMERCIO E SERVICOS LTDA em 05/09/2023 23:59.
01/08/2023 12:06

Expedição de comunicação via sistema.
25/05/2023 00:00

Intimação

COMARCA DE BELO HORIZONTE1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIOEXECUÇÃO FISCALDATA DE EXPEDIENTE: 23/05/2023EXEQÜENTE: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE ; EXECUTADO: ECOLOGIC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA e outrosFicam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **Adv - WILTON LUIZ MARTINS, MARIA LUCIA BRETZ PEREIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/05/2023 16:00

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado
22/05/2023 16:00

Distribuído por dependência
09/03/2023 00:00

Intimação

COMARCA DE BELO HORIZONTE1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIOEXECUÇÃO FISCALDATA DE EXPEDIENTE: 07/03/2023EXEQÜENTE: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE ; EXECUTADO: ECOLOGIC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA e outrosA presente decisão pode ser visualizada na sua integralidade no Portal TJMG, através de pesquisa de andamento processual."...Face ao exposto, REJEITO os Embargos de Declaração e mantenho inalterada a sentença de fl.137.". "A Portaria Conjunta nº1385/PR/2022, publicada em 05/09/2022, DJe: 2/9/2022 e republicação: 19/9/2022 DJe: 16/9/2022, instituiu Projeto Virtualizar 5.0, 2ª Fase de virtualização dos processos físicos do Estado de Minas Gerais, e em seu art. 2ª e determinou a virtualização de todo o acervo de processos judiciais físicos cíveis e criminais, em tramitação ou paralisados por motivo legal, no âmbito da Justiça Comum estadual de Primeira e Segunda Instâncias do Estado de Minas Gerais.Assim, em razão do disposto na portaria, não obstante o ato judicial realizado neste feito, os prazos processuais terão início somente após o primeiro dia seguinte ao término das diligências cabíveis quanto ao trâmite de virtualização do feito, em consonância ao AVISO Nº 54/CGJ/2022, não havendo qualquer prejuízo as partes.À Secretaria para as providências nos termos da Portaria Conjunta nº1385/PR/2022.Cumpra-se".Adv - WILTON LUIZ MARTINS, MARIA LUCIA BRETZ PEREIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2023

Ultima Atualização
25/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Documentos 2ª instância • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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