22/05/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
22/05/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
22/05/2023 00:00

Transitado em Julgado
18/05/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
08/05/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
27/04/2023 18:03

Disponibilizado Acórdão para consulta:
27/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 25/04/2023Apelante(s) - PEDRO KAYQUE SOUZA BATISTA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Corréu - ALAN JUNIO NOLASCO DE OLIVEIRA; Relator - Des(a).

Enéias Xavier GomesRevisor - Des(a).

Júlio César LorensA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - KARINE QUEIROZ DOS SANTOS BENTO, SMALLEY QUEIROZ DOS SANTOS, WELLINGTON FADUL BELGUES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/04/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
25/04/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
25/04/2023 00:00

Resultado do julgamento:
25/04/2023 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de
25/04/2023 00:00

Julgamento previsto para:
14/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 12/04/2023Apelante(s) - PEDRO KAYQUE SOUZA BATISTA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Corréu - ALAN JUNIO NOLASCO DE OLIVEIRA; Relator - Des(a).

Enéias Xavier GomesRevisor - Des(a).

Júlio César LorensAutos incluídos na pauta de julgamento de 25/04/2023, às 11:00 horas SESSÃO VIRTUAL - Designado o feito para julgamento VIRTUAL, nos termos do art 118 do RITMG.

As partes habilitadas que desejarem apresentar sustentação oral e/ou assistência poderão encaminhar, para o e-mail [email protected], áudio ou vídeo contendo sua sustentação, até 48 horas antes do início do julgamento.

Podem, ainda, opor-se ao julgamento virtual, no prazo de cinco dias, manifestando a intenção de sustentar e o feito será incluído oportunamente em sessão de julgamento por videoconferência.

Não havendo oposição ao julgamento virtual, o feito será julgado pelo sistema eletrônico.Adv - KARINE QUEIROZ DOS SANTOS BENTO, SMALLEY QUEIROZ DOS SANTOS, WELLINGTON FADUL BELGUES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/03/2023 00:00

Autos devolvidos
09/03/2023 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)
08/03/2023 00:00

Autos devolvidos
15/02/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
15/02/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
30/01/2023 00:00

Expedição de
30/01/2023 00:00

Comunicação cancelada
30/01/2023 00:00

Expedição de
30/01/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
19/01/2023 11:25

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
19/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 17/01/2023Apelante(s) - PEDRO KAYQUE SOUZA BATISTA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Corréu - ALAN JUNIO NOLASCO DE OLIVEIRA; Relator - Des(a).

Enéias Xavier GomesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - KARINE QUEIROZ DOS SANTOS BENTO, SMALLEY QUEIROZ DOS SANTOS, WELLINGTON FADUL BELGUES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 11/01/2023Apelante(s) - PEDRO KAYQUE SOUZA BATISTA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Corréu - ALAN JUNIO NOLASCO DE OLIVEIRA; Relator - Des(a).

Enéias Xavier GomesAutos distribuídos e conclusos ao Des.

ENÉIAS XAVIER GOMES em 11/01/2023Adv - KARINE QUEIROZ DOS SANTOS BENTO, SMALLEY QUEIROZ DOS SANTOS, WELLINGTON FADUL BELGUES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/01/2023 00:00

Expedição de
17/01/2023 00:00

Decisão interlocutória:
17/01/2023 00:00

Autos devolvidos
11/01/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
12/12/2022 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
12/12/2022 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2023

Ultima Atualização
25/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0042574-98.2023.8.13.0000

Andreia da Silva de Assis

Enxovais Santa Luzia LTDA - ME

Advogado: Fernando Lucas Proenca Melo

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 16/01/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1379407-51.2003.8.13.0024

Wander Soares Namorato

Presidente Ipsemg

Advogado: Claudio Jose Resende Fonseca

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 24/06/2025 09:18

Exibir Processo

Processo nº 5021676-43.2020.8.13.0433

Angelini Mara Alves de Freitas

Estado de Minas Gerais

Advogado: Saulo de Freitas Lopes

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 03/06/2025 00:00

Exibir Processo

Processo nº 2829335-91.2022.8.13.0000

Joao Manoel Dias da Cruz

Juiz de Direito da Vara de Execucao Pena...

Advogado: Flavio Kretli

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 29/11/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0042632-04.2023.8.13.0000

Josias da Motta Junior

Altidoro Jose Rios Vieira

Advogado: Luiz Ricardo Magalhaes dos Santos

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 31/05/2023 00:00

Exibir Processo