TJMG - 0006295-61.2022.8.13.0352

1ª instância - Vara Criminal, de Execucoes Penais, da Inf Ncia e da Juventude Infracional e de Precatorias Criminais da Comarca de Januaria

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

VALMIR FERREIRA BATISTA

Advogados

MARCONI LEONARD LISBOA BORGES

OAB: 80164/MG

CPF *58.***.*41-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/09/2023 10:32

    Arquivado Definitivamente

  • 05/09/2023 14:09

    Transitado em Julgado em 28/08/2023

  • 22/08/2023 13:26

    Juntada de Petição de ciência

  • 08/08/2023 16:41

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/08/2023 14:43

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 08/08/2023 14:31

    Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

  • 20/06/2023 15:19

    Conclusos para julgamento

  • 20/06/2023 15:19

    Transitado em Julgado em 28/04/2023

  • 31/05/2023 18:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/05/2023 18:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/04/2023 14:41

    Juntada de Petição de ciência

  • 20/04/2023 14:09

    Juntada de Certidão

  • 20/04/2023 13:40

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 20/04/2023 13:38

    Expedição de Mandado.

  • 20/04/2023 10:27

    Juntada de Alvará

  • 19/04/2023 16:43

    Juntada de Alvará

  • 18/04/2023 17:09

    Expedição de Mandado.

  • 18/04/2023 17:03

    Expedição de Certidão de Alvará de Soltura.

  • 18/04/2023 15:49

    Julgado procedente o pedido

  • 28/03/2023 17:19

    Conclusos para julgamento

  • 28/03/2023 17:18

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 28/03/2023 13:30 Vara Criminal, de Execuções Penais, da Infância e Juventude Infracional e Precatórias Criminais da Comarca de Januária

  • 28/03/2023 13:23

    Expedição de Mandado.

  • 25/02/2023 05:59

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/02/2023 11:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/02/2023 11:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/02/2023 13:39

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 15/02/2023 08:42

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/02/2023 15:22

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 14/02/2023 14:59

    Expedição de Mandado.

  • 14/02/2023 13:46

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 28/03/2023 13:30 Vara Criminal, de Execuções Penais, da Infância e Juventude Infracional e Precatórias Criminais da Comarca de Januária

  • 14/02/2023 10:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/02/2023 10:53

    Mantida a prisão preventiva de #Oculto#

  • 13/02/2023 14:06

    Conclusos para despacho

  • 13/02/2023 14:06

    Juntada de Certidão

  • 13/02/2023 13:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/02/2023 05:36

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/02/2023 10:31

    Conclusos para despacho

  • 09/02/2023 17:55

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 09/02/2023 11:11

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 09/02/2023 08:13

    Juntada de Petição de petição

  • 07/02/2023 15:35

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 07/02/2023 15:32

    Juntada de Mandado

  • 01/02/2023 17:39

    Expedição de Mandado.

  • 01/02/2023 14:34

    Juntada de Ofício

  • 11/01/2023 00:00

    Intimação

    COMARCA DE JANUÁRIAVARA CRIMINAL /EXECUÇÕES PENAIS/JIJ INFRACIONAL/ PREC.

    CRIM.INQUÉRITO POLICIALDATA DE EXPEDIENTE: 27/12/2022INDICIADO: V.F.B.DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 27/12/2022. ** AVERBADO **Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 05/01/2023 11:18

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 04/01/2023 15:41

    Expedição de Certidão de Mandado de Prisão.

  • 04/01/2023 12:42

    Juntada de Outros documentos

  • 04/01/2023 12:39

    Juntada de Mandado

  • 03/01/2023 17:34

    Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 03/01/2023 17:34

    Recebidos os autos

  • 03/01/2023 17:30

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 03/01/2023 17:08

    Remetidos os Autos (Órgão Julgador de Plantão) para Vara Criminal, de Execuções Penais, da Infância e Juventude Infracional e Precatórias Criminais da Comarca de Januária

  • 03/01/2023 17:07

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 03/01/2023 17:07

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 03/01/2023 17:03

    Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.

  • 03/01/2023 17:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/01/2023 17:03

    Recebida a denúncia contra VALMIR FERREIRA BATISTA (INVESTIGADO(A)) e VALMIR FERREIRA BATISTA (INVESTIGADO(A))

  • 29/12/2022 08:24

    Conclusos para despacho

  • 28/12/2022 18:38

    Remetidos os Autos (Vara Criminal, de Execuções Penais, da Infância e Juventude Infracional e Precatórias Criminais da Comarca de Januária) para (Órgão Julgador de Plantão)

  • 28/12/2022 18:38

    Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

  • 28/12/2022 18:38

    Expedição de Certidão.

  • 28/12/2022 18:38

    Expedição de Certidão.

  • 28/12/2022 17:59

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/12/2022

Ultima Atualização
13/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ciência • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ciência • Arquivo

Intimação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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